Sandro Sell

Zonas de incerteza punitiva

2010-07-10T08:55:00.004-03:00

Uma das formas de entender os raciocínios que, em Direito, ligam o crime à pena é a idéia de zonas de certeza punitiva. Quando uma conduta dita criminosa, em termos jurídicos, for também uma transgressão social (causar repulsa pública) emergirá como corolário lógico a idéia de que a ela deve corresponder uma punição. Pensemos num indivíduo que, por mera ganância, mata a esposa para receber um seguro de vida. É difícil encontrar quem discorde que, neste caso, uma punição penal é devida e merecida. Estamos na zona de certeza positiva: é claro que é crime. Zona de certeza punitiva positiva é aquela em que direito e sociedade concordam: a conduta sob análise é crime e merece uma resposta à altura.
Em outras vezes, há uma grande clareza de que uma dada conduta não é criminosa, e qualquer um sabe disso. Pensemos num casal de namorados beijando-se em público. Há ainda quem ache que merecem punição? É claro que houve um tempo em que tal beijo, se fosse lascivo, – como diria o vetusto tratadista, - suscitava a repugnância pública e o enquadramento criminal. Hoje não. Muito embora haja em Direito penal uma estranha mania de dar voz a autores do passado na interpretação de costumes do presente, a idéia de que um beijo na boca seja portador de lascívia criminosa é algo superado, tendo se tornado uma ação penalmente irrelevante. Trata-se de conduta situada na zona de certeza criminal negativa: é claro que não constitui crime.
Como resposta a ambos os casos – matar por ganância/ beijar com desejo - o consenso é esperado: deve-se punir aquela morte; deve-se isentar esse beijo. Zona de certeza positiva e zona de certeza negativa, respectivamente. A regra é clara, como diria, em uníssono, o comentarista, o juiz e a sociedade. O Direito aqui é cheio de certezas. Não sendo necessário para aplicá-lo nenhuma sutileza, apenas uma consulta às fontes jurídicas e sociais do presente. Em outras palavras, basta interpretar a lei antevendo a revolta que causaria a absolvição do que mata por cupidez e a indignação resultante da punição do casal por seu beijo. Nessas situações, a resposta jurídica devida aparece sem meio-termo, ou é ou não é. São casos para comemoração no edifício da dogmática. Finalmente, o Direito apresenta-se claro, claríssimo. É destacar a norma e colar no caso.
Mas, no mais das vezes, estamos diante de condutas fronteiriças, não sendo possível dizer, de pronto, se são ou não criminosas. Fim de festa na casa dogmática. Pensemos na interrupção intencional da gravidez do feto anencefálico (feto sem cérebro). Muitas decisões sustentam tratar-se de crime de aborto; outras, dizem que não se trata de crime, pois, sem cérebro, não há vida viável e seria crime impossível atentar contra a vida de um feto que, "tecnicamente", não é vivo. Aqui há polêmica. Polêmica indica a existência de dúvida razoável. Há pessoas inteligentes e bem intencionadas dizendo sim, e outras, igualmente qualificadas, dizendo não. Não há como simplesmente passar a régua, a conta não fecha. Estamos, neste caso, na zona cinzenta do sistema jurídico. Falta clareza. Olhando por um lado, acha-se que é crime, olhando pelo outro, acha-se que não. Onde católicos enxergam crime, feministas laicas enxergam o exercício de um direito; onde alguns vêem uma desvalorização da vida humana em suas diferentes formas, outros anunciam o surgimento do respeito devido ao corpo e sentimentos femininos. A desejada certeza penal resta esfacelada.
Muitos tipos penais são excepcionalmente pródigos em produzir zonas cinzentas. Pensemos no artigo 233 do Código Penal. Ato obsceno. "Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa". O que é ato obsceno? Segundo Maggiore, ato obsceno representa a conduta positiva do agente, com conteúdo sexual, atentatória ao pudor público, que suscita repugnância". Resolvido? Não. Tudo bem. Só os incautos conseguem dar rápida operacionalidade penal a tal conceito. As pessoas ponderadas enchem-se de dúvidas. De fato, a explicação dada por Maggiore não permite nenhuma segurança jurídica, pois dizer que ato obsceno são condutas com conteúdo sexual ofensivo ao pudor público equivale a dizer que é ato obsceno o que a sociedade assim o considerar. O beijo ardente, o topless, a micção no muro da escola, serão ou não tidos por obscenos? Zona tão cinzenta e embaçada quanto as vidraças do carro em que namoram, lascivamente, o casal apaixonado na fria madrugada do fim-de-festa, pondo em polvorosa a donzelice do Direito e a hipocrisia da sociedade. Na caracterização de um ato enquanto obsceno um juízo de valor há de ser feito. A obscenidade de um ato depende do que se entenda por pudor público.
Plácido e Silva, em seu respeitável Vocabulário Jurídico, vem a nosso socorro, dizendo que pudor público: "É o decoro público ou sentimento coletivo a respeito da honestidade e decência dos atos, que se fundam na moral e nos bons costumes. Ofender o pudor público, assim, é praticar atos que ofendam os bons costumes e a moral pública." Como já se deve ter notado, para utilizar essa explicação é preciso saber antes o que é decoro público, é preciso saber o que é decência e moral públicas e, nessa redução sucessiva, nos depararemos sempre com a necessidade de fazer juízos de valor, acerca do que é ofensivo ou não, do que é bom ou mau. Ledo engano, o velho Plácido não nos socorre e a dúvida permanece.
Mas mesmo neste polêmico artigo 233, há zonas de certeza. Certeza positiva: é crime. Imagine um homem normal que baixe as calças na via pública e comece a se masturbar, sem se importar com os transeuntes. Ponto para Maggiori: é conduta sexual que choca o público. É ato obsceno. Merece reposta pública e criminal. Até o pai do acusado há de concordar. Plácido e Silva pode ser aplicado na íntegra: isso ofende os bons costumes, a moral pública, a decência e outras coisas mais. É tão óbvia a obscenidade desse ato quanto óbvia é a não obscenidade do beijo que a noiva dá no noivo por ocasião do casamento. Nesse caso, Maggiori, o padre e as testemunhas - embora possam antever nele intenções lascivas – emocionam-se sem se chocar. Zona de certeza negativa. Podem dispensar o delegado, o fato é atípico, digno até de beatificação.
Mas e o sujeito que toma banho nu no pátio de sua casa, sem se importar com a vizinhança, por ser adepto do naturismo? Está no seu direito ou abusando dele? Está em prática de ato obsceno ou em exercício regular de seu direito de propriedade e de livre expressão? Há polêmica. Zona cinzenta. Veja que ele não manifesta intenções lascivas – sexuais - ao tomar banho no quintal, apenas não vê problema em que os outros o vejam nu, embora ele não se esforce para que isso ocorra. Porém, o que dizer da opinião pública expressa pelos vizinhos? Parece legítima. As mães baixando a cortina, as visitas chocadas e por aí vai. Mas também não nos parece totalmente ilegítimo o direito de quem – sem intenção libidinosa – no interior de seus muros, queira bronzear-se sem roupa. Mas, e as crianças vizinhas? É, infelizmente, essas hipotéticas crianças já devem ter sido socialmente condicionadas pelos adultos a presumir lascívia no corpo desnudo. Crianças índias não se chocariam, já que não tiveram seu olhar enviesado pela moral cristã do corpo-pecado. Tudo bem, tiremos as crianças da cena. Na vizinhança só há adultos. E agora? Têm os adultos vizinhos maior direito a reprimirem a conduta do nosso naturista do que este de expressar-se, em casa, da forma como lhe parece correta? Zona cinzenta.
Há mais.
Em outubro de 2003, o polêmico diretor de teatro Gerald Thomas, como protesto às vaias dirigidas a seu espetáculo, baixou as calças, mostrou as nádegas ao público e simulou masturbação. Ato obsceno? Foi processado e conseguiu um apertado habeas corpus no Supremo Tribunal Federal: 2 votos a favor, 2 contra. Beneficiou-se do empate. Mas ficou claro em quão cinzenta zona o acusado se movimentava. O fundamento dos votos que o absolveram baseou-se no fato de que o espetáculo era para um público urbano, elitizado, e ocorrido às 2 horas da manhã. De fato, é possível acreditar que diante do comportamento grosseiro do diretor muitos se houvessem ofendido, mas difícil é acreditar que se sentiram sexualmente molestados. Tanto assim o é que, se Gerald houvesse feito idêntica conduta como personagem de sua peça, o público a consideraria como exercício de liberdade de expressão. Parece que o diretor não errou na ação, mas no momento de sua inserção diante do público.
Em julho de 2003, o casal homossexual João e Rodrigo beijou-se no hall do shopping Frei Caneca, em São Paulo. Segundo testemunhas, foi um beijo efêmero, um "selinho". Mas os seguranças do shopping não gostaram e o repreenderam. Tal beijo constituiu ato obsceno? O shopping alegou que sim. A reprimenda ao beijo foi um ato discriminatório? O juiz assim o entendeu. E lembrou que se fosse um casal heterossexual a importunação dos seguranças não teria ocorrido. Dado que, no Brasil, ser homossexual não é crime, proibir manifestações de afeto homossexual que seriam toleradas de casais héteros, de fato, parece abusivo. Mas, e o pudor público? Certamente que chama mais a atenção um beijo entre dois homens (ou duas mulheres) do que entre um homem e um a mulher. Lembre-se que para Maggiore o ato de caráter sexual há de causar repugnância no público para haver ato obsceno. E se os freqüentadores do shopping houvessem sentido a tal repugnância? Haveria ato obsceno? Que tipo penal é esse que depende do que dele os outros pensam?
Quando uma conduta encontra-se situada na zona cinzenta do sistema penal, caberá ao intérprete ressituá-la em um dos extremos do continuum: não crime - zona cinzenta - crime. Acusadores vão tentar mostrar o crime da conduta; defensores farão o contrário. Como nosso sistema é in dubio pro reu, o trabalho dos que defendem a não existência de crime, nestas hipóteses, haveria de ser sempre mais fácil. Mas dificilmente é assim. Uma conduta situada em zona cinzenta, não podendo ser enquadrada unicamente a partir de critérios jurídicos, será enquadrada pelos critérios da moralidade estabelecida. In dúbio pro mores. O topless seria, talvez, ato obsceno numa piscina pública no interior catarinense, mas não o seria na Praia Mole, em Florianópolis. É justo punir a moça que exibe seus seios em Chapecó e tomar como exercício regular de direito a mesma conduta realizada na Capital? Nos dois casos há mais presunções do que conhecimento efetivo sobre a tolerabilidade social de tal conduta. Nem todas as pessoas de Chapecó se chocariam com os seios à mostra; nem todas as pessoas de Florianópolis seriam a isso indiferentes. Na ausência de sondagens seguras sobre a quantas anda a moralidade regional, tudo dependeria da cabeça do julgador, - que freqüentemente é pessoa estranha aos costumes locais. A segurança da lei é, então, substituída pelo risco de uma opinião pessoal.
Clarear zonas cinzentas pelo recurso à moral ocorre também em outras situações, quando a falta de certezas jurídicas é substituída por uma perigosa certeza moral. Imaginemos um indivíduo que, testando seu novo automóvel, em alta velocidade, atropela e mata um pedestre na faixa de segurança. A dúvida, neste hipotético caso, não é se houve crime. Parece claro que sim. A zona cinzenta paira aqui sobre a intenção do agente. Ele jura que se tratou de ato culposo. Foi imprudente, reconhece. Mas o promotor e a família da vítima discordam. Acham que ele, ao dirigir daquela forma numa via pública, assumiu o risco de produzir mortes e querem o seu enquadramento por homicídio doloso. Enquanto cada uma das partes tenta convencer o juiz de tratar-se de crime com ou sem intenção, imaginemos que surge uma notícia até então não sabida. Ele não estava sozinho no carro. Havia mais alguém, que se evadiu antes da chegada da polícia. A dúvida é sobre quem era o/a acompanhante. Advogado e promotor ficam imaginando quem eles gostariam que fosse, a bem de suas respectivas teses. E surgem dois cenários.
Cenário 1. Na imaginação do advogado de defesa, ideal é que o acompanhante fosse o filho do acusado, de dez anos, para quem o pai queria mostrar o desempenho do novo carro. Cenário simpático. É possível até imaginar o resto da história. O carro novo, o filho empolgado dizendo: "Acelera, pai!". O pai, sem se dar conta da imprudência, atende o esperançoso desafio da criança, e o azar! Infelictas facto! Foi agradar o filho e desagradou a sociedade! Por imprudência acelerou, por desgraça atropelou. Não houve dolo (intenção criminosa), apenas culpa (ausência de cautela).
Cenário 2. Na imaginação do promotor, bom seria se o acompanhante não fosse o filho, mas a amante do condutor, mulher casada, que se evadiu para evitar vexame. "Mulher à-toa, casal ordinário!". Aqui também se pode imaginar o resto da história: lascivamente, a fêmea infiel pede: "Acelera aí, amor", e ele, pensando que o mundo se restringia ao bordel em que se convertera sua vida, pouco se importa com os outros. "Que se danem!" Primeiro ele, primeiro ela. Os dois e suas aventuras exigem prioridade. Não há faixa que os detenha. Os outros? Os outros é que se acautelem!
Agora responda: em qual dos dois cenários há maior probabilidade que o homicídio seja tido como doloso? Bingo! Mas, veja bem, o fato de estar acompanhado de um filho, da avó, de um travesti, da amante ou de um fugitivo nada tem a ver com a questão sob julgamento, que é a de se a ação foi ou não dolosa. Pode ter sido dolosa com o filho e culposa com a amante. Mas, na zona cinzenta, a moral é chamada a ajudar no convencimento e é muito mais fácil encontrar o que reprovar criminalmente quando moralmente a conduta é deplorável.
É que o Direito é isso mesmo: convencimento. Convencer com base na lei. Convencer com base nos princípios jurídicos. Reunir evidências, provas e vestígios. Mas na zona cinzenta a prova é dúbia, o direito é nebuloso, os princípios são amplos demais. Não há o que fazer. Então, chama-se a moral para deslindar a questão. E chega ela com sua tacanha divisão de tudo em definitivamente certo e definitivamente errado. Momento de festa nas mentes simplistas. O réu será julgado pelo acompanhante que levava e não pela intenção que teve – nebulosa demais para se saber qual era. O direito passa aqui de custus legis (fiscal da lei) para custus mores (fiscal dos costumes). Feliz do safado bem acompanhado; lamentável a situação do honesto mal acompanhado.

Dize-me com quem andas e eu te direi teu destino penal.

Identidade e estigma

2010-07-03T09:07:00.004-03:00

Nem sempre a pessoa tem como gerenciar sua imagem social. E, por vezes, a sociedade exige uma composição autobiográfica com ênfase na pior descrição que o indivíduo pode fazer de si mesmo. Isso ocorre com aqueles que são vítimas de estigmas. Estigma é, com efeito, uma atribuição negativa que inferioriza um indivíduo ou um grupo. Certas condições de nascimento (como cor da pele), de situação (como pobreza), de saúde (como ser aleijado), de moralidade (como ser criminoso) e de pertencimento (como ser cigano) são indutoras de estigmas. Elas facilitam a definição de seus portadores como decepcionantes exemplos de manifestação da condição humana.
O efeito básico do estigma é impedir que seu possuidor seja visto para além da situação que, aos olhos dos outros, o inferioriza. Assim, portadores do vírus da AIDS não são vistos como pessoas doentes, mas como “aidéticos”, um termo que simplifica a identificação social do sujeito, tornando-o quase uma subespécie. É como se o estigma apagasse a complexidade de seu portador em benefício de uma identidade socialmente desvalorizada. Nas prisões, existem criminosos – estigma genérico – e não pessoas que cometeram, em momentos específicos de sua vida, crimes. Nos manicômios, existem loucos e não pessoas com complicações existenciais. Não existe vida para além do estigma. Assim, quando nos jornais lemos manchetes como “Prostituta é encontrada morta”, isso, quase sempre, significa que ninguém se ocupará da história da pessoa por sob o rótulo. Prostituta é resumo suficiente de tudo o que aquela pessoa foi na vida, assim como ser encontrada morta integra de forma coerente seu destino esperado.
Na clássica obra Estigma (1988), Erving Goffman não deixa dúvidas de que os estigmatizados sabem o peso do estigma sobre o curso de suas vidas. Podem se sentir desacreditados. Isso ocorre quando sabem que seu estigma é conhecido. Como o aleijado que se sente apenas um aleijado. De outra parte, quando seu estigma é ocultável, sentem-se desacreditáveis. Vivem sob a paranóia de, a qualquer momento, virem a ser desqualificados. A estudante que, secretamente, é prostituta sabe que sua identidade de pessoa normal e aceita é provisória: a qualquer momento o estigma pode emergir como sinônimo de si própria.
Mas a ambigüidade que é, tantas vezes, a regra social no trato com os estigmatizados também se apresenta. Ora os estigmatizados têm seus defeitos superdimensionados pela sociedade, ora são depositários de fantasiosas qualidades excepcionais. Escreve Goffman (Estigma, 1998:15):
“Tendemos a inferir uma série de imperfeições a partir da imperfeição original e, ao mesmo tempo, a imputar ao interessado alguns atributos desejáveis mas não desejados, freqüentemente de aspecto sobrenatural, tais como sexto sentido ou percepção.”
Ciganos e cegos são, não raramente, considerados portadores de poderes de percepção, intuição e previsão aguçados. Ter esse acesso ao sobrenatural é característica não necessariamente negativa, mas, em geral, não desejável para as pessoas normais. O juiz de direito que, em noites específicas, atua como “pai-de-santo” fará de tudo para esconder essa sua possibilidade de acesso ao além. Eventuais possibilidades dessa natureza não combinam com seu status de pessoa respeitável. Mas, ao revés, são capazes de tornar mais intrigante e, mesmo, digna de algum respeito a existência dos estigmatizados.
Um último efeito a ser salientado sobre as situações de estigma é que a posse de um facilita a aquisição de outro. Assim, quem é estigmatizado como sendo simplesmente “negro” ou “cigano” corre sério risco de ganhar outros estigmas como de “ladrão” ou “preguiçoso”. Para quem possui o estigma de aidético é facilmente visto também como homossexual. Para quem é apontada como prostituta não é difícil ser tida também como “mãe desnaturada” e desonesta. Um estigma atrai o outro, afundando seu portador em identificações sociais cada vez mais negativas.

Sandro Sell (do livro Comportamento social e anti-social humano).

Imagem: Picasso, Self Portrait Facing Death

Espelho e reconhecimento

2010-07-02T22:13:00.005-03:00

A frase "ser é ser percebido" pode ser tomada também, para longe de seu contexto original (e do post anterior), como um imperativo ético contra a indiferença. A tal da ética do reconhecimento de que fala Charles Taylor e o Thiago Fabres: o olhar do outro nos constrói, nos melhora, nos deturpa ou nos destrói. E, por contraposição, a ausência de reconhecimento alheio, nos torna vazios, solitários e vegetativos.
O que é nossa identidade pessoal senão uma constante negociação entre uma vacilante auto-intuição e aquilo que os outros vêem em nós?
O olhar dos senhores coisificava os escravos, o olhar da tradição estupidificava as mulheres, o olhar dos padres originava o pecado, assim como o olhar do amante faz surgir à beleza inigualável da amada...
Em Psicologia social, chama-se esse dom, de construção do sujeito pelos seus expectadores referenciais, de efeito Pigmalião- referindo-se ao mito do escultor que amou uma estátua como se fosse pessoa e, assim, conseguiu torná-la gente (quem se lembra do filme My fair lady, recorda como a personagem de Audrey Hepburn passa de uma florista vulgar a uma nobre dama, simplesmente porque seu “amigos” conseguiram fazer com que ela fosse vista dessa segunda maneira – o nome da obra que deu origem ao filme era mesmo “Pigmalião”, de Bernard Shaw).
Nossa existência significativa, para nós e para o mundo, vai surgindo como resultado daquilo que Charles Cooley chamava de nosso reflexo no espelho social. Sabemos que existimos e que somos assim e não assado na medida e na maneira em que somos refletidos no olhar do outro. Jacquard diz:
“Minha capacidade para pensar e dizer “eu” não me foi fornecida pelo meu patrimônio genético; o que esse me deu era necessário, mas não suficiente. Só consegui dizer “eu”, graças ao “tu” que ouvi. A pessoa que sou não é o resultado de um processo interno solitário; só pôde construir-se encontrando-se no foco dos olhares dos outros. Não só essa pessoa é alimentada com todas as contribuições dos que me rodeiam, mas sua realidade essencial é construída pelas trocas com eles; eu sou os vínculos que vou tecendo com os outros.”

