25.3.07

O mistério do caso Renaux

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Romances policiais comumente trocam o verossímil pelo espetacular, deliciando o leitor, mas o afastando do que costuma ocorrer na realidade. E processos criminais costumam ser tão centrados em fatos ordinários, corriqueiros, embora camuflados sob linguagem técnica, que só por dever profissional se costuma folheá-los. Mas, vez por outra, aparece um processo criminal de fato ocorrido que, enredado como um intrigante romance, permite ao leitor um encontro misterioso com a mais pura realidade dos comportamentos anti-sociais humanos. Esse é o caso do livro de João Carlos Mosimann, Tragédia e mistério na Villa Renaux, finalmente reimpresso em 2006, permitindo que o leitor em geral tivesse acesso a esse verdadeiro clássico da formação dos estudantes de direito penal catarinenses.
O livro é uma descrição minuciosa do chamado Caso Renaux, centrado na morte do industrial Ivo Renaux, ocorrida em 1949, a qual foi atribuída ora a um suicídio inesperado, ora a um ato covarde de sua própria esposa, Dagmar.

Como foi o caso Renaux

Em 30 de julho de 1949, em Brusque, Santa Catarina, se produzia um evento digno dos melhores romances policiais. O jovem industrial Ivo Renaux é encontrado morto em sua cama na mansão da família. Na noite anterior, durante a comemoração de seu aniversário, Ivo havia discutido com sua esposa, a bela paranaense Dagmar Renaux. Beleza, dinheiro, morte e mistério envolviam a interrogação que se abateu sobre a região brusquense:

Ivo Renaux havia se suicidado ou teria sua esposa o assassinado?

Suicídio ou homicídio?

Na noite anterior ao crime, a esposa, Dagmar, preocupada com a ausência do marido em casa, sai à sua procura, acompanhada da sogra, vindo a encontrá-lo num bar a beber com amigos. Chamado ao lar pela esposa, Ivo Renaux não só se nega a acompanhá-la, como, horas depois, segue de Brusque para Itajaí, a fim de esticar sua comemoração natalícia, na companhia de amigos.
Na manhã seguinte ele retorna ao lar. Vai para o quarto do casal, mas ali não está Dagmar que preferiu dormir num aposento contíguo.
Horas depois, ouve-se um barulho. Ao que parece, pensam a esposa e as empregadas, trata-se da queda de um quadro. Dagmar assusta-se, mas não vai verificar. São as serviçais que primeiro avistam Ivo Renaux, morto, com um tiro na cabeça.

As primeiras impressões apontam para suicídio. A família assim pensa. Mas logo a versão passa a ser de possível homicídio. Sobretudo após um padre, com base em sua opinião leiga, ter assim concluído, e, por isso, permitido que o corpo do industrial tivesse um sepultamento cristão (suicidas não faziam jus a tal benefício). Por sua aparente indiferença frente ao cadáver do marido, suas brigas constantes e possibilidades fáticas (apenas ela se encontrava no mesmo andar da casa na ocasião em que Ivo foi morto), Dagmar torna-se a única suspeita.

Para muitos, tratava-se mesmo de homicídio, já que:

a) O corpo de Ivo estava tapado com um lençol e suas mãos estavam sob este cruzadas, uma sobre o peito, outra sob o abdômen. Se o tiro foi instantaneamente mortal (como o afirmaram o delegado e os peritos que examinaram o corpo), como Ivo matou-se e depois se cobriu com o lençol?
b) Se Ivo se matou por que seus olhos estavam fechados e a expressão serena, como se tivesse morrido dormindo?
c) Se Ivo se matou como justificar a ausência de pólvora na sua mão?
d) Se Ivo se matou por que Dagmar mostrava-se tão preocupada em evitar a proximidade do corpo do marido morto?
e) Se Ivo se matou por que não deixou algum bilhete?
f) E, enfim, por que se mataria alguém bem-sucedido e alegre como ele?

Para outros, os indícios apontavam mesmo era para suicídio:

a) Pois se era assim tão óbvio que Ivo não se matou por que sua família primeiro conformou-se à hipótese de suicídio?
b) Se era tão óbvio que Dagmar o matou, por que não haverem buscado resíduos de pólvora em suas mãos? E impressões digitais na arma, um revólver calibre 32?
c) Por que não terem preservado a cena do crime?
d) Por que algumas testemunhas falam que o corpo estava coberto com um lençol até às costelas e outras até o pescoço?
e) Por que outras só notaram a coberta mais acima depois de o tio de Ivo ter inspecionado sozinho o corpo?
f) Por que não se procedeu à completa necropsia, a fim de responder se a morte de Ivo teria ou não sido instantânea?


O veredicto

Após laudos e contestações de laudos, fuga e prisão da acusada, sua pronúncia e julgamento, concluiu-se, por sete votos a zero, que Dagmar estava inocente da acusação de homicídio.

A promotoria recorreu da decisão. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina não acatou o recurso, mas opinou de forma surpreendente sobre o desfecho do caso:

“Tem-se a impressão que a hipótese é, efetivamente, de homicídio e não de suicídio. De outro lado, sente-se que o autor desse crime outro não foi que senão a própria mulher da vítima. Não existe, contudo, no autos, a meu juízo, provas decisivas e conclusivas do mariticídio.”


No livro de Mosimann o caso Renaux é detalhado pela opinião dos peritos, testemunhos e jornalistas da época. Tanto as peças acusatórias a Dagmar, quanto às de sua defesa são paradigmáticas para o entendimento de como o cérebro treinado dos bons juristas é capaz de gerar, a partir dos mesmos fatos, interpretações tão díspares e tão convincentes. Cada detalhe da posição do corpo, da trajetória da bala, da atitude da viúva, do titubeio das testemunhas e da personalidade da vítima transformam-se, na oratória dos tribunos do caso, em pontos fundamentais para provar, definitivamente, ora a culpa da ré, ora sua mais cristalina inocência. “Nada é insignificante para uma mente ampla”, dizia o imortal Sherlock Holmes, e tão ampla era a mente dos juristas de acusação e da defesa que só restou à Justiça encerrar o caso, sem jamais esclarecer o que de ocorreu de fato naquela manhã de inverno de 1949.

Ler o livro de Tragédia e mistério na Villa Renaux é, por isso tudo, partilhar das angústias da justiça feita pelos homens, com toda sua dificuldade de provar um fato que apenas uma pessoa teria presenciado. Ou, quem sabe, duas... Vá saber.

21.3.07

Como levar uma vida de aventuras







O vivido e o narrado

Leio em Sartre que ter vivenciado acontecimentos surpreendentes só se torna uma aventura quando tal vivência é narrada, e não, como se pensa, quando está sendo vivida. Enquanto simplesmente se vive, só há o suceder de cenários e pessoas num movimento caótico. Uns chegam, outros saem, um dia chove, noutro não, nos deslocamos, corremos perigos, sofremos, temos prazer. Essas coisas acontecem sem que sejam marcadas por inícios, fins ou finalidades, marcadores que só são colocados depois, quando queremos apresenta-los sob a forma de narrativa. Narrativa que, com os ingredientes certos, pode dar ao mais ordinário dos cotidianos ares de extraordinário.

Assim a aventura está no discurso organizador póstumo e não na vida propriamente experimentada. Se assim for, quem tem muitas aventuras, muitas narrativas autobiográficas eletrizantes, não é, como se pensa, aquele que viveu muitas coisas incomuns, mas aquele que, por uma necessidade tagarela, precisa que os outros confirmem que o que ele passou possui o caráter do extraordinário, que merece tal classificação. Isso não significa que tal pessoa viveu de forma radicalmente diferente das demais, mas que, da forma que ela estrutura sua narrativa, o vivido é capaz de surpreender.