Se é o olhar que gera o mundo e seus seres, com maior razão ainda é ele que coloca os adjetivos nas coisas já percebidas. O olhar do pedófilo torna a criança apetitosa; o da mãe, a torna inocente; o do humanista confere dignidade ao criminoso que, pelas maiorias morais, já tinha se feito monstro.

Não alimente os presos!
Somos criaturas de relação não apenas porque precisamos dos outros para sobreviver, mas porque precisamos deles para ser algo mais do que uma besta de cerébro avantajado. Um cão pode ser um cão na ausência de outros cães, enquanto nós só nos "humanizamos" no contato com nossos semelhantes, no reconhecimento recíproco de nossa humanidade.
Os párias de todo lugar, os deserdados, os que perderam a referência do olhar que humaniza, vivem num mundo existencialmente precário. Cadáveres sobre pernas vivas...
Vemos esses andarilhos de beira de asfalto: roupas podres, barba cavernosa, e um andar apressado como se estivessem a ponto de perder o vôo. Para onde vão esses indesejados com ares de subespécie? Seguem algum tipo de fluxo migratório? Seus resmungos de loucura, sua pele torrada a 40 graus, sua decisão firme de manter-se paralelo ao traçado da BR, atravessado por milhares de olhares motorizados, parece indicar uma necessidade de reforço megalômano de que de fato se perdeu tudo. Um milhão de olhares e nenhum reconhecimento de similitude, não tem como não se permanecer indigente...
Então os alunos me perguntam:
- Professor, quando é que a gente vai visitar o presídio?
- Vocês querem ver presos?
- Queremos!
- Façam publicamente um ato moralmente vergonhoso, depois tranquem-se no quarto e, passadas algumas semanas, olhem-se no espelho.
- Ah, professor, mas assim não vale, nós somos normais.
- Pois é, vocês são normais... Agora entenderam por que eu nunca irei levá-los?
- Não!
- Porque criaturas que se acham normais portam olhares anormalizantes e é justamente esses olhares que fazem com que estar na penitenciária seja intrinsecamente diferente de estar trancado no quarto.
- O Senhor está dizendo que a gente iria para estigmatizar os presos?
- Não, eu estou apenas dizendo que vocês aproveitariam melhor o seu tempo indo ao zoológico.

- Mas - ironiza um deles - nós não fazemos Biologia e sim Direito!

- Porém carregam os mesmos olhares dos biólogos diante de colônias de bactérias... O dia que construírem o olhar da semelhança, poderão ir à vontade, pois então a curiosidade de "ver presos" será substituída pela angústia da troca de olhares entre humanos. E aí,meus amigos, o bicho pega e vocês nunca mais vão conseguir dormir em paz, pois perderão a fantasia do que separava o eles e o nós. É mais ou menos como, aos 6 anos, descobrir que o papai noel sempre esteve na casa da gente, com gente, e que qualquer um pode vir a sê-lo: inclusive eu ou vocês...

- Entendi, prof! Acho que o zoológico será mais divertido mesmo...

- Com certeza! Até a próxima fase.

Sandro Sell

Imagem: Pablo Picasso: Girl Before a Mirror,1932. Oil on canvas, 64 x 51" (162.3 x 130.2 cm). The Museum of Modern Art, New York

A filosofia do espelho

2010-06-30T21:35:00.008-03:00

Ser é ser percebido.

Essa frase de George Berkeley sempre me perturbou. Ser é ser percebido, ou seja, nada existe fora da percepção. A existência dos seres no mundo depende do fato de que alguém os esteja notando. Se ninguém notar, eles não existem.

Se os idealistas berkelianos estiverem certos, o mundo humano é, então, semelhante a um sonho, se pararmos de sonhar (perceber onírico), toda aquela “realidade” que nos encantava, agoniava, excitava ou apavorava desaparece imediatamente.
O que reflete o espelho quando ninguém o está vendo?
Refletiria as coisas que estão à sua frente? Não, ele refletirá as "coisas" habituais apenas se um humano olhar para ele. Loucura? Em termos práticos, parece. Mas se você pensar que as coisas como as percebemos são o resultado da “leitura” que nossos sentidos fazem delas, a afirmação começa a fazer sentido. O espelho do daltônico não faria distinção entre verde/vermelho; o do cão não atribuiria às coisas à maior parte de suas cores; o da anoréxica mostraria gordura onde outros só veriam pele e osso. Isso ocorre porque o espelho não reflete as “coisas”, ele reflete, isto sim, a “nossa percepção” das coisas. Logo, nada parecido com o que vemos no espelho pode estar nele sem alguém que o perceba.

espelho de anoréxica, mentiroso. Mas qual não é?

“Ah”, diz você, “mas as pessoas normais verão todas as mesmas coisas!” Se é que existem coisas além da percepção, o que você está chamando de normal são as pessoas que possuem uma percepção semelhante à maioria das outras. Anoréxicas, cães e daltônicos não são os normais para o caso. Mas se o daltonismo fosse a regra entre humanos, quem não o fosse seria acusado de imaginar distinções de cores inexistentes na “realidade”. Em terra de cego –dizia Marceu Mauss – quem tem um olho só é aleijado! Não, a vantagem dos “normais” não está em perceberem corretamente (em relação à realidade das coisas), mas só em perceberem da forma socialmente normatizada para cada funcionalidade social (homens não vêem a metade das coisas que as mulheres vêem em seus espelhos!). E o socialmente útil não significa essencialmente verdadeiro.
Assim, uma pessoa que não visse as coisas invertidas no reflexo do espelho (o lado esquerdo tornando-se direito e vice-versa) como fazemos, veria uma imagem mais próxima da “realidade” do que a nossa, e seu espelho mostraria – para ele – uma outra realidade. Da mesma forma, quem tivesse uma visão tão potente quanto um microscópio, veria no espelho um mundo bastante distorcido em relação ao nosso habitual (ele logo teria que adquirir um espelho que diminuísse sua capacidade, sob pena de enxergar milhares de ácaros na sua face, ao invés de a barba por fazer). Que espécie de visão reflete exatamente o mundo lá fora?
Se há um mundo lá fora, não podemos saber, - a não ser com ajuda do nosso cérebro que, na melhor das hipóteses, filtra ao seu capricho à realidade que lhe chega e, na pior, cria a própria "realidade" que jamais existiu. Mas como não podemos ir lá fora sem nós mesmos, estamos condenados a viver sem saber se nosso mundo é uma conspiração da matrix ou a realidade é isso que de fato nos parece ser. Como dizia Wittgenstein: “não é possível sair da própria pele, analisar nossas práticas de um lado, o mundo do outro e voltar para comentar essa relação.”
Voltemos ao espelho. Aí você diz: “tudo bem, mas alguma coisa é refletida, ainda que nunca venhamos a saber exatamente o que é!” Bem, a nossa questão não era apenas se alguma coisa estaria sendo refletida na ausência de expectadores, mas se o espelho refletiria aquilo que ele habitualmente reflete, aquilo que faz com que o tenhamos instalado no móvel.

Fantasmas. Durante boa parte da infância, eu acreditava que os espelhos solitários na casa germânica da minha avó paterna podiam refletir fantasmas, almas de meus antepassados, - em geral com intenções mesquinhas e vingativas, porque havíamos descoberto no sótão seus velhos vestidos e moedas. E, de fato, muitos de nós (primos) acabamos vendo tais almas. Ilusão? Talvez... mas bobagem? Não sei. Só sei que se ser é ser percebido, aquilo que é percebido, ainda que erroneamente, ganha vida. Como argumenta a criança apavorada pelo pesadelo que a acordou: "como pode ser falso um monstro que me deixou assim?" (e pega a mão da mãe e põe sobre seu coraçãozinho saltitante). O monstro de pesadelo é tão real que pode enfartar o cardíaco enquanto dorme (e se a realidade não passasse de um sonho coletivo? - questionava-se Descartes, nas suas Meditações).

Por uns momentos, a ilusão compartilhada entre primos criou fantasmas, ressuscitou antepassados, povoou o sótão de assombrações. Quando crescemos, os estudos, a ciência, a razão, essas outras ficções, nos proibiram de ver tais coisas (de fato, só os que não foram à universidade continuaram percebendo...). E então – em tardias racionalizações - vultos no espelho tornaram-se apenas distorções provocadas, quem sabe, por alguma luz refletida, cuja origem não identificamos. Os espíritos voltaram às suas tumbas.
Esquecidos, eles de fato morreram.

(Às vezes acho que gostamos tanto de histórias de fantasmas pela esperança de que nos aconteça, após a morte, o mesmo que aconteceu com os fantasmas de meus antepassados: passem, nos velhos espelhos, a serem novamente percebidos e, assim, pela mágica da percepção alheia, voltem à vida. Alma penada seria, então, alma percebida. Alma intrometida novamente no mundo pela existência que os crédulos acharam razoável lhes dar. Alma penada é alma viva. Quanto às outras... bem, essas estão além da percepção, além do espelho, num mundo que, desde Kant, parece estar fechado para nós...)

Não me xinguem por tais reflexões! Quando não se é perfeitinho, refletir sobre o espelho pode ser mais divertido do que ver-se refletido nele.

O sagrado direito de duvidar

2010-06-26T18:42:00.001-03:00

“Grande e sem limite é minha tristeza. Ninguém sabe disso, exceto Deus no Céu, e Ele não pode ter pena.” (S. Kierkegaard).

Vim disposto a falar sobre Deus. E isso não é fácil. Nunca foi. Já rolaram cabeças e reputações por tal ousadia. Não pretendo ser a próxima vítima, por isso alego, em preliminar, que aqui não discutirei Deus em essência. Como poderia? Falarei tão-somente de algumas idéias que minha espécie – a humana – tem feito dele, ou melhor, Dele.

Falarei Dele porque Ele não fala comigo. E esse silêncio é insuportável. Seus supostos mensageiros, ah esses sim, falam demais, porém não convencem. Não é com esses que eu quero falar, quero o direito de ter uma audiência direta com o Pai, e com mais ninguém; quero perguntar-Lhe, à moda de Milton, frivolidades essenciais do tipo: por que transformou meu barro em homem? Por que me fez um animal metafísico que passa os dias a ruminar acerca de seu destino último? Por que sou esse serzinho que chegou à metade de sua existência provável sem ter a mínima idéia de se terá que enfrentar o Ser ou o Nada? Diga-me, Senhor Deus, sem metáforas, sem rodeios, sem intermediários, o que será feito de mim e dos meus?

Não chego aqui, então, para ofender carolas, beatos e suas crenças. Se podem crer firmemente – o que eu duvido – que se agarrem a isso! Não questionem, creiam, pois crer é mais útil do que saber. Os seres humanos não foram feitos para a verdade, não somos animais epistêmicos, fomos feitos para levar a existência como os camponeses de Montaigne: “Vão, vêm, pulam e dançam; e da morte nenhuma palavra.” Silêncio.

Outro dia minha filha de cinco anos perguntou: “Eu também vou ter que morrer, pai?”, Sim, um dia, respondi. “Mas por quê?”. Não sei, querida, só posso lhe dizer que há perguntas que quanto mais tarde a gente fizer, mais gostoso é o sorvete, mais doce é a noite e mais leve é a vida. Com mais poesia, Fernando Pessoa teria dito o mesmo:

“Come chocolates, pequena;
Come chocolates!
Olha que não há mais metafísica no mundo senão chocolates.
Olha que as religiões todas não ensinam mais que a confeitaria.
Come, pequena suja, come!”

Não tenho lá muita convicção de ter driblado a angústia da pequena Júlia. Mas, o que mais eu poderia fazer? Honestamente, dado que eu não tinha a resposta, só me sobravam o drible e o silêncio.

Mas Dele, eu posso exigir uma resposta que não seja um drible. Ele tem que me dar uma palavra sobre a morte e a vida. E tem que ser rápido, porque o tempo na Terra é acelerado para quem é mortal. Não posso por isso esperar a provável volta do Messias, pois temo já não estar aqui para recebê-lo. Eis o drama humano genérico encarnado em minha pessoal singularidade.

O que segue então é, à moda do que se faz em direito, apenas um embargo de declaração, recurso que interponho contra as lacunas e obscuridades presentes nas mensagens das religiões e seus heróis. O objetivo é simples: dizer que me deram razões insuficientes para crer e que viver assim não tem sido fácil.

Vamos ao texto.

Das provas da existência de Deus

Pesado e medido, acerca de Deus só temos provas testemunhais, aquelas mesmo que o velho jurista chamava de “a prostituta das provas”, dada facilidade com que se prestam à fraude. Se o testemunho for de um só, então o risco do engodo é tão considerável que a prudência romana não queria sequer ouvi-lo: testis unus, testis nullus.

O falso testemunho não é um problema relativo apenas ao estreito universo do Direito, na Ciência e na Religião ele também costuma aparecer, fazendo emergir um preocupante manancial de falsas alegações, falsas confirmações, falsos milagres e falsos santos.

Em adição, o testemunho humano quando não é frontalmente malicioso, corre ainda o risco de ser incorrigivelmente ingênuo. Nessa modalidade, a pessoa pensa que viu o que não viu, que ocorreu de uma forma o que ocorreu de outra, ou tira conclusões irrelevantes acerca do efetivamente visto. Assim não é raro um indivíduo dizer: “Eu posso dar testemunho de Deus, pois estava com câncer e me curei de uma forma que os médicos não puderam explicar!”. Ora, uma pessoa sensata só poderia disso concluir que sua cura estava fora do previsto pela Medicina e não que foi “Deus”, especificamente, que o salvou. Repare, inclusive, que um eventual crente no poder dos duendes poderia ter atribuído a eles a causa do seu “milagre”, - o que não seria logicamente diferente de atribuí-lo a Deus, já que os únicos fatos com os quais se está lidando, no caso, são a cura e a ignorância a seu respeito. Da ignorância não podemos derivar a existência de seres, quanto mais de seres específicos, ao estilo: “Só pode ser Deus”.

Por isso juizes e cientistas costumam ser bastante cautelosos com as testemunhas em geral. Pessoas ingênuas que vêem luzes no céu e que, por não saberem do que se trata, logo concluem serem “discos voadores”, e pessoas que identificam, “pelo jeito suspeito de olhar”, que o acusado deve ter sido mesmo o culpado são antes óbices que auxílio na busca da verdade.

O problema se agrava ainda mais caso as testemunhas forem de má reputação, ou se o seu testemunho harmonizar-se com seus interesses ou crenças. O testemunho de um médium sobre a verdade de um documento ter sido de fato produzido em estado de transe durante uma sessão espírita, é mais difícil de acatar do que o de um padre que, contra sua crença oficial, o confirmasse.

Boas testemunhas seriam, então, aquelas de boa reputação e não parcialmente interessadas no deslinde específico da questão.

Nesse aspecto as coisas se complicam para Deus, ou melhor para nossa crença Nele. Primeiro porque quase todos os testemunhos de manifestações de Deus provêm de funcionários de igrejas ou de seus mais fervorosos beatos. O testemunho de Saulo de Tarso seria nisso uma exceção, já que ele fora surpreendido por uma visão divina oposta às suas crenças, capaz de convertê-lo de perseguidor implacável de cristãos em seu embaixador máximo? Creio que não. Na essência, Saulo já era um crente, só migrou do Deus judaico para a sua mais notória dissidência, o Deus do cristianismo, - que nem é tão diferente assim. São extremamente raros os testemunhos de descrentes de verdade. Em regra, primeiro a pessoa se converte, depois recebe a graça de uma audiência particular com Deus ou suas hostes.

Mesmo a mais nobre testemunha divina – um certo carpinteiro – era pessoa má vista em sua comunidade, andava com pecadores, prostitutas, tinha pouca instrução, ainda que para os padrões da época. Não gozava de boa reputação geral, razão pela qual fora confundido com bandidos e equiparado a eles quando de sua condenação. Subiu à cruz sem conseguir provar a existência daquele que, segundo ele mesmo, faltara na hora marcada: “Por que Me abandonastes?”. Se o testemunho de Jesus não convenceu seus contemporâneos, que o mataram, por que convenceria as pessoas que dele só ouviram falar por relatos? Por que só uma escassa minoria dos que o conheceram pessoalmente levaram fé no que ele disse? Diante disso como aceitar facilmente que, muitos séculos depois, milhões de pessoas dizem-se tocados pessoalmente por suas palavras, como força viva? Seja como for, é certo que o impacto das palavras que Jesus pronunciou em vida foi imensamente menor do que aquele causado por elas após sua morte. Fruto da ressurreição, dirão alguns, ao que se responde: da crença na ressurreição, cuja garantia de ocorrência, novamente, depende do crédito que se atribua às poucas testemunhas que a alegaram, e que, logicamente, tinham interesse em propagar a história de que seu deus havia sobrevivido à crucificação.

Prova lógica

Conscientes de tais dificuldades, alguns funcionários da Igreja tentaram formular outras espécies de provas, cuja força não derivasse de relatos testemunhais. Santo Anselmo de Cantuária, ainda na Idade Média, foi um deles. Seu argumento ontológico constituiu uma criativa forma de validar logicamente a existência de Deus, sem que se precisasse apelar às sempre questionáveis verificações de fatos históricos.

Mais ou menos, dizia Santo Anselmo: por definição Deus é o ser perfeito, insuperável, e nosso entendimento pode compreender o que isso significa. Perfeito é aquilo que não pode ser aperfeiçoado, aquilo a que não falta nada, absolutamente nada, caso contrário não seria perfeito. Sabendo o que significa ser perfeito e que temos o entendimento de que Deus o é, pergunta-se: se Deus não existisse ele seria perfeito? Claro que não, já que lhe faltaria o mais essencial: a própria existência. Lembre-se de que ser perfeito significa ser completo, não carecer de nada, e quem carece de existência, carece de tudo.

Portanto, se Deus é perfeito, ele tem que existir. Se ele não existisse, não seria perfeito e assim não seria Deus. Em resumo: sem o atributo da existência, Deus não é perfeito e sem a perfeição Deus não é Deus, o que levaria a uma contradição lógica.

Deus existe, em verdade e lógica!

Apesar da elegância de tal raciocínio, que foi rejeitado por São Tomás de Aquino, ressuscitado por Descartes, e combatido por Hume e Kant, - já que derivava a existência de um ser a partir de atributos que a ele havíamos previamente atribuído. Com efeito, como poderíamos dizer que Deus é perfeito antes de termos presumido sua existência? Fica parecendo uma daquelas esféricas verdades chinesas: "Deus existe porque é perfeito e é perfeito porque é Deus".

Mesmo na época de Anselmo, seu argumento foi ironizado. Adaptando o contra-exemplo de seu contemporâneo Gaunilo (que era um monge católico), também poderíamos dizer: dado que posso conceber a idéia de uma mulher perfeita, ela terá necessariamente que existir ou perfeita ela não é, já que lhe faltaria um enorme detalhe: a existência. Isso demonstra que meu entendimento é capaz de criar conceitos absolutos, como perfeição, sem que necessariamente eles tenham que existir na realidade. Em outros termos, um raciocínio de linguagem só pode gerar resultados de linguagem, e não inferir, como logicamente necessária, certa realidade, quanto mais as absolutas.

O mesmo vale para o argumento da complexidade. O fato de haver muitas coisas complexas, de uma beleza ou harmonia incompreensível para a ciência (como o universo, as células, o olho humano) não significa necessariamente que são obras de Deus. Não podemos deduzir um ser para completar as lacunas de nossa ignorância. Da ignorância não se inferem realidades. Ora, se alguém dissesse no senado romano, alguns anos antes de Cristo, que a partir de uma caixa com um vidro na frente seria possível, um dia, assistir ao vivo a campanhas militares, como a de César na Gália, os sábios da época diriam que só os deuses seriam capazes de tal astúcia. Os índios sul-americanos tinham um deus para cada fenômeno que desconheciam. Deus e o inexplicável se confundiam. Isso significa que quanto maior for a ignorância científica de um povo, maior o espaço para o seu “sobrenatural”. Há de fato coisas que não somos capazes de entender, nossa ignorância é vasta, vastíssima até. Mas deduzir a existência de Deus por causa do que nos é incompreensível é fazer como os matutos que criam extraterrestres quando não conseguem entender o sumiço repentino de alguém.

Quando não sabemos o que causa algo, melhor investigarmos, aceitar com paciência a dúvida ao invés de povoar as lacunas de nosso saber com criaturas desejadas. Como disse Joubert, “mais vale examinar uma questão sem resolvê-la do que resolvê-la sem examiná-la”. O mesmo vale para a idéia de “as perfeitas leis do universo só poderiam ter sido escritas por...”, Deus? Ou por algum modo que até agora não compreendemos. Atribuir isso a Deus, sem mais, é comprometer-Lhe a reputação no caso de amanhã os cientistas encontrarem uma explicação materialmente razoável para tal.

Se Deus é perfeito, ele não precisa de nossas fraudes lógicas para confirmar-lhe a existência.

Evidências

Faltam evidências acerca da existência de Deus. Tudo bem que o Sol brilha, as estrelas reluzem no firmamento, a criança cresce e os amantes se deliciam. Mas igualmente há o câncer que corrói, o tsunami que devasta, a morte prematura que agarra, a cegueira de nascença. Parece até que, bem ponderado, a maldade cósmica para conosco supera infinitamente a bondade.

Pessimismo?

Por mais feliz que seja uma existência humana, ela é, à semelhança da lingüiça no freezer, dotada de prazo de validade. Poderíamos até vir com a advertência: “Consumir preferencialmente antes dos setenta anos. Depois, manter refrigerado e, por fim, depositá-lo no solo de forma ambientalmente correta”.

Se Deus de fato existir, Ele tem que nos explicar muito por que não disse que estava aqui. Por que nos deu a razão para dele duvidar e em função disso - pecado de pensamento - ser jogado no porão do inferno? Que urupuca é essa? Aceita-Me ou devoro-te!

Albert Camus tinha razão quando dizia que diante de nossa necessidade de resposta acerca do nosso significado no mundo e do silêncio na resposta – o universo não fala nossa língua -, a única saída era a revolta. Revoltar-se contra o silêncio, pela falta de gentileza de um ser aparecer e dizer: “Eu estou aqui”. Mas ao contrário, seguindo as crenças expressas pela maioria das religiões, esse ser mandaria seus eleitos, ao que parece, com uma única função: cobrar vassalagem. Devemos ser humildes, tementes, submissos, pormo-nos de joelhos, confessarmos nossos pecados, fazer de conta que não duvidamos. Por que o orgulho é um pecado. Pecado divino por excelência, pois é o que cobra mesuras e não os que as fazem que se considera acima dos demais.

Deus nos criou assim perecíveis, estúpidos, sujeitos a doenças, a vermes, tendo que manter comidas apodrecidas dentro do corpo, para que tivéssemos que lembrar, diariamente, do lixo que somos... Diante disso ainda vem pedir para que sejamos humildes? Não precisava, Excelência. Nosso orgulho é apenas uma forma de revolta, uma frivolidade menor, uma mania de nos fazermos de importantes antes que o ceifador sinistro venha rir por último. Nosso orgulho – como disse Victor Hugo – não é um vício, é apenas a prova do nosso ridículo.

Na história

Os deuses quase nunca foram flores que se cheirasse. Na maior parte das culturas, eles exigiam sacrifícios humanos, queriam virgens, queriam filhos. “E Deus disse: “Toma teu filho, teu único filho a quem tanto amas, Isaac; e vai à terra de Moriá, onde tu o oferecerás em holocausto sobre um dos montes que eu te indicar.” (Gênesis 22,2)”. Com o tempo, evoluíram e passaram a exigir apenas sacrifícios de animais (no caso acima, Deus teria se contentado com um cordeiro). Evoluíram ainda mais e, de acordo com seus procuradores na Terra, passaram a aceitar penitências, doações e hoje, em certas igrejas, aceitam até vale-transporte e ticket alimentação.

Ademais, se a idéia de nossos religiosos coincidir com a natureza de Deus, a organização política do céu parece mesmo é com o Brasil. Sua oração tramita muito mais rápido junto ao Padre-Eterno se você tiver um pistolão. Nesse caso, vou toda noite de Ave Maria, na esperança de que o “rogai por nós pecadores...” faça a minha oração subir sem maiores entraves burocráticos. Ora, ou o pedido é justo e Deus, sendo perfeito, irá atendê-lo, ou é indevido, e deve rejeitá-lo. O que não parece razoável é que, pelo intermédio de Maria, Ele mude de idéia, ou que precise dela para atentar para a justeza da solicitação – neste caso onde foi parar a perfeição?! Será que até no Céu só podemos pedir algo via advogados?! Ou lá, como em alguns lugares desse planeta, é mais útil para o convencimento do magistrado os amigos que se tem do que a razoabilidade do pedido que se faz?

Muitos sujeitos são devotos desse ou daquele santo, dependendo da especialidade do seu problema (se é casamento ou doença, cadeia ou intestino preso). Santos especialistas. “Matrimônio, matrimônio? Isso é lá com santo Antônio.” Parece até o cidadão comum dizendo: “Vou falar direto com o ortodontista.” ou “O meu vereador já disse que vai dar um jeito no meu IPTU”. É a idéia do santo especialista, do santo advogado, do santo despachante, do santo pistolão, do santo que faz jus a honorários, pagos em velas e ajoelhamentos. Isso sem falar das entidades pistoleiras de aluguel, que fulminam seus inimigos por módicas oferendas de encruzilhada.

Acho que alguém tem que falar ao Padre-Eterno que sua assessoria está levando por fora – em velas e preces - para fazer o que lhes seria devido por caridade. E o pior: seus mensageiros estão fazendo os pobres-diabos subir escadarias de joelhos, fazer procissões, pagar por celebrações, tomar banho de descarrego, comprar cachaça e charuto e dar o que não têm para os que não pretendem jamais descer do trono.

Revolta infantil

Essa revolta infantil aqui manifestada pode ser, na verdade, como dirão os críticos, um mero choro de criança contra as decisões do santo Pai que ele, por ser pequeno e estúpido, não compreende. Nesse caso, eu poderia antever qual seria a resposta do Eterno: “deixe-o chorar que quando ele crescer, vai compreender meus mistérios”, - os mais exaltados esperarão que um raio me parta!

Então vamos mudar a linha de argumentação, concedendo a Deus a gentileza do in dúbio pro Criador.

O deus do meu jardim

Será que a rosa sabe que o jardineiro existe? E se sabe, compreende suas podas e transplantes? Se Deus é o ser perfeito - o Sumo Jardineiro - eu seria, na melhor das hipóteses, a bonitinha, mas ainda assim estúpida rosa. Como querer compreendê-lo sem cair no ridículo? Minha existência de poucos dias me capacitaria para entender o eterno? Ou minhas conclusões sobre Deus seriam tão ridículas quanto a ilustrada por Fontenelle, ao relatar que “até onde qualquer rosa poderia lembrar nenhum jardineiro havia morrido.” Até onde este autor pôde notar, a presença de Deus não se fez sentir de forma indubitável. Mas quem é esse autor senão a rosa falando do jardineiro?

Pode ser mesmo difícil afirmar se Deus existe ou não. Vai ver até que as chances são iguais para os dois lados. E quanto mais pensamos mais confusas se tornam as coisas. Sagaz mesmo foi Tertuliano (155-220) quando afirmou: “Credo quia absurdum” (creio porque é absurdo). Com isso, o teólogo cristão quis dizer que a base da fé não pode ser a razão, afinal Deus, com Cristo, se revelou a nós de forma absurda: ele poderia ter mandado um super-Aristóteles refutar qualquer problema lógico que pudéssemos esboçar à sua existência, poderia ter mandado exércitos de Einsteins viverem entre nós para satisfazer nossas demandas por verdades, mas não: ele mandou seu filho vestido na humildade dos ofícios manuais. Poderia tê-lo mandado assumir o trono na Terra, mas o mandou agonizar na cruz como um criminoso. Isso tem um caráter de ilógico, de absurdo, de milagre, de infinitamente diferente do que esperávamos... São as linhas tortas pelas quais Ele escreve...

É possível que Deus tenha feito isso porque sabia que a razão da rosa era incapaz de compreender a razão do jardineiro. Então, simplificou, mandando que escutássemos parábolas e relatos simples, até que um dia, quem sabe, possamos escutar explicações de verdade. Quando nossos filhos vão deitar, não lemos tratados de física quântica para eles, lemos coisinhas para que durmam, e dormindo, não nos perturbem com maiores interrogações. As parábolas tranqüilizam as crianças. Mais tarde eles terão chance de aprender... por enquanto, Deus zela pelo nosso sono...

Para que a inteligência se a crença desaconselha seu emprego? Sei lá... é estranho mesmo. Mas Deus parece ter essa mania: dá-nos a razão, porém - fórmula de Tertuliano - pede para que Dele nos aproximemos pelo absurdo; dá-nos desejos, mas exige que os controlemos; não nos dá certeza, mas quer fé inabalável. Diante disso a quem compararei este Deus? “É semelhante aos meninos que, sentados nas praças, clamam aos seus companheiros: Tocamo-vos flauta, e não dançastes; cantamos lamentações, e não pranteastes. Porquanto veio João, não comendo nem bebendo, e dizem: Tem demônio. Veio o Filho do homem, comendo e bebendo, e dizem: Eis aí um comilão e bebedor de vinho, amigo de publicanos e pecadores” (Mt, 11). Ou seja, recebemos um baita equipamento cognitivo (nossa razão) e muitos comichões animais (nossos desejos e apetites), mas, pelo menos em face de Deus, não devemos usá-los. Esses foram nossos presentes e nossa maldição. Isso parece até uma parábola, de um pai que dera de presente para seu pequeno filho um isqueiro e uma garrafa de álcool, e quando este se queimou disse: “Néscio, por acaso não desconfiastes da tentação a que vos submeti? Porque não fostes prudente como a serpente, ardeis agora no fogo.”

Um deus terrível

A concepção que nossa cultura tem de Deus não é de um ser bondoso, mas de um ser que carrega em si todos os vícios dos monarcas históricos: vingador implacável, queimador de sodomas e pompéias, requisitador de súplicas, concedente de mercês, mantenedor de infernos e calabouços, negligente para com o sofrimento dos inocentes, criador de culpas presumidas e pecados originais, dono da verdade, senhor da vida e da morte. Todo-Poderosíssimo.

Ora, dirão, você não está falando de Deus, mas de uma certa compreensão sobre Ele, uma compreensão equivocada, na qual inserimos na figura de Deus nossos defeitos. Deus é infinitamente bom, má é a descrição que Dele fazemos.

É possível.

Mas há também outra possibilidade, terrível é verdade, mas que há, há. Se não somos competentes para interpretar a natureza de Deus, se projetamos Nele o que há de pior em nós, podemos igualmente ter projetado Nele também nossa aspiração de que Ele seja bom, justo e misericordioso. Se o compreendemos equivocadamente, se somos a rosa em face do jardineiro, podemos errar para os dois lados. Como saber se o Deus bom é o Deus que existe ou o que queríamos que existisse? Terei que voltar ao valor dos testemunhos...

Talvez Deus seja mau. Goste do espetáculo de ver-nos construindo nossos sonhos, cultivando nossas habilidades e celeiros para, na calada da noite, vir nos ceifar. Pode lhe ser cômico assistir à primeira espécie de animal consciente do seu funesto destino – a morte – debatendo-se impotente para dele se defender. É possível que seja mesmo hilário ver esse animal se travestir de herói, se encher de coquetismo, ir à Lua, criar teologias e tecnologias, gerar filhos e sonhos para, inexoravelmente, entregá-los ao implacável abismo que nos espreita...

Essa não é uma tese forçada. È a compreensão mais comum dos deuses ao longo do tempo. Dizem que as culturas indígenas do México se chocaram com a revelação dos padres católicos de que estes vinham representando um Deus que se oferecera em sacrifício, quando os nativos estavam acostumados a deuses que mandavam sacrificar. Ao longo da história deuses foram mesmo mais temidos que amados.

Estaria eu me afundando em absurdos cada vez maiores? Volto a repetir: de onde provêm as noções do que/quem é Deus? Alguém pode gabar-se de ter acesso direto a Ele? Ah, você confia na veracidade dos relatos que lhe foram apresentados. Tudo bem. É uma crença. Pode ser verdadeira, pode ser falsa, pode lhe ajudar a viver, pode ser muito, mas é preciso crer para ver.

A verdade, se há alguma, é que se não somos competentes para conhecermos nem a nós mesmos, o que se dirá da pretensão de dizer: “Eu conheço Deus no meu íntimo!”. Isso é tolice. Quem não se conhece em essência – todos nós – não pode ter a pretensão de conhecer algo/alguém supostamente muito maior que nós...

Mas há um tertium genus entre o deus todo bondoso e o deus maldoso: o deus indiferente. Um deus que não se ocupa das coisas humanas, que, talvez, tenha mais o que fazer. Um jardineiro desinteressado pelas suas rosas. Bem pesado e medido, esse é o deus mais fácil de defender a partir do absurdo desse mundo. Catástrofes e dores atrozes ao lado de belezas e prazeres. Contra-senso deliciosamente apontado por Machado de Assis: “O pior é que era coxa. Uns olhos tão lúcidos, uma boca tão fresca, uma compostura tão senhoril; e coxa! Esse contraste faria suspeitar que a natureza é às vezes um imenso escárnio. Por que bonita, se coxa? Por que coxa, se bonita?”. Deus não tomaria ciência ou parte em nada disso. O mundo humano, com suas contradições, abundâncias e martírios, não Lhe seria afeito. Problema humano não atrairia a atenção do Sumo Perfeito.

Essa hipótese assusta.

É engraçado que os historiadores dizem que o orgulho humano foi seriamente abalado com a mudança do sistema geocêntrico para o heliocêntrico. Tenho minhas dúvidas. Não conheço ninguém que, na prática, esteja lá se importando se é o Sol ou a Terra que gira em torno do outro. Isso parece descrição de historiador das idéias e não das idéias na história. Até porque o fato de algo girar em torno de outro não significa o que domina o quê. Não precisaríamos nos abalar por tal mudança. Era só fazer o que de fato fizemos: modificar o conceito de centro de universo. É centro do universo o planeta que possuir a forma de vida mais inteligente. A Terra, pronto! O Sol que continue a mandar em outras plagas, na anatomia do universo continuamos no umbigo.

Agora se Deus fosse algo semelhante ao deus de algumas concepções teológicas, um deus que está de costas para o universo, que o move, mas nele não interfere. Se Deus fosse como eu em relação ao bem-estar das plantas de meu jardim: não me interessando se essa morreu ou aquela floresceu, me interessando apenas pelo todo: se o jardim está bonito ou não, aí sim estaríamos órfãos. Não boto nome nas plantas, porque elas são fungíveis – uma planta pode ser trocada por outra mais nova. E se Deus agir assim conosco? Se para Ele eu for uma individualidade fungível, uma formiga cujo sofrimento ou morte é incapaz de abalar a força do formigueiro? Então teremos sido retirados do centro do universo.

É por isso que nós homens sempre preferimos os deuses perversos a deuses indiferentes. Pois um deus perverso – como qualquer sujeito mau – dá importância as suas vítimas. Diante de seu altar pedimos clemência, misericórdia, mea culpa mea culpa. Agora diante de um deus indiferente nós pedimos, louvamos, xingamos e ele permanece em silêncio.

Pior do que as pessoas que nos odeiam são aquelas que nunca notaram nossa existência. As primeiras podem nos fazer mal e até mesmo nos extinguir, mas só as segundas podem nos convencer de que viver não vale a pena. O perseguidor nos atribui valor na exata medida que nos persegue, já o indiferente nos retira o valor proporcionalmente ao que não percebe.

Enquanto escrevo isto, sinto a nítida impressão de que estou sendo observado, de que vou ser castigado... Tranqüilizo-me! Pior seria se Deus sequer lesse esse desabafo...

Se não pode criar uma Julieta...

2010-06-21T10:35:00.004-03:00

FREI LOURENÇO — Homem sem juízo, ouve-me ao menos uma palavrinha.

ROMEU — Oh! vais falar de exílio novamente.

FREI LOURENÇO — Vou emprestar-te uma armadura, para esse termo amparar: filosofia, o leite doce e são da adversidade, que te há de confortar, embora estejas, em verdade, exilado.

ROMEU — Apesar de exilado? Que se enforque essa filosofia! Se ela não pode criar uma Julieta, se não pode mudar uma cidade de lugar, ou anular um decreto... Se isso a filosofia não pode, de nada me serve! Não falemos mais nisso.

FREI LOURENÇO — Insensato! Agora vejo que os loucos não têm ouvidos.

Shakespeare. Romeu e Julieta, ato 3o., cena III.

O homem é lobo do lobo

2010-06-20T14:32:00.000-03:00

A menor C.V. foi visitar a sexagenária vovó.
Vestida apenas com sua capinha vermelha da Lilica Repilica
Levava doces numa bolsinha Vitor Hugo
Ao invés de pegar a rua do shopping
Resolveu subir o morro
Ia passando um lobo pobre, excluído e triste,
Negro como a noite que não tem luar
A menor gritou
O caçador Capitão Nascimento ouviu os gritos
Nada perguntou, atirou na criatura suspeita
Ela tombou de primeira
E a menina sorriu para o capitão, que comeu com ela a sopa da vovó,
A alcatéia da colina, revoltada, queimou pneus e bloqueou o caminho para a floresta
Ninguém entrava ou saía.
A não ser a “tropa das elites”.
Foi o último dia que se ouviu falar de lobos naquela comunidade.
Nas Ongs e na ONU aquele ficou conhecido como o “dia do massacre dos lobos pobres”
No judiciário da Floresta aquele ficou conhecido como o “dia nacional da regular legitima defesa”
Mais tarde Chapeuzinho desabafa na net:
(...)
Chapeuzinho13: q medo! Aquela coisa preta enorme olhando pros meus doces...
Velho-do-saco51: hum... ele olhou pra onde mais?
Chapeuzinho13: não sei, tava escuro...
Velho-do-saco51: como vc tava vestida?
Chapeuzinho13: Só de toquinha...
Velho-do-saco51: auuuuuuuuuuuu...
Chapeuzinho13: ai, parece um uivo... você é lobo?
Velho-do-saco51: não, sou médico pediatra... Você tá sozinha...
Chapeuzinho13: Tô... mamãe foi jantar com o caçador Nascimento...
Velho-do-saco51: tá com medo?
Chapeuzinho13: to... Sei lá, lobos...
Velho-do-saco51: posso passar aí pra te levar pro cinema?
Chapeuzinho13: Espera... vou ter que ligar pra mãe...
Velho-do-saco51: não!!!!!
....
Chapeuzinho13: a mãe perguntou se você é médico mesmo...
Velho-do-saco51: sou.
Chapeuzinho13: então vou botar minha capinha.
....
(Chapeuzinho nunca mais foi vista. A polícia deflagrou a operação: “lobos vingativos”, considerou falsos os indícios que levavam à clínica de um conhecido médico. Mas, para não dizer que isso ia ficar assim, conseguiu, mediante regular mandado, a prisão preventiva do lobo G.U.A.R.A. , apesar de testemunhas alegarem que ele: 1. não tinha computador; 2. estava preso no zoológico na hora do crime. Um pedagogo lembrou aos pais que fossem mais cuidadosos com seus filhos na internet; um comentarista de da Tv culpou a Igreja Católica por ser contra o controle de natalidade dos lobos; a mãe do lobo teve sua toca destruída; e a polícia anunciou que mais mandados de prisão contra lobos suspeitos serão expedidos nos próximos dias.
E todos viveram infelizes como sempre.
P.S. A capinha da menor C.V. acaba de ser encontrada na lixeira da casa daquele médico. A polícia pediu cautela, e prometeu averiguar.

Sandro Sell

Como se fosse a segunda vez...