Veja-se o caso mais que surpreendente de Hans Staden, navegador alemão que, em 1548, veio ao Brasil. Foi capturado pelos canibais tupinambás e quase devorado. Ele mesmo nos conta acerca de vários outros infelizes que foram devorados pelos nativos em carnificinas rituais. Todos esses viveram acontecimentos semelhantes. Mas todos estavam vivendo aventuras? Ou estavam simplesmente se agüentado ali, sem rumo e sem razão? Nos nove meses em que esteve cativo, Hans Staden vivia, agüentava-se, ludibriava os índios para que acreditassem que seriam castigados pelo Deus branco, caso o matassem. Ele não experimentava ainda uma aventura, ele vivia simplesmente, como viviam simplesmente também os tupinambás e seus contemporâneos. Poderia ter sido mais um dos milhares de viajantes de seus dias que se extraviaram em terras estranhas, recém-descobertas. Mas Staden refaz em livro sua sucessão de acontecimentos, organiza-os, dá-lhes coerência, tenta mostrar tudo o que lhe aconteceu como tendo a finalidade precípua de dar testemunho da obstinação divina em salvá-lo. Organizados dessa forma, os nove meses de sua vida entre os índios passam a ser a aventura de Hans Staden, e, mais do que isso, passam a ser o próprio Staden, já que essa história resume praticamente tudo o que dele se sabe.

Mas suponhamos que esse intrépido viajante ao invés de ter narrado aqueles acontecimentos exóticos – tribos canibais na América do Sul -, tivesse escrito a respeito de Hessen, sua terra natal, do século XVI. Se tivesse contado coisas acerca de como era a vida ali, do que se alimentava, o que lia, sobre o que os vizinhos conversavam. Bom narrador como o foi, poderia muito bem ter transformado a conquista de sua mulher, o enfrentamento de uma tempestade, ou a morte de um filho em eventos extraordinários, que nos fariam, então, pensar: “esse sujeito viveu muitas aventuras!”. Nem toda vida é vivida em parte entre canibais, descendo as cataratas do niágara, fugindo de bandidos, ou fincando uma bandeira no alto Himalaia. Mas muitas vidas tiveram coisas assim e foram vidas simplesmente, apenas algumas delas, pela obra narrativa de seus protagonistas, é que se converteram em aventuras.

Diz, então, o sábio francês, que é preciso escolher entre viver e narrar. Aqueles que se ocupam em viver os acontecimentos, mas sem essa capacidade/necessidade narrativa, aqueles que vivem simplesmente, parecem sempre possuir vidas mornas, rotineiras, sem “aventuras”. Mas o que faz uma vida ser comum, ordinária, é a incapacidade do vivente de organizar o que lhe acontece com o encanto hiperbólico do cronista de si mesmo. Toda vida merece um livro, diz Vargas Lhosa. Em outras palavras, tudo pode virar aventura, basta que o narrador-alquimista assim deseje. Vejam quanto de aventura Machado de Assis conseguiu na vida normalíssima de Bentinho ou de Brás Cubas; e Flaubert na vida de Madame Bovary? Mesmo a vida de um Immanuel Kant, tida por muitos como o supra-sumo da rotina obsessiva (as donas de casa de Koenigsberg acertavam seus relógios pela passagem do filósofo) poderia ser narrada como a mais aventureira das histórias. Afinal, esse homem que, ao longo da existência, praticamente não saiu de sua pequena cidade, foi, em suas reflexões escritas, até os limites do pensamento humano (limites que ele próprio estabeleceu para toda a humanidade), nem Colombo se aventurou mais! Descrevê-lo como um obstinado rotineiro ou como o maior argonauta da história é só questão de opção. Póstuma, sempre póstuma.

Para viver uma “aventura”, então, o sujeito “morno” precisaria suspender a ordem caótica dos acontecimentos vividos e dar-lhes uma coerência só encontrável nas histórias que se ajeita para parecerem que, “desde o início”, já indicavam um fim. Como a daquele velho que matou a mulher ontem, e que quando tinha 12 havia matado um gato, gato que agora se converte em pista “óbvia” do atual assassinato. Ou do menino que um dia engraxou sapatos e, 30 anos depois, possui uma empresa. “Já era previsível”. Praticamente toda história humana começa de trás para frente: primeiro o narrador se depara com aquilo que o sujeito é, depois vai reunir os indícios que, em geral, por escancarada fraude, indicavam esse resultado.