2010-06-19T15:05:00.004-03:00

E se fosse possível corrigir os erros do passado?
Muitos dizem que queriam ter a experiência de hoje para fazer o conserto do ontem: “Se eu soubesse o que sei agora, as coisas teriam sido diferentes...”.
É claro que, pelos menos nos grandes equívocos da existência, os erros do passado convertem-se em mais do que simples cicatrizes: tornam-se parte constitutiva do que se é, e, inclusive, a marca mais distinta de nossa personalidade. São os defeitos, os equívocos, as seqüelas do que não deveria ter sido o que efetivamente nos singulariza.
Só o que é torto distingue e sobressalta.
(A perfeição é como um móvel novo, com design simétrico em aço escovado e produção em série. Enquanto as histórias de vida enviesadas são como uma escrivaninha de antiquário, que vale pelos arranhões, vale pelo quanto manchou, entortou e vergou sob o peso dos usos inadequados. Seus danos à forma pura são sua assinatura e seu critério de valor, - a escrivaninha do Saramago, quem vai ficar com ela?)
Só os erros são realmente nossos. O acerto, as virtudes e a busca da perfeição nos legitimam diante do mundo e dos outros, por nossa capacidade de seguir o conforme-se-manda, mas, quanto mais perfeito se é, menos original também se fica. Deus é perfeito, por isso deve ser imitado, pois a função normativa da perfeição é justamente essa: atrair tudo para o seu padrão tamanho-único. O dia em que pudermos olhar o mundo com os olhos divinos, o dia que pudermos acessar a verdade plena, o dia em que não mais cometermos erros, será também o fim do estilo próprio e da perspectiva de relance que só os imperfeitos podem obter.
(Sem os equívocos da linguagem, como se faria poesia e literatura? Restaria a matemática, a lógica e os memorandos de repartição).
(Sem os equívocos de entendimento, sem situação distorcida de fala, como surgiriam as ironias, os floreios e rodeios, a criação de ideologias e dos mundos paralelos?).
Falar, para iniciar pelo ato mais constitutivo de nossa imperfeição, é assumir o risco de mal-entendidos: colocamos um sentido em uma palavra, lançamo-la e o interlocutor colhe outro. E não raras vezes, somos perseguidos, ou adorados, por esses franksteins lingüísticos acerca dos quais não temos controle. (“Não era bem isso que eu quis dizer.” – Conforme-se: entre o dito e o captado há montanhas de subjetividades que impedem a exata transmissão da mensagem).

O que a Deus é negado
Deus amaldiçoa o pecador porque este não reflete sua perfeição (Deus precisa de muitos espelhos). Mas, no fundo, parece haver uma divina atração por nossa singularidade degenerada. Afinal, quem tocava mais de perto o coração de Cristo? Anjos? Claro que não. Seus amigos eram uma súcia do que havia de mais deplorável no seu tempo: ladrões arrependidos, pescadores ignorantes, prostitutas decadentes e beberrões inveterados. Afora João Batista – cujo contato com Jesus foi mínimo – nosso Salvador não perdia tempo com os “sãos”, abraçava os caídos, e fazia de tudo para tê-los em sua companhia.
Nossos defeitos: essa é a cobiça divina, - por ser a única coisa que falta para que Nele não falte nada. São os Seus limites, por isso nos amaldiçoa: não sabe o que é remorso e assim não pode saber o que é reconciliação, não sabe o que é perder-se, logo Lhe falta a noção do que seja se encontrar; não sabe o que é sofrer, portanto, não pode nos ajudar (e por isso pragueja, castiga e ameaça).
(Ninguém deveria ser culpado pela perfeição alheia).
Deliciar-se de excessos, curtir o que de bom há na carne, arriscar-se por pouco, rir dos próprios erros (e dos tombos alheios), criar ilusões compartilhadas: podem não ser um ideal bonito, mas representam um libertário afastar-se do caminho da escola, uma fuga do grupo de escoteiros, a vingança contra o projeto do papai de fazer-nos coroinhas. E garotos perfeitos nunca terão nada a contar que não sejam notas adequadas, posturas adequadas, relações convenientes: vida de mentirinha.
É por isso que Mark Twain disse que preferia o Céu pelo clima e o inferno pela companhia. Por isso que elas sonham com um homem certinho enquanto se apaixonam pelo incorrigível, enquanto eles largam as boazinhas em busca das atrevidas menos virtuosas. Também é por isso que o cachorro rejeita a ração, os pirralhos fogem do banho, nosso colesterol sobe e a grama vive sendo pisada.
Errar é exclusivamente humano, por isso os perfeitos nos invejam.

Reconciliar-se com os inocentes
Bom, melhor não terminar esse texto assim: afrontando autoridades e pregando um hedonismo rasteiro. Pode haver inocentes lendo, e tais pessoas esperam que de tudo possa ser extraído algo edificante. Melhor não os decepcionar. Pois então vamos lá: de volta ao início do texto: seria possível corrigir os erros do passado valendo-se da prudência do presente?
Sim. Se por isso entendermos não um apagar do que já foi, mas uma re-significação do erro numa positividade presente. Isso é o que fazemos o tempo inteiro na história: imagine a indignação do povo pobre da França tendo que arcar com os custos do palácio de Versailles ou a agonia dos escravos egípcios tendo que construir as faraônicas pirâmides: duas obras criminosas, fruto da exploração humana mais aviltante e de crenças duvidosas sobre a natureza apoteótica do poder do soberano. Mas hoje o que são? Patrimônios da humanidade: vemo-las como corpos estéticos e não como monumento erigido à exploração do homem pelo homem.
(Se levássemos a coerência moral e histórica a ferro e fogo deveríamos implodir o Coliseu, como se fez com a estátua de Sadan e de Lênin).
Não se pode reviver o passado (um óbvio difícil de praticar), mas se podem converter os defeitos pretéritos no interessante atual (as melhores histórias são sempre contadas pelos piores personagens). Pode-se pegar a ruína do ontem e colocar-se na moldura do hoje como prova de que os erros feitos não podem ser apagados, mas re-enquadrados numa outra gestalt, num outro contexto em que, por alteração da relação figura e fundo, o que foi um vexame torna-se um patrimônio cognitivo consolidado.
(O que não nos mata só nos fortalece, senhor filósofo, se re-significarmos os ferimentos: caso contrário, o que não nos mata, nos traumatiza, nos lança no terror da fobia de reencontrar o velho fantasma).
E sobre o futuro? O psiquiatra Viktor Frankl, fundador da logoterapia, e sobrevivente heróico dos campos de concentração, diz que na busca da singular tarefa de dar sentido à vida, de aproveitar melhor cada momento deveríamos seguir o seguinte imperativo:
“Viva como se você estivesse vivendo a segunda vez, e como se estivesse agido tão erradamente na primeira vez quanto está prestes a agir agora.”
Em outras palavras, só vivemos cada situação uma única vez como presente, melhor então lidar com ela sem amadorismo, isto é presumindo que nossos velhos esquemas (erros do passado) querem roubar de nós as possibilidades positivas do presente. Uma coisa é estar aberto ao erro original (feito por nossa humanidade e gosto por descobertas), outra é cristalizar-se em velhos esquemas mentais que sempre transformam o futuro numa amarga repetição do passado.

Em síntese: 1. Defeitos passados são marcas de personalidade positivas, quando aceitos como parte constitutiva de nossa biografia singular (e por isso existencial e esteticamente consistentes) e re-significados pela nossa perspectiva presente; 2. Vida em virtuosismo pleno é não-vida, pelo menos na forma humana como até hoje a temos conhecido; 3. Podemos usar a perspectiva do futuro para analisar o presente, e agir com desenvoltura calculada, a fim de manejarmos impulsividades que no congelem em velhos erros, impedindo-nos de manifestar o traço mais apreciável dos seres humanos: errar com originalidade e com as melhores intenções.

Sandro Sell

A um passarinho

2010-06-18T17:08:00.003-03:00

Para que vieste

Na minha janela

Meter o nariz?

Se foi por um verso

Não sou mais poeta

- Ando tão feliz!

Se é para uma prosa

Não sou Anchieta

Nem venho de Assis

Deixe-te de histórias

Some-te daqui.

Vinicios de Morais

10 motivos para supor que o êxtase melhorará nossa política antidrogas

2010-06-17T15:22:00.002-03:00

1º. O mercado de ecstasy concentra os consumidores mais ricos e a droga vêm do exterior, trazida por moços acima de qualquer suspeita; portanto, esses consumidores não injetam dinheiro nos traficantes armados nacionais, que perdem espaço e dinheiro para comprar armas (menos balas perdidas!!!);
2º. As festas raves, quando associadas ao consumo de ecstasy, mostram uma realidade válida para as drogas em geral: estas só geram crimes (para além dos elementares porte e tráfico) quando são efetivamente proibidas. É dessa proibição que surge a necessidade de se armar, corromper e matar para garantir que a droga chegue – e permaneça - nos mercados de repasse;
3º. É falta de conhecimento pensar que o sujeito drogado se torna – só por isso - mais perigoso do que os demais cidadãos. Quando você bebe, nem por isso sai por aí querendo matar os outros. Quando a rapaziada faz uso da “bala”, dançam freneticamente, tornam-se serial-kissers, pulam feitos sapos, mas não matam os coleginhas de festa;
4º. Os garotos das raves (“menores”, se fossem funkeiros), devido ao consumo exagerado de ecstasy podem mesmo vir a óbito (um problema individual de escolha e, no máximo, social, de saúde pública), mas não barbarizam a vida alheia, - o que, aí sim, seria um problema de segurança pública;
5º. Os consumidores de ecstasy são riquinhos e muitos deverão ser enquadrados por tráfico, a sociedade gostará de ver, ainda que por uma noite, filhinhos-de-papai na cadeia (“perseguição aos playboys!”);
6º. Uma noite só? Você que leu a lei de drogas deve estar discordando. Certo, no rigor da lei, você tem razão, tráfico é equiparado a crime hediondo, mas tal classificação, meu ingênuo leitor, surgiu pela pressuposição – dogmática, no sentido persecutório do termo - de que só quem cometeria ações de tráfico seria o neguinho do morro (você sabe o que a nova lei trouxe em benefício do menininho-consumidor-bem-nascido? Eu conto: no lugar de uma pena, uma bronca do titio-juiz, uma excrescência chamada “audiência de admoestação!”). Mas agora que vai ser “fichado” como traficante, o bom-menino-do-bom-colégio-do-pai-bem-empregado-e-do-advogado-rico, todos (principalmente os mais moralistas e dogmáticos) vão chegar a brilhante conclusão de que a lei de drogas é ruim, fascista mesmo;
7º. Então acontecerá o inesperado: juristas dogmatas moralistas, com o filhinho atrás das grades, tirando injustamente a vaga reservada aos mostrengos de favela, vão ler os odiados, os irresponsáveis, os quase-meliantes autores críticos e, com base neles, farão diferenciações impensáveis pela prática jurisprudencial do dia anterior. Salientarão que a lei de drogas pune com mais seriedade um traficante do que quem rouba, do quem estupra, do quem mata – não se engane com a pena mínima, é muito mais fácil você ser absolvido nesses últimos três crimes do que no de tráfico. Dirão que cadeia não conserta ninguém, - menos ainda seus filhinhos... Anote aí: a lei de drogas será dita inconstitucional, e até cestas básicas serão tidas como suficientes para penalizar crimes de tráfico – de ecstasy no início, depois - para não ficar feio - para as demais drogas;
8º. Como o esctasy está escondido na cobertura de luxuosos edifícios, a classe jurídica e política (que se avizinham em tais lugares), assustados com a devassa policial, mudarão a lei e a jurisprudência. Salientarão como óbvia e urgente aquela velha denúncia dos autores-críticos-quase-meliantes, de que não se pode ir metendo os pés nas portas alheias sob a desculpa de que, sendo o tráfico um crime permanente, o flagrante estará ali, presumidamente no aguardo, dando à autoridade a desculpa para arrombar qualquer porta, sem mandado ou coisa que o valha. O Supremo vai mudar a jurisprudência nesse sentido. Pode anotar!
9º. Abandonados pelos financistas da droga (aqueles figurões que não botam os pés no morro, mas botam os lucros das mortes do tráfico na Suíça), os traficantezinhos de favela serão exterminados de vez, pois terão se tornado apenas fonte de incomodação e não mais parceiros de crime;
10. A polícia fará plantão nas festas raves, cuidando para que o menininho não convulsione, nem torça o pezinho, com isso teremos um lado mau: sua casa será assaltada, já que os policiais estarão todos na rave, cuidando das crianças-zona-sul, para que elas não botem cacaca na boca. Então no lugar da caveira, o BOPE terá como símbolo a mamadeira e o capitão Nascimento fará, finalmente, jus ao seu nome.

Verdade, amor e solidão

2010-06-16T10:14:00.005-03:00

Ao que parece, não fomos feitos para a verdade. Não somos animais epistemológicos, nossa capacidade de crer em algo tem mais a ver com nossa necessidade de sobrevivência do que com as exigências rigorosas das descobertas científicas. Tanto é assim que nossas crenças mais importantes são as mais questionáveis: crença no amor do outro (que provas se podem exigir?), crença na existência de Deus (que prova se pode obter?), crença na melhora de nossa situação (como podemos confirmá-la?). Mas sem tais crenças, como sobreviveríamos? Como teríamos filhos, plantaríamos árvores e escreveríamos em blogs ou livros?
Não é à toa que todos (do Einstein ao Esteves da Tabacaria) esboçam crenças igualmente duvidosas sobre as situações citadas. Todos são igualmente imaturos e ingênuos nas suas crenças sobre o amor, Deus e o destino. O cinema explora bem isso, quando mostra como os homens mais inteligentes comportam-se feitos pré-adolescentes diante de uma menininha bonita: todo o seu saber sobre verdades não lhes dá um passaporte privilegiado ao mundo das pequenas incertezas onde repousam nossas esperanças e felicidades.
Mas a crença no logaritmo, na lógica quântica, ou na teoria da evolução, é coisa tão pouco necessária a se levar a vida - e dar-lhe continuidade - que poucos realmente as adquirem. Tratam-se de produtos de luxo no supermercado da credulidade. O sujeito as adquire se quiser, mas isso não o torna mais apto para as demandas mais radicais da existência. Quem se lembra do filme Uma mente brilhante, percebe como a genialidade para o existencialmente inútil (embora socialmente fenomenal) de J. Nash convive com sua imbecilidade emocional e existencial.
Fernando Pessoa remete a isso quando seu rebuscado narrador do poema Tabacaria iguala-se num sorriso ao Esteves-sem-metafísica: o mistério da superfície iguala-se ao mistério do fundo. Fumar charutos ou criar filosofias, no final, resulta na mesma inutilidade: o sujeito sai de tais atividades sem nenhum consolo consistente ao que lhe oprime o peito; são apenas distrações do espírito, para esfumaçar as demandas por um sentido de vida que não seja precário e passageiro.
Nietzsche parece ter chegado a essa conclusão. Não é sem razão que dizia que suas verdades eram todas verdades sangrentas, sofridas. No entanto, errou na saída. A idéia do seu super-homem, aquele que poderia dançar, afirmar-se corajosamente e triunfar num mundo sem deuses ou amores plenos, era uma saída tão irreal ao seu niilismo, que ele próprio nunca chegou sequer perto dela: viveu enlouquecido, indignado e desprezado. O magistral filósofo (talvez o maior de todos), não conseguiu sequer se livrar do julgo da irmã autoritária, da maldição de um pai severo e das peripécias histriônicas da Lou Salomé.
Seu Zaratrusta devia ter deixado mais claro que não há escapes verdadeiros para as crises de sentido: apenas distrações. E para isso tentaremos de tudo: beberemos álcool, inventaremos poesia, filosofia e teogonia; passearemos com cachorros e namoradas, baixaremos aquela canção do youtube; teremos filhos, carros e bicicletas; faremos academia, bolos e castelos de lego; tatuaremos o corpo em busca da nossa tribo, desprezaremos outros que não pertencem a ela. Diplomas na parede, prozac na gaveta, terapia agendada. Uma nova promoção (que atesta nosso sucesso na distração), uma nova casa (para guardar velhos troços e fantasmas)...
Tentaremos também o amor parte 1, o amor parte 2, e, decepcionados, descobriremos que o amor partes 3 a n, é apenas o amor 1 e 2 sob novos corpos. Mas aceitaremos os novos assim mesmo, pois se o amor não nos dá o sonhado sentido da existência, nos dá, ao menos, a temporária idéia de que é possível viver sem um sentido para além do amado. Mas essa distração também cansará. Virá a crise, eas demandas por verdade surgirão de cada lado da cama. Por trás da exigência de “parar de viver uma farsa”, de recuperar “a verdade da relação”, está o essencial motivo: o auto-engano acabou, nossa demanda por sentido está de volta.
De novo, sozinhos. Cada um com suas velhas crises atribuídas a novos culpados. Cada um se sentindo incompreendido e maltratado do seu lado. Cada um querendo uma briga, uma análise, um processo, a palavra de uma autoridade que lhe diga: “Foi ele (ou ela) o errado!”. Maneira hipócrita de tentar esquecer que o errado mesmo foi acreditar que um outro (tão perdido quanto nós) pudesse resolver o insolúvel. Mas, lutamos, advogamos à altura de nossa indignação e ganhamos o processo. E é, então, que podemos, tranqüilos, com pleno sentimento de posse, chorar sobre a cama que era repartida e agora é apenas nossa, de pleno direito.
Vencemos! E assim recuperamos nosso sagrado direito de dormir atravessados e sonhar velhas fantasias...

traídos pelo falso em nós

2010-06-15T12:23:00.005-03:00

É de manhã; mas não há manhã que possa restaurar
O que pusemos a perder.
Não vejo pecado algum:
O mal está misturado. Na trágica vida, Deus sabe,
Não há necessidade de vilões! A paixão tece a trama:
Somos traídos pelo que há de falso dentro de nós mesmos.
George Meredith (Modern Love).

Escrevendo em outro blog

2010-05-22T22:04:00.002-03:00

Amigos, no momento, em termos de blog, estou escrevendo em um espaço coletivo, chamado cultura do controle. Apareça por lá. Sandro Sell
www.culturadocontrole.blogspot.com

A naturalidade do supérfluo

2010-05-14T08:52:00.000-03:00

Shakespeare dizia que mesmo um mendigo tem algo de supérfluo – uma garrafinha de estimação, um barbante em volta do pescoço, uma anel de lata que seja - pois sem isso ele se tornaria um animal. Será que é o supérfluo que nos humaniza? Com efeito, os animais, por si mesmos, não carregam nada: eles têm seus corpos e nada mais. Não possuem a noção de vida estilizada, de existência tornada singular pelo que se possui, coisa tipicamente humana: “Lá vai a moça do piercing”, “Lá vai o rapaz da BMW”, “Lá vai o garoto que só anda de calça remendada”. Em nossa espécie ter e ser estão intrinsecamente ligados. É mesmo difícil dizer quem se é deixando de dizer o que se tem (propriedades, emprego, diplomas, filhos...).

Na ausência absoluta de maquiagens, posses ou poses a pessoa vai perdendo pouco a pouco sua especificidade, vai se animalizando. Repare como os náufragos são representados nos filmes: cobertos de pelos e desprovidos de modos, quase macacos. O excesso de pelos justifica-se pela ausência de lâminas, assim como a falta de modos se justifica pela ausência de semelhantes próximos. Pois é essa presença – o olhar dos outros - que garante aquela dose de artificialismo diário – as tais normas de etiqueta – que diferenciam, por exemplo, nosso civilizado jantar do comer dos porcos. Haja disfarces, discrição e pedidos de licença para comermos “como gente!”.

Sim, eu estou defendendo que, para nós humanos, a artificialidade é essencial, sendo mesmo nosso estado mais adequado. E, por paradoxal que possa parecer, é justamente quando queremos nos aproximar de uma suposta “naturalidade” que nos artificializamos ao extremo. Veja o que se passa quando as moças bonitas aceitam pousar nuas em revistas: as manchetes dirão que, finalmente, teremos a chance de vê-las “ao natural”. Mas mesmo o mais desinformado de nós sabe que esse natural é artificialidade pura, onde se controla tudo, desde quantas gotinhas de suor devem aparecer na foto da ginasta nua, até quanto de quadril deve ser retirado da atriz recém-saída da gravidez. Em suma, a celulitezinha da modelo deverá ser gentilmente apagada para não atrapalhar a “naturalidade” de suas formas em estado puro (aquele que jamais existiu).

O natural é assim, apenas, uma forma de disfarçar o supérfluo indispensável para que as coisas pareçam boas. E é o supérfluo –repito - que nos singulariza. O uniforme da moça do McDonalds é sempre o mesmo, mas a lateral do nariz furada, a tatuagem na nuca, o perfume inspirador ou o brinco estiloso a salvam da padronização plena. Ela é única porque se fez supérflua, porque trás consigo coisas que poderia não trazer, - mas, como todos sabem, é mais fácil que ela esqueça seu crachá, que, de fato, nada diz de interessante sobre ela, do que os brincos, com os quais expressa que há uma vida diferenciada – e por isso interessante - por trás do balcão, e que ela não é apenas uma McPessoa.

Alguns sustentam que nosso estado natural é aquele para o qual tendemos quando não nos sentimos vigiados (pelos pais, patrões, professores, namorada, ou vizinhos, não importa). O natural não exigiria esforço: a ele nos dirigiríamos por pura inércia. Siga um mês essa regra e a preguiça, a gula, o desleixo e os impulsos sexuais inconseqüentes detonarão sua vidinha artificialmente controlada. Em “estado natural”, não somos grande coisa. É por isso que nossas irmãs sempre casam com os irmãos das outras na ilusão de que eles serão de fato muito diferentes daquele “porco, malandro, malcriado” com que elas conviveram em casa. Coitadinhas, ao casar descobrirão que namorado legal não passa de uma versão artificializada do maninho asqueroso – natural -, cujo modelo de pessoa as moças não queriam “nem pintado de ouro”.

Ser artificial, - isto é, dissimulador e amaneirado, - e possuir supérfluos é de nossa história cultural; não direi que é de nossa natureza, mas bem que poderia, já que sem os maneirismos culturais não existiria humanidade. Como bem disse o antropólogo C. Geertz: se tirassem dos humanos o que lhes é cultural (aprendido, artificial) eles não regrediriam aos macacos: eles se transformariam em abóboras. A sentença do célebre pensador é fértil em conclusões agrícolas: entregues unicamente à sua natureza biológica os humanos não se animalizam, vegetalizam-se. Faz sentido: um macaco não é simplesmente um humano em estado de náufrago, ele é um ser inteligente, hábil e muitíssimo bem adaptado às árvores e bananas da ilha deserta; já o ser humano nesta mesma ilha viraria uma criatura patética, atormentada e cada vez mais próxima da insanidade, - a ponto de, na interpretação cinematográfica de Tom Hanks, doar seu sangue a uma bola, na esperança de torná-la alguém, um outro humano.

Que outro animal seria capaz de tamanha estupidez? Só mesmo nós, os humanos e, quem sabe, nossos primos, as abóboras...

O luxo das tribos

Só entendendo a necessidade do supérfluo é que se vai entender o porquê do consumo de luxo. Consumir por consumir, sem uma função prática definida, consumir só por gosto de ostentação, eis aí o supra-sumo do artificialismo de nossa espécie.

Seria o luxo uma invenção da sociedade capitalista moderna? Não, claro que não, nossa sociedade apenas o democratizou. Houve um tempo em que luxar era para reis e princesas. Hoje não é incomum vermos um garoto pobre com um Nike no pé, ou portando um celular com câmera. A situação econômica pode estar sofrível, mas vá até as lojas populares e note como a compra de superficialidades de estilo (celulares, perfumes, roupas fashion e câmeras digitais) lideram as vendas. O fato é que estilizar a vida é tão essencial quanto colocar comida na mesa.

Irracional? Não, típico de nossa espécie, cujo habitat simbólico atual exige que nos endividemos para comprar com estilo e onde nossas moças passam fome para caber na calça com numeração inadequada ao seu tipo físico “natural”. Autênticos ou não, os artificialismos femininos – do creme anti-idade ao silicone – as deixam com um aspecto “fruta tipo exportação”. São as tais belezuras transgênicas, podem até suscitar dúzias de questionamentos bioéticos, mas que ofuscam a naturalidade brejeira das made in home, ah, isso ofuscam.

Depois delas, haja consciência ecológica para querer voltar pro sítio!

Poder-se-ia dizer: as pessoas fazem isso porque são alienadas pela sociedade de consumo. Em parte isso é verdade. Alienação (alien = estrangeiro) significa o processo de identificação com os interesses alheios em traição aos nossos (v.g., brasileiros apaixonados pelos EUA que, por sua vez, os trata como um bando de latinos sacoleiros e pervertidos). Assim, quando alguém consome supérfluos, alienadamente, quer se identificar com o “outro”, com a tribo dos que, por exemplo, vestem a marca Diesel – patrocinando assim, com “seu” estilo, os iates dos donos da marca. Isso parece muito capitalista, não? Mas o que é essa vontade de pertencer à tribo Diesel senão a atualização antropológica da necessidade de pertencer a um totem primitivo, a um grupo que permita alguma inclusão social, por mais superficial que seja (nós, os do clã do norte vs. eles, os do sul; fashion vs. eles, os fuleiros)?

É lamentável que as tribos que tenham se formado em nossa sociedade sejam, predominantemente, por filiação a grupos de consumo, - fazendo com que seus totens sejam grifes e seus espaços rituais sejam shoppings. Mas as tribos do passado também eram alienantes: eram, sobretudo, tribos religiosas. Ao invés de consumir para o corpo, fenômeno típico de nossa época, consumia-se para os deuses, dando-lhes luxos e estilo: das pirâmides do Egito ao trono de Pedro em Roma; da pompa do templo de Salomão ao sacrifício de dúzias de virgens nas religiões nativas pré-colombianas. A única diferença, talvez, do luxo presente para o do passado, é que as novas tribos não dividem nem o dinheiro, e menos ainda suas virgens, com os deuses. Eles que se contentem com ladainhas e velas.

Claro, há exceções, como as tribos religiosas do presente, que continuam sacrificando dízimos aos deuses (virgens ficou difícil), e esses deuses, em contrapartida, para retribuir o agrado da clientela, estão cada vez mais tolerantes. As saias das crentes subiram, seus cabelos encolheram, e, ao lado dos católicos-felizes, compõem rock, rap, funk e fazem turismo. O tal do consumismo devoto. Fala-se até mesmo em – revire-se no túmulo, vó Ernestina – “carnaval do Senhor”! Acrescente-se a isso que o padre Marcelo vende mais Cds que a Xuxa e os crentes constroem templos que deixariam Salomão humilhado, com lojinhas anexas, - tudo para que o fiel sinta-se num shopping center, que, até onde eu pesquisei, seria a construção humana mais parecida com o paraíso celeste. Dizem os cínicos até – e eu não tive tempo de checar essa informação - que na porta do céu há uma plaquinha dizendo: “Pague com Visa”.

Supérfluos, modo de usar

A função básica do supérfluo, é, como já dito, singularizar e destacar nossa existência da vulgaridade genérica, filiando-a a uma tribo de especial requinte. O supérfluo é para ostentar ou não serve para nada. Historicamente há duas formas básicas de ostentação: 1. desperdiçar com estilo, ou 2. esbanjar com boas intenções. A primeira forma deriva do primitivo potlach, uma forma de desperdício ritual (praticado por tribos da Melanésia ao Canadá), em que, para mostrar seu poder, o sujeito distribuía prodigamente seus bens ou os destruía na frente de alguém que se dizia mais poderoso. A lógica era: “quanto mais me desfaço insensatamente do que possuo, mais rico eu sou”.

Hoje, quando nossos emergentes comemoram suntuosamente o aniversário de seus cachorrinhos, compram inutilidades práticas, mas de grande valor financeiro e simbólico, atualizam o velho potlach, e, de fato, deixam a platéia babando. Repare:

“O rapper e presidente da gravadora Def Jam Records Jay-Z surpreendeu a namorada Beyoncé Knowles com um presente de aniversário bastante inusitado e caríssimo: um Rolls-Royce conversível, 1959, avaliado em quase US$ 1 milhão”

Com efeito, o luxar no melhor estilo desperdício (dá para imaginar a utilidade que o Rolls-Royce, 59, vai ter na vida da internacional negra-do-tchan, Beyoncé?), para além do gasto sem-sentido, ganhou uma função social: entreter o público que consome o consumismo alheio. A maior parte dos comuns baba diante de tanta ostentação. Acham ma-ra-vi-lho-so! “Ilha de Caras para eles, revista Caras para nós”, é o lema; cada um com a parte que lhe cabe no mundo do luxo. O importante é que, no final da matéria, até a faxineira se delicie com o presente da cantora. Jay-Z presenteou sua amada diretamente e, por tabela, todos nós. Thank you, Jay-Z!

Mais uma.

“Depois de presentear a futura esposa Katie Holmes com um jatinho de US$ 20 milhões, agora o ator Tom Cruise comprou um moderno aparelho de ultra-sonografia para monitorar seu bebê.”

Eta potlacheiro de estilo esse Tom. Dar jatinho é idéia velha entre sua nababesca tribo, já tava cansando, mas um aparelho médico, isso é mais do que luxo: é luxo criativo! Se eu que tenho Unimed (leia-se, vi meus filhos acondicionados na barriga da mãe, umas três vezes), já babei, imagine a galera do SUS (leia-se: só viu seu filho na barriga quando ele, após o parto, foi posto para mamar)! Já o Tom não, instalou um big brother na barriga da Katie e pôde fazer um diário realista do bebê enquanto nós (morda-se classe média!), temos meia dúzia de imagens do feto para editar.

Mas nem tudo é desperdício no mundo do luxo de alta classe. Existe também um luxar politicamente correto. Se quiser seguir essa onda, faça como Angelina Jolie ou Madonna: adote crianças, uma por continente, cada uma com a carinha de uma etnia diferente (só tome cuidado onde encomendar, porque podem vir carinhas repetidas!). É um luxo só, um chinesinho aqui, uma belezinha tribal ali, uma brasileirinha lá. Madonna e Jolie são as novas Noés da arca: se o mundo se extinguir em dilúvio, mas o playground delas sobreviver, a história étnica da humanidade estará preservada. Não é lindo?

Não gostou da idéia de adoção? É, dá trabalho, crianças não ficam comportadas na garagem como Rolls-Royce da morenaça, nem dá para descartar na despensa, como os aparelhos de ultra-som da loirinha. Então, vá para o luxo ecológico, invente alguma coisa "CO2 Free". Faça uma corrida de automóveis e neutralize o carbono plantando árvores, faça um show de rock e plante árvores, mande o vizinho para puta-que-o-pariu e plante árvores. Se você agir assim, estará salvando o planeta. Seja um ecologista-capitalista-consciente: destrua e reponha simultaneamente e tudo estará bem, as ONGs vão certificá-lo por módica quantia. Ah, e não esqueça de comprar os discos do Bono Vox, nossa Madre Tereza pop, e de fazer um minuto de silêncio pela Lady Di, a mulher que, como a nossa vizinha Evita Perón, mostrou que ninguém precisa deixar de usar chanel para fazer caridade: é possível neutralizar a ostentação. Com suas ações de caridade, elas criaram, assim, muito antes dos ecologistas-capitalistas, uma versão primitiva do CO2-free: o chanel-free.

Não gostou da forma politicamente correta de ostentação, nem do potlach? Então, faça como os capitalistas protestantes de Max Weber: acumule, acumule e acumule. Esconda seu capital, coloque-o a juro, seja agiota. Ande de fusca e guarde o dinheiro das Ferrari para o futuro. Faça como as formigas: trabalhe como um cavalo, e viva como um asno sem baia. E assim, você não terá escapatória, seu masoquista, irá se ferrar. A morte lhe pegará contando moedas nunca utilizadas. E, no outro lado da vida, se ferrou de novo: se Deus existir, você será punido por não ter dividido seus tesouros com os irmãozinhos; se Ele não existir, terá perdido sua única chance de desperdiçar com estilo. De qualquer forma perdeu.

Ah, você, leitor, é pobre, e essas coisas estão muito longe de sua realidade? Para você a dica já foi dada: assine Caras e vá até a laje tomar sol e consumir a felicidade alheia. Ria por eles porque para que os ricos possam rir à toa é preciso uma tonelada de pobres à-toas fazendo coro com eles.

Só bota sua cadeira mais para lá, que eu não quero sombra!

14/08/2008

2010-03-24T10:38:00.002-03:00

A verdade apurada num processo penal não é necessariamente a verdade "verdadeira", mas aquela que resulta da confluência entre os elementos probatórios apresentados nos autos e a capacidade de ligá-los de forma coerente (espera-se) e razoavelmente consistente (exige-se) à tese que deve sair vencedora (condenação/absolvição ou seus intermediários). Nem tudo que é consistente pode ser prova (as provas devem ser lícitas), e nem tudo que é inconsistente não pode vir a sê-lo se, por erro ou preconceito dos julgadores, vier a ser admitida como tal.
As provas aprovadas previamente serão então submetidas ao crivo do contraditório e, se ambos, defesa e acusação, forem sagazes e zelosos, acredita-se que só aquelas de fato relevantes para o deslinde da questão sobreviverão ao debate. A falsidade, o erro e a malícia, eventualmente travestidos de prova, cairão por terra, serão desmascarados entre as falas e as réplicas. E os julgadores poderão dar sua decisão de direito esclarecida, uma vez que já não tem mais dúvidas sobre o fato.
Mas, fragilidade das coisas humanas, as provas são o quê? Banalidades como falas de testemunhas (nem sempre honestas ou cientes do que afirmam), cenas de crime (quase nunca adequadamente preservadas), opinião de peritos (os fatos só falam “por si” nos seriados do CSI ou para quem é analfabeto filosófico), inferências de julgadores – juízes ou jurados – nem sempre muito profundos em seus raciocínios.
Hoje se julga os Nardoni. Serão condenados, segundo a aposta de todos. A opinião pública (opinião publicada) fará com que as únicas ligações possíveis entre tantas provas e presunções levem a inferência dos julgadores para um único lugar: ambos, pai e madrasta, são culpados. Talvez sejam mesmo. Mas em que medida deve ser atribuída à culpa de cada um? Igualá-la por presunção (os dois quiseram e fizeram tudo junto) só confirma a distância entre processo e verdade. Há tantas possibilidades de narrar a mesma morte com os mesmos elementos de maneiras tão diversas!
Isabella morreu e não havia motivos lógicos, morais, jurídicos ou de qualquer ordem para ter morrido. Foi uma perda cruel, que tocou no coração de todos nós. Aqueles que provocaram tão triste fato merecem a pena correspondente à sua culpabilidade. Não há, por óbvio, uma pena exata. Entre os 12 e os 30 anos previstos para o homicídio doloso qualificado há muita margem para o juiz dar sua pessoal valoração ao caso. É da regra do jogo. Uma opinião pessoal fundamentada ainda é uma opinião pessoal. A disparidade de pena para crimes semelhantes e pessoas com histórico penal igualmente semelhante dá uma idéia clara disso (e o argumento de que “cada caso é um caso”, dado sua obviedade desnecessária, só pode significar um recurso retórico para esconder que cada julgador – ainda que no mesmo caso – é um julgador diferenciado e um caso à parte).
Voltando aos Nardoni: se o resultado do julgamento coincidir com a expectativa popular, a Nação talvez se sinta aliviada com a idéia de que “a justiça” foi feita. Mas nos juristas e pessoas esclarecidas permanecerá a dúvida de sempre. A conclusão do julgamento dirá o que se decidiu ser “a verdade”, mas, como qualquer verdade decidida no voto, será uma mera convenção, um mero decidir acerca de possibilidades. Quatro votos de sete estabelecerão a verdade no mundo paralelo do Direito. Mas o que aconteceu definitivamente naquele triste fim de tarde para Isabella, isso permanecerá um mistério. A decisão judicial pode encerrar a questão jurídica sobre a verdade do processo, mas não a questão epistemológica sobre a verdade dos fatos. È nosso limite. O limite humano do conhecimento.
Haveria outra saída? Parece que não. A verdade estabelecida no processo é a melhor garantia contra erros e injustiças que conseguimos construir enquanto humanidade, mas ainda assim é precária e arriscada. É a solução funcional que a civilização encontrou pra lidar com o problema da imputação criminal, mas confundi-la com a verdade “verdadeira”, aí já é estar dando prova de outro fato: de que não se entendeu nada, da verdade ou do processo.

Bibliografia:

BLACKBURN, Simon. Truth: a guide for the perplexed. London: Oxford Press, 2005.

BOUDON, Raymond. O justo e o verdadeiro. Lisboa: Piaget, 1996

GUZMÁN, Nicolás. La verdad em El processo penal. Buenos Aires: Porto, 2006.

MUNOZ CONDE, Francisco. La busca de La verdad en el processo penal. Buenos Aires: Hammurabi, 2000.

O ciumento e o infiel

2010-01-18T15:49:00.000-02:00

Os romanos já diziam: enquanto a maternidade é uma certeza, a paternidade é uma questão de fé.

Dizem que o ciumento é um indivíduo que passa os dias tentando encontrar a verdade que lhe destruirá a vida. Trágico? Cômico? As duas coisas. Como é gostoso rir da cornisse alheia ("Olha lá, a fulana se arrumou. Claro, o trouxa já saiu pro trabalho.")! Como é aviltante ser-se o próprio lesado! ("Não, meu amigo, ela não estava me traindo, aquilo era só um beijo técnico. A coitada tem essa mania de atriz!").

A fidelidade é uma cláusula revogável

A fidelidade pode bem ser um comportamento admirável. Mas, assim como o amor, ela só pode ser doada, nunca comprada ou exigida. "Tentar garantir a fidelidade de uma vontade livre", como disse D. Innerarity, " é incompatível com o amor a um ser livre." Melhor dizendo, pode-se até exigir, ou extorquir, uma fidelidade menor, de comportamentos, mas a de pensamentos, olhares, sonhos e cumplicidade, essa sempre só se obtém por pura liberalidade do que a concede. E um sultão pode até pôr vinte eunucos a vigiar a donzela, mas não pode impedir que seus desejos escorram pelas frestas do pensamento. Nesses casos, quem vigia é sempre o único cativo, o único fiel a sua própria obsessão.

Tentar pôr à prova uma fidelidade, então, só prova uma coisa: que o ciumento não sabe quão movediça é a areia em que pretende dar saltos. Não sabe que a fidelidade é, não interessa como nem quando, bem indisponível, que não se entrega ao outro sem reservas; um dia se a pode querer de volta, por lapso, erro, necessidade, vontade ou desespero... E aí não há promessa que não seja retratada, não há jura que não perjure.

Cosi fan tutte

Na ópera de Mozart Cosí fan tutte, Don Alfonso convence dois jovens a testar a fidelidade de suas respectivas noivas. Cada um simularia à sua pretendida uma viagem, para uma campanha militar duradoura. Antes da partida, ambos conseguem das moças juras eternas de amor e fidelidade. Mas o que os dois fazem? Reaparecem cada um diante da noiva do outro, e utilizam todo seu talento galanteador para, na ausência do legítimo parceiro, roubar a mulher alheia, pondo assim à prova a tal fidelidade.

Miseravelmente, ambos são bem sucedidos na conquista clandestina. E o que ficou dessa aventurazinha? Duas jovens corrompidas e dois jovens destruídos pela perda do amor. Só Don Alfonso ganhou algo: a convicção de que de fato elas eram todas iguais (cosi fan tutte..). E eles não menos...

Tem coisas que é melhor não testar. Fidelidade (assim como a religião) não deve ser uma questão de evidências, mas de fé. Segure na mão do outro e vá. É isso que fazem os sujeitos realmente sagazes, ladinos, safos.

Saber ou não saber?

Por isso ninguém é otário quando é traído, nem ninguém é necessariamente mau por tê-lo feito. Mas é otário aquele que vive em estado de corno (achando-se traído, por paranóia) e feliz aquele que, muito embora contra ele já tenha havido quebra de fidelidade, continua firme em sua dignidade, sabendo que há coisas (arranhões no carro, cabelo na comida e palavrões na boca dos filhos) que só incomodam quando você delas toma ciência. Se não, toca-se em frente a vida, firme, altivo, de cabeça erguida (menos quando for passar pelo umbral da porta).

Havia um ditado que dizia: antes da conquista devemos manter os olhos bem abertos, depois dela, o mais fechados possível. Deus me livre saber de tudo! Que os outros riam da gente, vá lá. "O outros falam demais. " Mas descobrirmos que eles têm motivos fortes para tal, aí é insuportável.

Zonas de incerteza punitiva *

2009-06-27T16:05:00.000-03:00

Uma das formas de entender os raciocínios que, em Direito, ligam o crime à pena é a idéia de zonas de certeza punitiva. Quando uma conduta dita criminosa, em termos jurídicos, for também uma transgressão social (causar repulsa pública) emergirá como corolário lógico a idéia de que a ela deve corresponder uma punição. Pensemos num indivíduo que, por mera ganância, mata a esposa para receber um seguro de vida. É difícil encontrar quem discorde que, neste caso, uma punição penal é devida e merecida. Estamos na zona de certeza positiva: é claro que é crime. Zona de certeza punitiva positiva é aquela em que direito e sociedade concordam: a conduta sob análise é crime e merece uma resposta à altura.

Em outras vezes, há uma grande clareza de que uma dada conduta não é criminosa, e qualquer um sabe disso. Pensemos num casal de namorados beijando-se em público. Há ainda quem ache que merecem punição? É claro que houve um tempo em que tal beijo, se fosse lascivo, – como diria o vetusto tratadista, - suscitava a repugnância pública e o enquadramento criminal. Hoje não. Muito embora haja em Direito penal uma estranha mania de dar voz a autores do passado na interpretação de costumes do presente, a idéia de que um beijo na boca seja portador de lascívia criminosa é algo superado, tendo se tornado uma ação penalmente irrelevante. Trata-se de conduta situada na zona de certeza criminal negativa: é claro que não constitui crime.