O alpinista e o limpador de vidros

Pense no limpador de vidros de um arranha-céu: ele se arrisca com menos técnica do que um alpinista urbano, quando se pendura no mesmo prédio, cada novo dia, novos perigos e precariedades. O vento o ameaça, a esposa quer que mude de emprego, o capataz o obriga a se arriscar além do razoável... Por que isso não é aventura? Qual sua diferença com o alpinista? Por que admiramos a vida aventureira do escalador esportista e desprezamos a do limpador de vidros? Michael Walzer diria que é porque a do alpinista é lazer, isto é algo inútil à comunidade, e que valorizamos as inutilidades (as escolhas de fruição), já o lavador é alguém fazendo utilidades, servindo (só servos servem), logo não está fazendo uma aventura, mas um trabalho árduo, necessário e indesejado. O alpinista escolhe se arriscar, enquanto o lavador de vidros precisa se arriscar. Quem precisa, quem vive sob os grilhões da necessidade, não faz o que quer e demonstra assim que não é senhor. E, por tradição, só senhores protagonizam aventuras. Senhores são, o alpinista é, já o lavador se torna o que lhe mandam. E ninguém concede os louros de aventureiro a um mero serviçal...

Isso lembra Torsten Veblen, para quem o prestígio de uma pessoa em sociedade como a nossa é proporcional à inutilidade que se pode dar à própria vida. Miseráveis precisam fazer o que é necessário; só os poderosos podem, legitimamente, se dedicarem à inutilidade sem serem tidos por vadios ou vagabundos. Poderosos podem não fazer nada, podem jogar fora coisas úteis, podem comprar coisas estúpidas e, justamente por isso, serem admirados. Um pobre compra um calçado para funcionar como calçado; um rico compra um calçado para funcionar como emblema de si mesmo, estilo, essas coisas. Quando o alpinista, por nada de útil à comunidade, arrisca sua vida, por mero desejo, chega ao extremo da ostentação. Mais do que o milionário que desperdiça seu dinheiro para comprar um adesivo que pertenceu a John Lenon por U$ 12 milhões, o alpinista mostra que, por mera questão de estilo, pode ostentar mais: arrisca sua própria vida: “Se morrer no Everest, morrerei feliz”. Trata-se de um poltlach existencial. Semelhante àqueles nativos que demonstravam seu poder destruindo suas próprias coisas, com a mensagem de que “se quebro é porque me sobra”, o alpinista mostra seu “estilo” ameaçando a própria vida, na esperança que algum dia alguém possa lhe dizer que sua vida “foi cheia de aventuras”. Eis aí uma necessidade mórbida de confirmar a própria existência.

O alpinista aventureiro é inútil e desperdiçador de recursos privados (equipamentos, seu próprio tempo, a atenção dos outros...) e públicos (logo, um helicóptero de resgate terá que lhe servir), enquanto o limpador de janela é simplesmente uma figurinha útil – e onde há utilidade não há a nobreza conspícua. Por isso o biografado será sempre o alpinista, nunca o lavador.

O que facilita fazer do alpinista um aventureiro é que seu empreendimento já foi feito para ser narrado, já possui uma estrutura narrativa, aí, e só aí, os perigos tornam-se aventura. É como fazer o caminho de São Tiago de Compostela: caminhar, caminha-se em qualquer lugar, mas não de forma narrativa. O sujeito que volta de S. Tiago já sabe que poderá narrar a sua “jornada pessoal”, ou seja: ele vive uma “aventura”, não quando está lá, mas quando chega entre os seus e diz: “Deixa eu te contar o que vivi no caminho...”