Como resposta a ambos os casos – matar por ganância/ beijar com desejo - o consenso é esperado: deve-se punir aquela morte; deve-se isentar esse beijo. Zona de certeza positiva e zona de certeza negativa, respectivamente. A regra é clara, como diria, em uníssono, o comentarista, o juiz e a sociedade. O Direito aqui é cheio de certezas. Não sendo necessário para aplicá-lo nenhuma sutileza, apenas uma consulta às fontes jurídicas e sociais do presente. Em outras palavras, basta interpretar a lei antevendo a revolta que causaria a absolvição do que mata por cupidez e a indignação resultante da punição do casal por seu beijo. Nessas situações, a resposta jurídica devida aparece sem meio-termo, ou é ou não é. São casos para comemoração no edifício da dogmática. Finalmente, o Direito apresenta-se claro, claríssimo. É destacar a norma e colar no caso.

Mas, no mais das vezes, estamos diante de condutas fronteiriças, não sendo possível dizer, de pronto, se são ou não criminosas. Fim de festa na casa dogmática. Pensemos na interrupção intencional da gravidez do feto anencefálico (feto sem cérebro). Muitas decisões sustentam tratar-se de crime de aborto; outras, dizem que não se trata de crime, pois, sem cérebro, não há vida viável e seria crime impossível atentar contra a vida de um feto que, "tecnicamente", não é vivo. Aqui há polêmica. Polêmica indica a existência de dúvida razoável. Há pessoas inteligentes e bem intencionadas dizendo sim, e outras, igualmente qualificadas, dizendo não. Não há como simplesmente passar a régua, a conta não fecha. Estamos, neste caso, na zona cinzenta do sistema jurídico. Falta clareza. Olhando por um lado, acha-se que é crime, olhando pelo outro, acha-se que não. Onde católicos enxergam crime, feministas laicas enxergam o exercício de um direito; onde alguns vêem uma desvalorização da vida humana em suas diferentes formas, outros anunciam o surgimento do respeito devido ao corpo e sentimentos femininos. A desejada certeza penal resta esfacelada.

Muitos tipos penais são excepcionalmente pródigos em produzir zonas cinzentas. Pensemos no artigo 233 do Código Penal. Ato obsceno. "Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa". O que é ato obsceno? Segundo Maggiore, ato obsceno representa a conduta positiva do agente, com conteúdo sexual, atentatória ao pudor público, que suscita repugnância". Resolvido? Não. Tudo bem. Só os incautos conseguem dar rápida operacionalidade penal a tal conceito. As pessoas ponderadas enchem-se de dúvidas. De fato, a explicação dada por Maggiore não permite nenhuma segurança jurídica, pois dizer que ato obsceno são condutas com conteúdo sexual ofensivo ao pudor público equivale a dizer que é ato obsceno o que a sociedade assim o considerar. O beijo ardente, o topless, a micção no muro da escola, serão ou não tidos por obscenos? Zona tão cinzenta e embaçada quanto as vidraças do carro em que namoram, lascivamente, o casal apaixonado na fria madrugada do fim-de-festa, pondo em polvorosa a donzelice do Direito e a hipocrisia da sociedade. Na caracterização de um ato enquanto obsceno um juízo de valor há de ser feito. A obscenidade de um ato depende do que se entenda por pudor público.

Plácido e Silva, em seu respeitável Vocabulário Jurídico, vem a nosso socorro, dizendo que pudor público: "É o decoro público ou sentimento coletivo a respeito da honestidade e decência dos atos, que se fundam na moral e nos bons costumes. Ofender o pudor público, assim, é praticar atos que ofendam os bons costumes e a moral pública." Como já se deve ter notado, para utilizar essa explicação é preciso saber antes o que é decoro público, é preciso saber o que é decência e moral públicas e, nessa redução sucessiva, nos depararemos sempre com a necessidade de fazer juízos de valor, acerca do que é ofensivo ou não, do que é bom ou mau. Ledo engano, o velho Plácido não nos socorre e a dúvida permanece.

Mas mesmo neste polêmico artigo 233, há zonas de certeza. Certeza positiva: é crime. Imagine um homem normal que baixe as calças na via pública e comece a se masturbar, sem se importar com os transeuntes. Ponto para Maggiori: é conduta sexual que choca o público. É ato obsceno. Merece reposta pública e criminal. Até o pai do acusado há de concordar. Plácido e Silva pode ser aplicado na íntegra: isso ofende os bons costumes, a moral pública, a decência e outras coisas mais. É tão óbvia a obscenidade desse ato quanto óbvia é a não obscenidade do beijo que a noiva dá no noivo por ocasião do casamento. Nesse caso, Maggiori, o padre e as testemunhas - embora possam antever nele intenções lascivas – emocionam-se sem se chocar. Zona de certeza negativa. Podem dispensar o delegado, o fato é atípico, digno até de beatificação.

Mas e o sujeito que toma banho nu no pátio de sua casa, sem se importar com a vizinhança, por ser adepto do naturismo? Está no seu direito ou abusando dele? Está em prática de ato obsceno ou em exercício regular de seu direito de propriedade e de livre expressão? Há polêmica. Zona cinzenta. Veja que ele não manifesta intenções lascivas – sexuais - ao tomar banho no quintal, apenas não vê problema em que os outros o vejam nu, embora ele não se esforce para que isso ocorra. Porém, o que dizer da opinião pública expressa pelos vizinhos? Parece legítima. As mães baixando a cortina, as visitas chocadas e por aí vai. Mas também não nos parece totalmente ilegítimo o direito de quem – sem intenção libidinosa – no interior de seus muros, queira bronzear-se sem roupa. Mas, e as crianças vizinhas? É, infelizmente, essas hipotéticas crianças já devem ter sido socialmente condicionadas pelos adultos a presumir lascívia no corpo desnudo. Crianças índias não se chocariam, já que não tiveram seu olhar enviesado pela moral cristã do corpo-pecado. Tudo bem, tiremos as crianças da cena. Na vizinhança só há adultos. E agora? Têm os adultos vizinhos maior direito a reprimirem a conduta do nosso naturista do que este de expressar-se, em casa, da forma como lhe parece correta? Zona cinzenta.

Há mais.

Em outubro de 2003, o polêmico diretor de teatro Gerald Thomas, como protesto às vaias dirigidas a seu espetáculo, baixou as calças, mostrou as nádegas ao público e simulou masturbação. Ato obsceno? Foi processado e conseguiu um apertado habeas corpus no Supremo Tribunal Federal: 2 votos a favor, 2 contra. Beneficiou-se do empate. Mas ficou claro em quão cinzenta zona o acusado se movimentava. O fundamento dos votos que o absolveram baseou-se no fato de que o espetáculo era para um público urbano, elitizado, e ocorrido às 2 horas da manhã. De fato, é possível acreditar que diante do comportamento grosseiro do diretor muitos se houvessem ofendido, mas difícil é acreditar que se sentiram sexualmente molestados. Tanto assim o é que, se Gerald houvesse feito idêntica conduta como personagem de sua peça, o público a consideraria como exercício de liberdade de expressão. Parece que o diretor não errou na ação, mas no momento de sua inserção diante do público.

Em julho de 2003, o casal homossexual João e Rodrigo beijou-se no hall do shopping Frei Caneca, em São Paulo. Segundo testemunhas, foi um beijo efêmero, um "selinho". Mas os seguranças do shopping não gostaram e o repreenderam. Tal beijo constituiu ato obsceno? O shopping alegou que sim. A reprimenda ao beijo foi um ato discriminatório? O juiz assim o entendeu. E lembrou que se fosse um casal heterossexual a importunação dos seguranças não teria ocorrido. Dado que, no Brasil, ser homossexual não é crime, proibir manifestações de afeto homossexual que seriam toleradas de casais héteros, de fato, parece abusivo. Mas, e o pudor público? Certamente que chama mais a atenção um beijo entre dois homens (ou duas mulheres) do que entre um homem e um a mulher. Lembre-se que para Maggiore o ato de caráter sexual há de causar repugnância no público para haver ato obsceno. E se os freqüentadores do shopping houvessem sentido a tal repugnância? Haveria ato obsceno? Que tipo penal é esse que depende do que dele os outros pensam?

Quando uma conduta encontra-se situada na zona cinzenta do sistema penal, caberá ao intérprete ressituá-la em um dos extremos do continuum: não crime - zona cinzenta - crime. Acusadores vão tentar mostrar o crime da conduta; defensores farão o contrário. Como nosso sistema é in dubio pro reu, o trabalho dos que defendem a não existência de crime, nestas hipóteses, haveria de ser sempre mais fácil. Mas dificilmente é assim. Uma conduta situada em zona cinzenta, não podendo ser enquadrada unicamente a partir de critérios jurídicos, será enquadrada pelos critérios da moralidade estabelecida. In dúbio pro mores. O topless seria, talvez, ato obsceno numa piscina pública no interior catarinense, mas não o seria na Praia Mole, em Florianópolis. É justo punir a moça que exibe seus seios em Chapecó e tomar como exercício regular de direito a mesma conduta realizada na Capital? Nos dois casos há mais presunções do que conhecimento efetivo sobre a tolerabilidade social de tal conduta. Nem todas as pessoas de Chapecó se chocariam com os seios à mostra; nem todas as pessoas de Florianópolis seriam a isso indiferentes. Na ausência de sondagens seguras sobre a quantas anda a moralidade regional, tudo dependeria da cabeça do julgador, - que freqüentemente é pessoa estranha aos costumes locais. A segurança da lei é, então, substituída pelo risco de uma opinião pessoal.

Clarear zonas cinzentas pelo recurso à moral ocorre também em outras situações, quando a falta de certezas jurídicas é substituída por uma perigosa certeza moral. Imaginemos um indivíduo que, testando seu novo automóvel, em alta velocidade, atropela e mata um pedestre na faixa de segurança. A dúvida, neste hipotético caso, não é se houve crime. Parece claro que sim. A zona cinzenta paira aqui sobre a intenção do agente. Ele jura que se tratou de ato culposo. Foi imprudente, reconhece. Mas o promotor e a família da vítima discordam. Acham que ele, ao dirigir daquela forma numa via pública, assumiu o risco de produzir mortes e querem o seu enquadramento por homicídio doloso. Enquanto cada uma das partes tenta convencer o juiz de tratar-se de crime com ou sem intenção, imaginemos que surge uma notícia até então não sabida. Ele não estava sozinho no carro. Havia mais alguém, que se evadiu antes da chegada da polícia. A dúvida é sobre quem era o/a acompanhante. Advogado e promotor ficam imaginando quem eles gostariam que fosse, a bem de suas respectivas teses. E surgem dois cenários.

Cenário 1. Na imaginação do advogado de defesa, ideal é que o acompanhante fosse o filho do acusado, de dez anos, para quem o pai queria mostrar o desempenho do novo carro. Cenário simpático. É possível até imaginar o resto da história. O carro novo, o filho empolgado dizendo: "Acelera, pai!". O pai, sem se dar conta da imprudência, atende o esperançoso desafio da criança, e o azar! Infelictas facto! Foi agradar o filho e desagradou a sociedade! Por imprudência acelerou, por desgraça atropelou. Não houve dolo (intenção criminosa), apenas culpa (ausência de cautela).

Cenário 2. Na imaginação do promotor, bom seria se o acompanhante não fosse o filho, mas a amante do condutor, mulher casada, que se evadiu para evitar vexame. "Mulher à-toa, casal ordinário!". Aqui também se pode imaginar o resto da história: lascivamente, a fêmea infiel pede: "Acelera aí, amor", e ele, pensando que o mundo se restringia ao bordel em que se convertera sua vida, pouco se importa com os outros. "Que se danem!" Primeiro ele, primeiro ela. Os dois e suas aventuras exigem prioridade. Não há faixa que os detenha. Os outros? Os outros é que se acautelem!

Agora responda: em qual dos dois cenários há maior probabilidade que o homicídio seja tido como doloso? Bingo! Mas, veja bem, o fato de estar acompanhado de um filho, da avó, de um travesti, da amante ou de um fugitivo nada tem a ver com a questão sob julgamento, que é a de se a ação foi ou não dolosa. Pode ter sido dolosa com o filho e culposa com a amante. Mas, na zona cinzenta, a moral é chamada a ajudar no convencimento e é muito mais fácil encontrar o que reprovar criminalmente quando moralmente a conduta é deplorável.

É que o Direito é isso mesmo: convencimento. Convencer com base na lei. Convencer com base nos princípios jurídicos. Reunir evidências, provas e vestígios. Mas na zona cinzenta a prova é dúbia, o direito é nebuloso, os princípios são amplos demais. Não há o que fazer. Então, chama-se a moral para deslindar a questão. E chega ela com sua tacanha divisão de tudo em definitivamente certo e definitivamente errado. Momento de festa nas mentes simplistas. O réu será julgado pelo acompanhante que levava e não pela intenção que teve – nebulosa demais para se saber qual era. O direito passa aqui de custus legis (fiscal da lei) para custus mores (fiscal dos costumes). Feliz do safado bem acompanhado; lamentável a situação do honesto mal acompanhado. Dize-me com quem andas e eu te direi teu destino penal.

A vingança dos presos não serve à sociedade

2008-08-30T21:55:00.003-03:00

Linchamentos: o que precisamos é de uma justiça atuante e não de pedras na mão.

Professor Sandro Sell

É de conhecimento geral o destino que, nas prisões brasileiras, é reservado àqueles que cometeram certos crimes infamantes. Criminosos que molestaram sexualmente crianças ou assassinaram sua progenitora estão, amiúde, condenados à morte pelos colegas de prisão. A sociedade chega a dizer que os citados crimes são intoleráveis na “ética dos presos”. Mas tal conclusão deriva de um total desconhecimento do que seja ética e dos reais motivos dessas execuções.

Ética não pode ser igualada a um código de vingança. Uma decisão ética é fruto de criteriosa reflexão acerca de como devemos orientar nosso comportamento diante dos outros e da sociedade. Ética é a busca de compatibilizar liberdades, reconhecer igualdades, tolerar diferenças e, por vezes, de impor limites ao agir nosso e alheio. Mas limites razoáveis, proporcionais, reciprocamente válidos.

O que esses presos fazem, assassinando seus colegas de crime, é apenas uma forma de dar vazão a sua violência característica e ao remorso que, eventualmente, manifestam pelo desgosto que, eles mesmos, causaram às suas famílias.

Seriam esses indivíduos os mais indicados para protegerem a integridade sexual das crianças e das mães de nossa sociedade? Mas - e aí está todo o drama - alguns dirão: “Pelo menos eles dão uma resposta à altura do mal que aqueles criminosos fizeram; se dependesse da lei, não lhes aconteceria nada.” Porém o que é a lei? Em tese, numa democracia, a lei deve refletir o consenso dos cidadãos acerca de como a vida individual e coletiva deve ser regulada. Nossas leis não nos foram dadas por Deus ou pela Natureza. Se desejarmos mudá-las, podemos. Portanto, se não estamos satisfeitos com a resposta que a lei dá a certos crimes, que nos organizemos para mudá-la. Pode levar tempo e o resultado não ser bem o esperado. Mas ainda é melhor do que transferir a atividade de responder a certos comportamentos criminosos a outros criminosos, cuja condição moral os desqualifica para a tarefa.

Os chamados “códigos de ética dos presos” nada mais são que a violência vingativa do ambiente carcerário somada à complacência cúmplice de uma parte da sociedade, que prefere delegar tarefas morais aos criminosos a agir como participativos cidadãos.

Fonte: SELL, S. C. Comportamento social e anti-social humano. Florianópolis: Ijuris, 2006.

Chique é ser tapada

2008-08-05T14:00:00.000-03:00

Após sair da prisão, Paris Hilton preenche seu vazio existencial...

Pesquisa recente nos EUA informa que a maioria das mulheres jovens de lá preferem ser famosas a serem inteligentes. É o império da ignorância fotografada. Equação em que uma Paris Hilton equivale a 100 mil mulheres cientistas e uma Britney não vale menos do que 1000 Clarices Lispector + 400 Nélidas Pinõn, de lambugem...

As meninas americanas não são burras ao não ligarem para a inteligência: atualmente o tal do QI não leva ninguém a lugar quase nenhum (só a míseras bolsas de estudo em cursos de pós-graduação). Você não terá melhores empregos se for mais inteligente, mas sim se for famoso entre as pessoas certas, se tiver "contatos".

Hoje chamam essa arte de formar patototinhas (contatos), que preferirão você e sua ignorância a outro candidato mais capacitado, de "inteligência emocional" (se for assim, as meninas norte-americanas não estão preferindo a fama à inteligência, mas repudiando a inteligência tradicional em favor da emocional...).

Já se disse que antes se tinha que fazer algo surpreendente para ser famoso, hoje, ao contrário, se você for famoso tudo (absolutamente tudo) que você fizer (escovar os dentes, transar, casar, tropeçar, comprar, trair, coçar) vai ser tido como algo surpreeeendeeente!!!!. "Vocês viram ela coçando micoses no You Tube? Foi deemaaiis, hilário mesmo!"

E como se faz com todo jogador, após ter marcado o gol que todos vimos mil vezes na TV, a celebridade vai ter o direito de dizer como ela se sentiu escovando os dentes, como ela se sentiu parindo a criança, como ela se sentiu quando a bola entrou e essas coisas.

Dica da semana: fique famosa e deixe a inteligência para essa raça estúpida que, como as baratas, ainda permenece infestando à Terra.

Descontos sexuais: o lado não polêmico da inconstitucionalidade cotidiana

2008-06-14T12:52:00.003-03:00

Em 1997, o Grupo de Teatro Olodum, movido pela idéia de que os negros têm menos acesso à cultura, resolveu dar um desconto inusual: eles pagariam apenas 50% do valor do ingresso na peça Cabaré da raça. Um preço para brancos, outro, menor, para negros. Sob a acusação de atentar contra o Princípio da Igualdade (art. 5o. caput da CF), o Olodum cedeu, estendendo o desconto a todos os freqüentadores. Devido a essa atitude preventiva dos produtores do espetáculo, o Judiciário não chegou a se posicionar sobre o caso. Seria ilustrativo vê-lo fazendo, pois o princípio isonômico não é apenas um dos nossos fundamentos constitucionais: ele é a base do nosso sistema de direitos. Tal é o que entende, por exemplo, Celso Ribeiro Bastos quando salienta que o fato de o citado princípio estar localizado não num dos incisos, mas no próprio caput do artigo 5o da Constituição, o centro nevrálgico de nossas garantias e direitos, indica sua precedência axiológica em face dos demais princípios.

A igualdade deveria ser, então, o fundamento de nossa ordem jurídico-social. Não obstante, muitos fatos nos levam a crer que o princípio isonômico é sub-aproveitado enquanto corretivo de desigualdades que, por sua cotidianidade e aparência simpática, proliferam-se incólumes a questionamentos judiciais. Dar descontos e entradas livres a mulheres em bares e boates, presumir-lhes uma consumação mais baixa do que a masculina, utilizar a estratégia do “mulheres free” para atrair homens para casas noturnas, ofende o princípio isonômico? Qual a diferença em dar desconto por critérios raciais e dar descontos por critérios de sexo ou gênero?

Talvez a diferença não seja de essência, mas de costume. Com efeito, o critério racial se nos apresenta como exótico, importado de países como os EUA e suas políticas de cotas, enquanto as nuances questionáveis das desigualações por gênero mostram-se corriqueiras e simpáticas demais – de inspiração cavalheirística – para ousarmos questionar seus eventuais problemas. Resistiria esse pretenso cavalheirismo a uma análise constitucional das desigualdades aceitáveis? Analisemos. Dar descontos a negros, mas não a brancos, em espetáculos parece clara e consensualmente afrontar a ordem das desigualdades aceitáveis num Estado de direito. Basta lembrar que fazer o inverso, cobrar mais caro dos negros, seria uma atitude certamente tida como criminosamente racista.

Mas as coisas não são tão simples quanto aparentam. Uma medida desigualitária será classificada como atentatória à isonomia mais pela motivação que a inspira do que pela diferenciação que efetivamente opera. Não são, certamente, motivações reprováveis que alimentam a criação de regimes diferenciados – cotas, descontos, vagas preferenciais - quando o objetivo de tais diferenciações é que, por meio delas, aqueles que são costumeiramente discriminados aproximem-se em possibilidades dos socialmente privilegiados. Cobrar menos impostos dos pobres, dar vagas preferenciais a idosos e a deficientes em estacionamentos, subsidiar a habitação e a alimentação dos miseráveis são exemplos de regimes desigualitários, mas não contrários à isonomia, já que seu objetivo final é, justamente, corrigir desigualdades factuais, distribuindo os bônus públicos de forma preferencial aos mais necessitados. A equação das diferenciações aceitáveis por nossa Constituição passa pela lógica de que a desigualação no antecedente (no regime diferenciador) deve provocar maior igualdade no conseqüente (no objetivo da diferenciação).

Portanto, tratamentos desiguais só serão tolerados se tiverem por objetivo e conseqüência diminuir a distância inicialmente verificada entre as pessoas na sociedade. Esse é o motivo porque deficientes físicos podem ser contratados a partir de regimes especiais pela Administração Pública (art. 37, VIII, da CF). Toda diferença de tratamento deve servir para diminuir as diferenças sociais e jamais para perpetuá-las.As polêmicas medidas de ação afirmativa, como as cotas para negros em universidades, seguem a mesma idéia de realização não ortodoxa do princípio da igualdade: desiguala-se brancos e negros no ingresso à universidade para que brancos e negros igualem-se mais facilmente em termos do número de egressos do nível superior. Se as cotas realmente funcionarão para corrigir as desigualdades raciais brasileiras, é questão polêmica e por nós já debatida exaustivamente em outro lugar , aqui o que interessa é salientar que a motivação igualitária das cotas as isentam de se constituírem em afronta ao princípio isonômico.

Em sua intenção, as cotas pretendem materializar o objetivo constitucional da igualdade sonhada, mas ainda inexistente, entre negros e brancos. Na prática, as cotas, talvez, só sirvam para acirrar preconceitos raciais, mas, em tese, a desigualação que promovem é teleologicamente compatível com nossa ordem constitucional .

Entendido o norte interpretativo das desigualações possíveis, voltemos a polêmica de se fere ou não nosso ordenamento jurídico diferenciar positivamente as mulheres no ingresso a casas noturnas.A igualdade entre homens e mulheres em nossa ordem constitucional poderia perfeitamente derivar do caput do artigo 5o: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza...”, mas o legislador quis ser enfático e, já no primeiro inciso do citado artigo, complementou: “Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações nos termos dessa Constituição.”

A expressão “nos termos dessa Constituição” tem sido entendida como significando que a desigualação entre homens e mulheres só poderia ser feita pela própria Carta Magna, que de fato o faz. A Constituição promove discriminações em favor das mulheres em três casos: licença-gestação superior à licença-paternidade (art. 7o, incisos XVIII e XIX); proteção específica ao trabalho da mulher (art. 7o, XX) e prazo mais curto para aposentadoria por tempo de serviço feminino (arts. 40 e 202, e suas especificações). Autores como Eliane Maciel salientam que tais casos são excepcionais, com fundamentação própria, e não podem servir como motivos de criação de novas diferenciações analógicas, já que é princípio básico de hermenêutica jurídica que as exceções devem ser interpretadas de modo estrito. Se assim for, a concessão de descontos privilegiadores às mulheres em casas noturnas afronta o princípio geral de igualdade constitucional e não se enquadra em nenhuma das exceções constitucionalmente elencadas.

Mas não é tão simples assim. Poderia haver, via ampliação teleológica, outros casos de diferenciação aceitáveis entre os sexos? Sim, lembremos que a norma da igualdade no artigo 5o caput e inciso primeiro possuem a natureza não de regra jurídica estrito senso - como aquelas que dizem clara e objetivamente o que deve ser feito - mas de princípios, isto é, de vetores de inspiração a criação e interpretação de normas infraconstitucionais. Uma regra jurídica costuma ter a estrutura do artigo: a licença-gestação será de 120 dias (art. 7o, XVIII, da CF). Quando uma regra jurídica não é clara, podemos criticar a técnica do legislador.

Mas há normas jurídicas que não podem ser claras, pois não se destinam a orientações pontuais, mas são princípios que devem ser efetivados da melhor maneira dentro das possibilidades sociais. Um princípio constitucional não manda que se faça X, manda que X seja levado em consideração da forma mais ampla possível, desde que compatível com outros princípios igualmente constitucionais. Portanto a expressão “nos termos da Constituição” não é limitadora de outras diferenciações entre homens e mulheres, mas apenas de diferenciações que não tenham por objetivo final tornar mais igualitária a situação entre os dois sexos.

Assim, o fato de não estar previsto na Constituição Federal, não torna de per si inconstitucional o desconto dado às mulheres em casa noturnas. O que o tornaria inconstitucional é se tal desconto não pudesse ser razoavelmente justificável dentro de uma teleologia da igualdade.

Já houve tempo em que se alegava que os citados princípios constitucionais dirigiam-se apenas ao Estado e ao legislador, mas não aos particulares, já que estes possuiriam maior grau de autonomia. Assim, um espetáculo público não poderia conceder descontos a mulheres, apenas por serem mulheres, mas uma empresa privada, sim. Mas, modernamente, como salienta Canotilho essa interpretação está superada. O princípio da igualdade vincula a todos: legislador, juízes, administradores públicos, empresas e pessoas físicas. A autonomia da vontade particular é, lembremos, residual, imperando apenas nos termos em que o ordenamento constitucional, guardião dos interesses sensíveis do Estado e da sociedade, permite. Assim, não há como justificar pelo direito de liberdade individual práticas que o ordenamento jurídico repudie.

Resta saber é se os chamados descontos de natureza sexual incluem-se em tais práticas constitucionalmente repudiadas. Quem paga a conta dos descontos dados às mulheres? As casas noturnas? Certamente que não. Na composição dos custos do estabelecimento, esses descontos são transferidos para os clientes integralmente pagantes: os homens. As casas noturnas oneram um sexo em benefício do outro. Repete-se aqui a regra geral dos subsídios: se alguém os recebe, outro alguém tem sua conta majorada. Certamente, muitos homens poderiam estar dispostos a subsidiar as mulheres em termos de ingressos e descontos. Mas pode-se presumir em grau absoluto tal disposição, transferindo-se a conta de um consumidor (mulher) a outro (homem)?Os donos de casas noturnas poderiam alegar, então, que homens dão efetivamente mais gastos aos seus estabelecimentos. E que assim, não se estaria desigualando os sexos por mera conveniência, mas por fundamentos razoáveis: quem dá mais gasto, deve pagar mais. Se tal argumento correspondesse à verdade dos fatos, não haveria por que censurar o desconto dado às mulheres: elas dão menos ônus ao estabelecimento e, por isso – e não por serem mulheres – fazem jus a um bônus. O problema é que o maior gasto dado pelos homens é presumido. O Código de Defesa do Consumidor diz que quem consome tem o direito de saber, concretamente, o que está comprando, de pagar apenas pelo que usa, proibindo-se vendas casadas e coisas do gênero. Mulheres pagam menos consumação porque, por exemplo, bebem menos. Isso pode geralmente ser assim, mas o homem abstêmio deve ser forçado a arcar com a conta da mulher alcoólatra? Pela presunção das casas noturna, sim. De fato o grande mote dos descontos preferenciais a mulheres é que as casas noturnas as utilizam como chamarizes de clientes homens. Esse é o objetivo básico da desigualação feita nos preços cobrados de homens e mulheres. Tal objetivo é compatível com nossa ordem constitucional? Certamente que não. A pretexto de conceder gentilezas às mulheres, perpetua-se a idéia de que estas podem ser utilizadas como objetos promocionais, subsidiadas, via descontos e tratamentos preferenciais, para atraírem clientes homens. Ora, quando a Constituição admite certas distinções entre homens e mulheres é sempre no sentido de aumentar a cidadania subjugada que a condição feminina historicamente amarga, e nunca para conceder regalias simpáticas, mas de cunho perpetuador da objetificação feminina.

Se há, e muitas há, mulheres que ganham menos que homens, que se criem descontos por faixa de renda; se há, e como há, mulheres que bebem menos que homens, definam-se melhor os critérios de consumação. Agora dar descontos preferenciais às mulheres porque estas atraem homens para as casas noturnas é mais do que ferir a ordem constitucional posta, é atentar contra a dignidade feminina.

O Olodum objetivava simplesmente facilitar o acesso de negros à cultura, dando-lhes descontos preferenciais. Nossos pruridos constitucionais imediatamente se manifestaram. Parecia uma afronta clara, claríssima, à isonomia. Mas, a rigor, não era. Era uma questão constitucionalmente polêmica, já que a intenção (o telos) da desigualação operada era a promoção final de uma maior igualdade entre as raças. Já o tratamento desigualitário favorescente às mulheres dados pelas casas noturnas não pode, como vimos, apelar a nenhuma causa nobre de maior igualação final entre os sexos. Desiguala-se para auferir lucros e ponto. Desamparada por um objetivo constitucionalmente razoável, tal distinção deveria provocar em nós uma espécie de repulsa constitucional. Mas não provoca. E enquanto condenamos a excepcionalidade de medidas como a do Olodum, aceitamos, passivos, as desigualdades cotidianas.

Bibliografia

BASTOS, celso Ribeiro. Princípio da igualdade. In: BASTOS, Celso R. e MARTINS, Ives Granda. Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: Saraiva, 1989.CANOTILHO, José J. G. Direito Constitucional. 3ª ed. Coimbra: Almedina, 2004.DWORKIN, Ronald. Los derechos em serio. Barcelona: Ariel Derecho, 1989.MACIEL, Eliane C. B. de Almeida. A igualdade entre os sexos na Constituição de 1988. Disponível em http://www.senado.gov.br/conleg/artigos/especiais/AigualdadeEntreosSexos/ . Acesso em 21 de agosto de 2006.MELLO, Celso Antônio Bandeira de. O conteúdo jurídico do princípio da igualdade. São Paulo: Malheiros, 1997.SELL, Sandro César. Ação afirmativa e democracia racial: uma introdução ao debate no Brasil. Florianópolis: Funjab/UFSC, 1992.SELL, Sandro César. Comportamento social e anti-social humano. Florianópolis: Ijuris, 2006.SELL, Sandro César. Existem raças humanas? Disponível em http://sandrosell.blogspot.com/SINGER, Peter. A Companion to ethics. Balckwell Companion to Philosophy. Oxford: Blackwell Publications, 1995. Professor Sandro Sell

Maioridade penal: um debate legítimo

2008-06-13T09:50:00.001-03:00

Sobre a legislação penal, apesar de sua crônica incapacidade de barrar o avanço da criminalidade, concentra-se, em momentos traumáticos, como o do assassinato do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, o debate sobre o fim da violência que nos assalta cotidianamente. Para alguns, bastaria aumentar a severidade punitiva do Estado e chegaríamos a um nível de civilidade comparável ao dos países que, pelo menos em nosso imaginário, são tranqüilos para se viver. Necessário dizer que os países em que a criminalidade apresenta, de fato, taxas suportáveis de violência possuem uma série de características sócio-culturais muito diversas da brasileira, mas não tão diversas quando se trata do tratamento legislativo à criminalidade. Que ninguém se iluda, os sistemas penais nos diversos países ocidentais só variam em detalhes, no mais vivem debaixo das mesmas críticas sobre seu custo, ineficiência e discriminação (os presídios norte-americanos, por exemplo, possuem taxas de encarceramento proporcionalmente avantajadas para latinos e negros e bastante rarefeitas para os brancos). Há países com penas severas e crime à solta tanto quanto há países com leis moderadas e crimes sob controle. Entre os especialistas há inclusive um consenso: o papel da lei na contenção do crime é fundamental, mas insuficiente, ou seja, não se faz um país não violento apenas pela ação de legisladores e juízes.

O debate sobre possíveis modificações da lei penal funciona, entretanto, como uma espécie de atalho mental quando se trata de buscar soluções para a violência. Assim que acontece um crime bárbaro, cujas vítimas não sejam os habituais miseráveis, pensa-se logo sobre que lei pode-se acusar pelo infortúnio. A lei penal é nesses casos um cúmplice necessário da ação criminosa trágica. “Se a lei fosse assim e não assado isso não teria acontecido!”, brada sempre alguém. Ao respeitável choro da família enlutada segue-se uma série de debates marcados pela passionalidade populista de setores da imprensa e da política. Sob o grito redentor do “Vamos pôr um fim nisso”, produzem-se ilusões, acusam-se como se comparsas do crime sofrido fossem todos os que ousam pedir calma e racionalidade. Mais uma vez vem “esse pessoal dos direitos humanos ajudar os bandidos”.

Mas mesmo o pessoal que pede calma e racionalidade não consegue nelas se manter por muito tempo. Logo se tornam passionais também. Tomam sua posição como sinônimo de pensamento esclarecido e não querem escutar mais nada. São contra toda e qualquer alteração na lei. Se no dia-a-dia se definem como um grupo crítico ao sistema legal posto, nesses dias de debate acalorado apegam-se a ele com um dogmatismo ferrenho. Querem que a lei congele, atribuem o status de cláusula pétrea, por duvidosa extensão, a tudo o que lhes interessa manter. Como procuradores da Justiça na Terra, negam-se a permitir possíveis “estragos” que “em suas leis” possam vir a fazer o povo e seus representantes.

No caso da discussão sobre a maioridade penal é isso que ocorre. Por que 18 anos e não 20? Pelo mesmo motivo que 18 e não 16: porque se decidiu assim e pronto. É certo que a ONU já defendeu que essa é uma boa idade para marcar o início da responsabilização penal; é certo também que a maior parte dos países a adota, mas, mesmo assim, ela é muito mais uma convenção do que o resultado do consenso entre especialistas. Fixar a idade penal mínima é fixar um momento em que, para efeitos da lei, passa-se a considerar que alguém já tem capacidade de entender o caráter ilícito de seus atos e de se determinar por esse entendimento.

Quando um ser humano de desenvolvimento mental normal em nossa sociedade passa a compreender que matar, estuprar e arrastar os outros pelo cinto de segurança através das ruas não é correto? Veja-se que não é exigido que esse ser humano saiba o que é um homicídio qualificado, que saiba que para formar uma quadrilha é preciso mais de três comparsas, não precisa saber o que é motivo torpe ou resultado preterdoloso; só precisa reconhecer que de suas ações violentas podem vir a desgraça alheia. Na maior parte de nós esse entendimento não demora tanto assim para se formar. Muitos especialistas dizem que 12 anos são suficientes; na Inglaterra, bastam 10, e em alguns estados dos EUA pode-se descer ainda mais na idade exigida para julgar criminalmente alguém. As variações são de fato espantosas, sobretudo dadas suas conseqüências práticas. O menino de 12 anos que mata barbaramente outro no Brasil só poderá ser ajudado/orientado pelo Estado – nunca punido – enquanto seu colega de infância inglês poderia amargar nove anos em instituições correcionais e depois, ainda, ser obrigado a cumprir o resto de sua pena num presídio comum. Dado o enorme dissenso entre os especialistas, idades de 12, 16, 18 ou 20 anos parecem ser números destinados a organizar a aplicação da lei e não para se adequar a capacidade penal efetiva das pessoas.

Se a idade de 18 é assim, então, tão arbitrária, por que não se pode rediscuti-la? Arbitrária também era a idade de 21 anos para a determinação da capacidade civil absoluta; notou-se que era inadequada aos novos tempos e se a mudou. Arbitrária também era a idade de 18 anos para poder votar em alguém no Brasil, alguns acharam que os tempos eram outros e baixou-se para 16 anos. Isso significa que há o reconhecimento de que os jovens de hoje podem mais cedo fechar contratos civis, sem a assistência de seus pais, podem decidir sobre inúmeras coisas que antes lhes eram vedadas, podem também votar nos homens que fazem as leis penais, só não podem mesmo é responder por elas.

Num ponto os que são contrários a baixar a maioridade penal estão certos: não haverá diminuição na criminalidade. Trata-se do argumento da ineficácia da lei penal severa. Tal argumento deve ser tomado a sério porque muitos pensam que se o “menor” correr o risco de ser severamente punido, ele não mais entrará no crime. Ledo engano: quem entra no mundo do crime no Brasil sabe que a morte lhe espreita. O adolescente envolvido com o crime não empunha a arma porque espera ser tratado pela lógica benevolente do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Apenas se ele não morreu em tiroteios ou se não tomou uma “surra” dos seus captores, numa prática policialesca muito comum de substituição ilegal do seu encaminhamento “inócuo” diante da Justiça, ele poderá vislumbrar o encontro com um juiz “legalista” que diga: “A febem não cumpre o Estatuto, prefiro deixa-lo solto”. Mas essa é a exceção, a maior parte dos operadores da lei já se rendeu à lógica do possível: “A lei diz A, mas “sou obrigado a fazer B”; é só assim que se entende que horríveis depósitos humanos, seja sob a forma de presídios ou instituições “sócio-educativas” continuem em funcionamento.

O adolescente que comete crimes no Brasil não está numa situação confortável - claro que não. Ironicamente há a crença que no Brasil nada funciona conforme a lei, mas se acredita que a lei do Eca é de fato aplicável em toda a sua brandura. As cenas deprimentes dos pátios das ‘”febens”, do massacre da candelária, ou violência cotidiana contra crianças não parecem abalar nossa crença de que aqui menor é tratado bem demais. “Se fosse na Inglaterra, se fosse nos EUA esses menores iam ver”, vociferam alguns, esquecendo que se fosse nesses países, antes de conhecer um policial ou um juiz, o menor teria conhecido uma dúzia de professores e um par de pais com emprego; ou seja, grande parte da menoridade que vai para prisão em países desenvolvidos vai não por falta de oportunidades mínimas de existência, mas por falta de tê-las aproveitado – e nisso há uma sutil diferença com o caso brasileiro, no qual não se sabe se o que adentra o cárcere é a resultante humana da maldade individual ou o descaso social que a ajudou a formar.

Um segundo argumento respeitável dos que se opõe à baixa da menoridade penal é o que sustenta que o sistema que não serve para os presos maiores menos ainda servirá aos infratores menores. Trata-se novamente de um argumento que diz respeito à ineficácia da medida que visa à redução da idade penal. Mas esse é um argumento tecnológico, e não de princípio. O problema de argumentos que apelam para a eficácia é que eles podem ser lidos também de maneira inversa. Se não vamos baixar a idade de responsabilização penal porque o sistema carcerário destinado aos maiores de 18 anos não funciona por que então não se prolongar a idade penal mínima para 30 anos? Por que o garoto de 17 não dever ser submetido a um sistema de recuperação inócuo e um de 18 anos pode? Por que não se levantam coerentemente, os contra a baixa da maioridade, contra a violência ineficaz, então, cometida contra os de 18, 19 ou 20 anos? Difícil entender.

O fato é que o tratamento por meio de medidas sócio-educativas ou a tão difundida ressocialização só excepcionalmente funcionam, mesmo em instituições exemplares. Funcionam para alguns tipos de personalidade, infelizmente não para os portadores de transtornos associados à psicopatia ou sociopatia, justamente as pessoas mais propensas a barbarizar a vida alheia sem sentirem remorsos por isso. Para pessoas assim, como também para aquelas que poderiam, mas não querem ou não vêem sentido numa vida não criminosa, a internação tem um outro objetivo: a contenção de seu potencial de violência, a proteção da sociedade. Por incrível que pareça muito dos contrários a baixa da maioridade penal não concordam que a proteção social possa ser uma motivação legítima, acreditam que todo direito é direito individual (do acusado) e que todo direito coletivo, de proteção social etc. é desculpa para maltratar os cativos.

Uma outra função que o encarceramento pode ter é o de satisfazer a ânsia de justiça das vítimas. Assim encarcerar o garoto de 17 anos que cometeu o crime bárbaro é uma satisfação que o Estado dá à família da vítima. Juristas “técnicos” rebatem esse argumento dizendo que o crime tem por vítima imediata o Estado e não o indivíduo concreto. Isso mesmo: numa lógica da incoerência casuísta, eles agora desconfiam da justiça para o indivíduo (vítima): vítima é o Estado e suas razões. Mas, não custa lembrar, houve um tempo em que a justiça era feita pelo próprio ofendido, como isso levava a exageros vingativos, o Estado encarregou-se da tarefa, para fazê-la de forma equilibrada e proporcional é verdade, mas, acima de tudo, para fazê-la. Quem perde o filho assassinado quer uma resposta que não beire ao deboche, tudo bem que ela seja equilibrada, não vingativa, mas que mostre ao autor do crime e seus possíveis seguidores que não valeu a pena o ato de barbárie. Sem isso, o sistema oficial perde a legitimidade e a vontade que dá em cada família enlutada é armar-se, para que tal não ocorra novamente (imagine a tragédia que seria!). O Estado tem que mostrar que é capaz garantir à sociedade que quem violenta os outros se dá mal. Não é difícil entender.