Em síntese, não há vida sem acontecimentos dignos de uma aventura, mas sim vidas sem bons narradores, ter uma vida de aventuras é, então, ter uma vida comum, mas contada de forma surpreendente. É claro que para dar uma boa narrativa, o protagonista tem que ser legítimo, precisa ter feição senhoril. Escravos, servos, operários são acompanhantes de aventuras, nunca os próprios aventureiros... Já para as celebridades, até sua ida à padaria é narrada como tendo ares de enredo cinematográfico. Portanto, se as pessoas acham que sua vida é monótona, é porque você é um mal narrador de seus feitos (por mais prosaicos que sejam) ou pertence à classe dos servos, e, neste caso, conforme-se em ser platéia de algum senhor. Ou, se isso não lhe interessar, tente mudar de classe e verá, automaticamente, como os outros se esforçarão por dar um sentido estético e transcendental a tudo o que você fizer, e aí sim, sua vida será plena de aventuras, ainda que você raramente levante-se do sofá.

17.3.07

As condições sociais fazem parte da essência humana?

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Para explicar a natureza do ser humano, várias metáforas já foram propostas. Numa delas, o indivíduo é comparado a uma cebola. Nada mais seríamos do que uma sobreposição de cascas sem que nenhuma delas fosse a essencial. Sob as cascas, apenas mais cascas. Essas diferentes camadas de cascas são aquilo que aparentamos para nós e para os outros. Mas, o mais grave: somos apenas essa justaposição de aparências. Se o descascador da cebola não puser um limite à retirada das camadas, não sobrará vegetal algum. Se retiramos do indivíduo suas “máscaras” sociais não encontraremos nenhum rosto a servir de base. Portanto, quando se diz: “Se aquela pessoa não fosse bonita e rica, ela não seria assim arrogante”, a partir dessa metáfora teríamos de dizer: “Se essa pessoa não possuísse dinheiro e beleza não seria ela, seria outra pessoa”. Assim como se à cebola lhe faltassem as cascas, não seria mais uma cebola.
Uma segunda metáfora compara o ser humano a uma noz. Temos uma casca dura, compacta e resistente. Mas, por trás dela, há uma semente, nossa verdadeira natureza. Quem vê a dureza da casca não pode antever a textura da semente. Muitas filosofias, religiões e práticas terapêuticas andam à cata dessa semente por suposto escondida sob camadas de impurezas. Querem libertar o verdadeiro “eu” do indivíduo, preso à inautenticidade de suas contingências. Nesse sentido, riqueza e beleza são cascas que deturpam a visualização da essência. Não é à toa que, desde a Antigüidade, iniciações religiosas passam pelo martírio do corpo e pelo abandono de riquezas, pois que elas mascarariam nossa essência.
Uma terceira metáfora vê a identidade humana como um diretor de teatro a alternar máscaras por pura conveniência do espetáculo. O filósofo Bertrand Russell (1872-1970) aconselhava: “Acredito que uma pessoa civilizada, homem ou mulher, tem uma imagem de si e sente-se incomodada quando acontece algo que parece empaná-la. O melhor remédio é não ter só uma imagem, mas uma galeria delas, e selecionar a mais adequada para o incidente em questão. Se alguns dos retratos são um pouco ridículos, e daí?, não é prudente nos vermos o tempo todo como heróis de tragédia clássica. Mas também não recomendo que alguém se veja sempre como um palhaço de comédia, pois os que fazem isso ficam ainda mais irritantes; precisamos de um pouco de tato para escolher o papel mais adequado à situação”. Numa perspectiva sociológica em que o que interessa é a maneira como somos vistos socialmente, pois é ela que mais profundamente interferirá em nosso destino social, o conselho do filósofo britânico é tentador. Uma eventual essência – desconhecida – não possui, por seu próprio desconhecimento, relevância em nossas relações sociais. O que não impede que seja motivo de uma busca - por vezes tão penosa quanto descascar uma cebola.

Fonte:
SELL, S.C. Comportamento social e anti-social humano.