Dizer que não vale a pena baixar a maioridade porque o adolescente delinqüe pouco, também é um argumento tecnológico. Talvez alguns juristas tenham esquecido, mas não se responsabilizam pessoas criminalmente no atacado, apenas individualmente. Na essência da responsabilização criminal, não interessa saber se apenas um indivíduo em milhares comete tal ou qual tipo de crime, o que a lei tem é que achar uma resposta proporcional e ajustada aquele – ainda que único – ser concreto que cometeu o delito. Não se justifica o vácuo da lei pela raridade da conduta. Se fosse assim, seria despropositado que o Brasil tenha uma pena severa contra terroristas (quantos brasileiros temos sob tal rubrica?). E depois os números no Brasil não são tão delicados assim em prol dos menores. Se eles cometem apenas 5% dos crimes violentos contra pessoa em São Paulo, já produzem um número de vítimas em termos absolutos (há certa maldade em falar de vítimas de morte em porcentagens) surpreendente: só no último trimestre de 2006, matou-se, dolosamente, 1512 pessoas, tentou-se matar outras 1500 e se lesionou intencionalmente outras 50 mil. Dez, cinco ou mesmo um por cento disso deve ainda gerar uma quantidade de sofrimento difícil de diluir em estatísticas.

O que falta em ambos os lados do “a favor ou contra a diminuição da maioridade” é a capacidade de defendê-la para além dos argumentos tecnológicos, partindo para argumentos de princípios. Aos que se negam a baixá-la que digam o que há no garoto de 18 que negam veemente haver no de 17, além da convenção da lei, é claro. Já os que são a favor devem sê-lo por não verem essa diferença, por acharem que ela pode ser reavaliada, e não porque pensam que com isso salvarão a sociedade da barbárie adolescente. Enfim responsabilizar o garoto porque ele tem condições de ser responsabilizado, e não porque uma vez responsabilizado o mundo será salvo.

Assim, se baixar maioridade penal não serve para diminuir a criminalidade, se não serve para recuperar os presos, pode servir pelo menos para livrar temporariamente a sociedade de indivíduos nocivos, ainda que menores de 18 anos. É claro que isso pode ser atingido também aumentando o tempo de internamento dos menores infratores, passando, por exemplo, dos três anos de internamento para cinco, ou um pouco mais, sem tirá-los da proteção do ECA. O que não é possível é que em apenas três anos, esteja ou não recuperado, envergonhe-se ou vanglorie-se de ter barbarizado a vida de alguém, o autor de crimes brutais possa sair por aí dizendo: “minha ficha tá limpa.”
É claro que quando se fala em aumentar o tempo de internamento pela sistemática do ECA, ou de baixar a maioridade penal, é fundamental, não generalizar a ação. Tais medidas só são admissíveis quando a violência da conduta praticada pelo adolescente for contra pessoas, e não contra coisas e, muito menos, em se tratando de crimes envolvendo entorpecentes, como o de tráfico. Se vamos tornar a vida de adolescentes infratores mais difícil é porque o valor que por vezes ameaçam – a vida alheia – vale tanto quanto a deles próprios - e é bom que não precisem chegar aos 18 anos para serem lembrados disso.

Sandro Cesar Sell

Edukators: a banalização do mal

2008-06-03T15:49:00.007-03:00

O filme Edukators, os educadores (2004), de Hans Weingartner, dá uma nova versão à velha questão ética acerca dos limites ao acúmulo de bens supérfluos num mundo de escassez. Pode-se possuir bens ilimitadamente desde que o meio empregado na sua obtenção seja legítimo? O fato de haver outras pessoas que não possuem sequer o mínimo existencial não deve ser considerado um problema moral do grande acumulador, mas apenas um resultado mecânico das regras do sistema? E mais: quais os meios legítimos de enriquecimento: Trabalho? Talento? Sorte? Herança? Se o enriquecimento resultar de tais meios pode-se ser dono de tudo e ainda merecer aplausos por isso? Ou as regras do jogo de acumulação capitalista não passam de maneiras de ocultar a ganância desmedida e criminosa de alguns?

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Edukators não pretende responder essas questões, mas apresenta uma versão vívida e apaixonada de todas elas. No filme, Jule, uma jovem garçonete, vive arrasada por ter que arcar com uma conta de quase 100 mil euros, em favor do ricaço Hardenberg, cuja Mercedes ela, involuntariamente, destruiu num banal acidente de trânsito. Para ele, a conta representa muito pouco; para ela, a dívida a impede de pagar o aluguel da casa em que mora, de se divertir, ou de atingir seu sonho de ser professora. Ela precisa de oito anos de trabalho duro para saldar a dívida contraída em cinco segundos de distração. Pelas regras do jogo, Jule deve transferir dinheiro sacrificando seu essencial para garantir o supérfluo de sua “vítima”. Há justiça nisso?Hardenberg tem a lei a seu favor: Dirigia calmamente à frente de Jule, que não o viu frear e por isso entrou na traseira da Mercedes. Tudo bem, o tribunal reconheceu que ela foi a causadora. Mas a causadora de quê? De um acidente de carros? Não, se fosse isso, ela até que poderia arcar com as despesas. Ela causou foi um acidente em uma Mercedes! Não entendeu a diferença? Então, parabéns: você não teve o azar de Jule.
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A questão primeira que se coloca é: quem paga o custo-ostentação daquele que decide comprar um carro, digamos, 10 vezes mais caro do que a média dos que circulam nas estradas? Eu? Você? Jule?A decisão de comprar a Mercedes foi só de Hardenberg, mas os custos de sua compra oneram direta ou indiretamente muitos outros. É sabido que quando o número de automóveis de luxo que circula numa cidade cresce, o valor que os demais precisam desembolsar para segurarem seus próprios e humildes carros, em face de prejuízos contra terceiros, também aumenta.

Enquanto Hardenberg curte sua jóia sobre rodas, os demais, sem curti-la, transformam em pagamento às seguradoras o temor que têm de estarem no lugar de Jule. Por que ela não fora obrigada apenas a ressarcir um carro normal (avaliado pela média dos automóveis em circulação)? Por que ela teve que indenizar “aquele” carro? Porque o sistema em que ela vive pressupõe uma igualdade abstrata entre todos os envolvidos num acidente, qualquer um poderia ser o dono daquela Mercedes, então bateu, levou. Na prática, isso representa um acréscimo à liberdade dos mais ricos: estes podem ter menos prudência ao dirigir, porque seus seguros são bons e o custo comparativo do veículo alheio é irrisório, enquanto os mais pobres assustam-se só com a possibilidade de, em dia de chuva e neblina, terem pela frente a máquina dos sonhos de Hardenberg.

Jule está nessa situação quando descobre que seu namorado (Peter) e seu amigo (Jan) são os edukators: jovens que invadem a casa de milionários, enquanto estes estão ausentes, desarrumam os móveis e deixam bilhetes como: “Você tem dinheiro demais” ou “Seus dias de fartura estão com os dias contados”. Com isso eles pretendem abalar a noção de segurança dos muito ricos, mostrando que sua ostentação está sob vigilância. Sabendo disso, Jule insiste que Jan visite com ela a casa de Hardenberg na condição de edukators. Relutante, Jan acaba cedendo. Resultado: ela esquece o celular na casa do ricaço. Quando voltam para pegá-lo, Hardenberg os encontra e reconhece Jule. O que fazer? Com a ajuda de Peter, seqüestram o dono da casa. Tudo o que os três edukators queriam era se livrar da polícia, mas como? Matar o ricaço, nem pensar. Eles não são assassinos. Nem tampouco querem pedir resgate, como se fossem criminosos seqüestradores.

O que fazer? Levam-no para uma casa de campo onde esperam por alguma idéia que os tire da enrascada. Ter que passar dias com aquele sujeito deve ser asqueroso. Mas, ao contrário, e aí está uma situação que nossos edukators não contavam: o malvado Hardenberg se mostra gentil e compreensivo. Joga cartas, conversa e até fuma maconha com seus seqüestradores. É que na sua Mercedes, ou na sua mansão, Hardenberg representava o próprio mal, a versão sobre pernas da raça de exploradores dos mais pobres. Mas ali, abatido e gentil ele parecia uma pessoa comum. Isso coloca os edukators em situação semelhante à vivenciada pela filósofa Hannah Arendt diante de Eichmann. Quando este, que fora um dos arquitetos do extermínio em massa dos judeus, foi à julgamento, esperava-se que o tribunal revelasse um monstro, um facínora, mas o que foi revelado? Uma pessoa terrivelmente comum, um funcionariozinho banal e obstinado, que gostava de cumprir bem o seu serviço, fosse carimbando papéis ou eliminado pessoas. Era triste descobrir que o malvado Eichmann não era sequer um demônio, mas apenas um maldito cumpridor de regras, um burocrata da morte, que não agia por um ódio visceral aos judeus, mas com indiferença.

Tanto Arendt, diante de Eichmann, quanto os edukators diante de Hardenberg descobriram que o problema não era simplesmente de maldade, mas de indiferença em relação à prática do mal. Hardenberg não parecia odiar os mais pobres, ele simplesmente não se importava com eles. É assim que quando Jule pergunta se ele sabia o que a dívida do carro representava para a vida dela, ele respondeu com honesta convicção: “Eu de fato nem dei importância a isso. Entreguei o caso ao meu advogado e só”.Em outros momentos, o personagem do seqüestrado representa uma defesa eloqüente dos axiomas do jogo capitalista, de exploração sem culpa. Estes axiomas são: 1. Todos têm as mesmas oportunidades; 2. alguns aproveitam tais oportunidades melhor do que outros, fazendo melhor uso de sua inteligência, capacidade de trabalho e senso de oportunidade; 3. Esse uso diferenciado de oportunidades iguais gera a desigualdade em favor dos mais talentosos; 4. Mas também beneficia os demais, porque é recompensando regiamente os mais talentosos que se os mantêm motivados a criarem coisas, como tecnologia, medicamentos ou automóveis Mercedes que, em tese, servirão a todos; 5. Os mais pobres são, sobretudo, vítimas de si mesmos, por não serem competitivos à altura do jogo capitalista; 6. Não há culpados nem inocentes, apenas ganhadores e perdedores, como em qualquer outro jogo. A transcrição do diálogo abaixo, entre os edukators e Hardenberg, é esclarecedora:

Jule: Chá?

Hardenberg: Obrigado.

Jan: Quanto é que você ganha por ano?

Hardenberg: 200 mil euros, mais ou menos.

Jule: 3,4 milhões, segundo a revista...

Jan: Não se sente culpado? Destruir a vida dela por um carro que você pode trocar a cada mês? Por quê?

Hardenberg: Admito, eu deveria ter prestado mais atenção aos demais envolvidos... Eu estava estressado, lamento muito.

Jule: Quantas horas por dia você trabalha?

Hardenberg: Treze, quatorze horas, até mais.

Jule: E o que você faz com tanto dinheiro? Acumula coisas? Coisas grandes e caras? Carros, iates, mansões... um monte de coisas para poder dizer “eu sou o macho alfa”...Eu não vejo outra razão. Você não tem nem tempo para curtir o seu iate. E por que você sempre quer mais?

Hardenberg. Vivemos numa democracia. Não devo explicações sobre os meus bens, eu paguei por eles.

Jan: Errado. Vivemos numa ditadura capitalista.

Hardenberg. É mesmo?

Jan: Você roubou tudo o que possui.

Hardenberg. Eu posso bancar muito mais coisas porque trabalho mais, eu tive as idéias certas na hora certa, além disso eu não sou o único que aproveitou as chances... e na vida todos têm chances iguais, a verdade é essa.

Jule: Ele daria um ótimo político, não é? No sudeste da Ásia um monte de gente trabalha até 14 horas por dia e eles não têm mansões, ganham 30 euros por mês... também podem ter boas idéias, mas eles não podem nem pagar o ônibus para irem à cidade vizinha.

Hardenberg: Desculpe por eu não ter nascido na Ásia

Jule: Mas ainda pode tornar suportável a vida lá. O Primeiro Mundo perdoaria a dívida do Terceiro Mundo, é só 0,01% do nosso PIB!

Hardenberg: Seria o colapso do sistema financeiro mundial.

Jule: Quer que eles fiquem pobres para poder ter controle sobre eles, forçá-los a vender os seus produtos a preços ridículos...

Hardenberg: Como é que você sabe?

Jan: Resposta simples: você não cancelou a dívida da Jule.

Hardenberg: Isso é absurdo!

Jan: Não, é a regra básica do sistema: chupar todos até o bagaço. Pra que não possam mais reagir.

Hardenberg. Não é assim... Claro que precisamos melhorar as coisas...mas o sistema não vai mudar.

Jan: Por que não?

Hardenberg: Porque é da natureza humana querer ser mais que os demais... todo grupo logo elege um líder e a maioria só fica feliz quando compra uma coisa nova.

Jan: Feliz? Acha que eles são felizes, Hardenberg? Abra os olhos. Sai do carro da sua empresa e ande nas ruas. Eles parecem felizes ou mais assustados? Veja sua sala de estar, todos estão grudados naquela TV, ouvindo zumbis chiques falando de uma felicidade perdida. Dirija pela cidade. Verá a imundice, a superpopulação. As massas em lojas de departamentos subindo e descendo escadas-rolantes feito robôs... Ninguém conhece ninguém. Acham que a felicidade está a seu alcance, mas ela é inalcançável. Porque você a roubou e sabe muito bem disso.... Mas tenho uma notícia para você, executivo: o sistema superaqueceu: somos só os precursores, a sua era está para acabar. Enquanto você surfa na tecnologia os outros sentem ódio. Como as crianças das favelas vendo filmes de ação americanos. Isso é só o começo, nós vamos ver. Há mais casos de insanidade, serial killers, almas destruídas, violência gratuita. Não pode sedar todos eles com games e shoppings... e os antidepressivos não vão funcionar para sempre... o povo tá cheio desse seu sistema maldito e hipócrita.

Hardenberg: Tá bom. Admito que há alguma verdade no que disse, mas sou o bode expiatório errado. Eu jogo o jogo. Mas não fui eu que fiz as regras desse jogo.Peter: Não importa quem inventou a arma, só quem puxa o gatilho.

Jule: Não é tão simples e você não pode se eximir.

No diálogo, Hardenberg representa não só jogador capitalista, mas o sujeito que acredita nas regras do jogo: trabalhou, aproveitou oportunidades, triunfou e agora tem o direito de curtir. E representando a alma mercantil do capitalismo, ele não é contra nada: revoluções, contracultura, oposições, desde que seus símbolos, roupas e armas possam ser vendidos em shoppings centers. Em momento sentimental, ele até relembra que também já sonhou com um mundo diferente: “Há 30 anos, devo confessar que teríamos adorado pegar um magnata como eu, e hoje estou aqui... É curioso. Não pretendo bajular vocês, não acho certo o que estão fazendo comigo, mas o seu idealismo tem o meu respeito.”

Da mesma forma que as grandes gravadoras contratam artistas de rap para “afrontar” a sociedade, que grifes internacionais colocam pobres na passarela, para mostrar que a moda têm sensibilidade social, ou que o Fantástico mostra o quanto de charme há nas meninas da favela, Hardenberg respeita o idealismo que anima as críticas a seu modo de vida. Prova cabal de que, sob o capitalismo, não há ideal que não tenha lugar, desde que se dispa de todo radicalismo (de sua raiz, de sua essência) e transforme-se numa versão inofensiva, boutiquizada e estetizada, para ajudar a diversificar as vitrines e os gostos.

Mas o que fazer com Hardenberg? É lícito matar o tirano? Eis uma pergunta clássica no mundo da ética. Maquiavel apresentava uma solução utilitarista à questão: matar o tirano pode ser uma boa solução se for essa a condição de manutenção da paz do Estado e da segurança de seu povo. Portanto, matar apenas na medida em que os benefícios superem os malefícios da legitimação da prática do assassínio de tiranos. Isso talvez valesse à época de Maquiavel, em que monarcas, sentados em tronos, de fato governavam. Mas, no sistema capitalista atual, quem é o tirano? Se Hardenberg for morto há algum abalo ao sistema? Não. Assim como o sistema se mantém intacto se forem mortos Bill Gates, Antônio Ermírio de Moraes ou George Bush.

Como ensinou Foucault, a característica básica do poder na modernidade é que ele saiu do palco: ele não está mais no trono, onde poderia ser facilmente alvejado, mas capilarizado, distribuído por praticamente todos os lugares e pessoas da sociedade. O filósofo francês Felix Guatarri chegava a dizer que até nosso inconsciente havia se tornado uma espécie de terminal de computador capitalista, somos programados para sentirmos e processamos informações no ritmo do mercado. No capitalismo, o poder é em rede: derrube-se um líder e a rede se refaz com uma rapidez espantosa. Isso porque, de certa forma, somos todos Hardenbergs, Gattes ou Bushs, podemos até variar um pouquinho no estilo, mas no essencial estamos todos capacitados a assumir o lugar do tirano.

Então o que fazer? Difícil saber. No filme, os garotos optaram por devolver seu prisioneiro ao lar. E este, em sinal de agradecimento, não só promete não comunicar o fato a polícia, como perdoa a dívida de Jule. Parece que a educação na marra funcionara, Hardenberg caíra em si, deixaria de ser o porco capitalista em que a vida – sempre sem culpa pessoal - o convertera. No filme chega-se até a imaginar um inexistente abraço entre ele e Jule, seguido de um aperto na mão dos rapazes. Todos apresentam aquela cara de quem aprendeu uma grande lição.

Os edukators entram no carro e o ricaço na mansão. Silêncio e reflexão.Na manhã seguinte, já com a “cabeça no lugar”, o executivo volta à velha rotina mental. A polícia bate à porta dos edukators que, sabiamente descrentes na bondade humana, já haviam deixado o país. Na parede do prédio em que moravam um recado a Hardenberg, não um xingamento, não uma afronta, apenas um bilhete profético e constatador: “Certas pessoas nunca mudam”. Bilhete sem ódio, sem revanchismo, apenas com indiferença. E é dessa forma que os edukators mostram que aprenderam sua mais dura lição, a mesma de Hannah Arendt: o mal na atualidade não é nem grandioso, nem sequer dado a perversidades, é apenas daninho, ordinário, repetitivo e quase sem culpa.

Ficha Técnica do FilmeTítulo Original: Die Fetten Jahre Sind Vorbei Gênero: DramaTempo de Duração: 126 minutosAno de Lançamento (Alemanha): 2004Site Oficial: www.theedukators.comEstúdio: Y3 Film / arte / Coop 99 / Südwestdeutscher Rundfunk Distribuição: Celluloid Dreams / IFC Films / LumièreDireção: Hans Weingartner Roteiro: Katharina Held e Hans Weintgartner Produção: Antonin Svoboda e Hans Weintgartner Música: Andreas Wodraschke Fotografia: Daniela Knapp e Matthias SchellenbergEdição: Dirk Oetelshoven e Andreas WodraschkeElencoDaniel Brühl (Jan)Julia Jentsch (Jule)Stipe Erceg (Peter)Burghart Klaubner (Hardenberg)Claudio Caolo (Paolo)Laura SchmidtSebastian Butz Petra Zieser Peer Martiny

Sandro Cesar Sell

Em um momento de necessidade

2008-05-24T04:19:00.009-03:00

A propósito, você sabe como se faz foie-gras?

- A entrada? O chef recomendou foie-gras. Eu já falei com a importadora e eles não têm o Château Montus Cuvee Prestige da safra que você recomendou, querido. Eu sei que o sommelier insistiu, peça pra ele ligar pra lá e ver o que pode ser encontrado a tempo. Meu amor, o seu assessor pode esperar mais uns minutos, não vai morrer por causa disso e esse jantar está me deixando maluca. Quem é que nós vamos colocar ao lado do Senador? A Júlia? De jeito nenhum, ela é muito inconveniente... Não, eu não vou contratar um cerimonial, não confio nessa gente pra uma noite tão importante. É o futuro da nossa filha que está em jogo.

Lourdes quase não escutava a enxurrada de palavras da patroa, absorta que estava em seu drama particular. Assim que Dona Luciana desligou o telefone, falou entristecida:

- Dona Luciana, tenho que ir embora hoje para Jequié. Papai morreu ontem, mamãe está de cama. O Joílson me deixou semana passada e recebi uma ordem de despejo...
- Lourdes, você é uma ingrata! Não acredito que você vai me deixar na mão logo agora, que estou em um momento de necessidade!

[Esse conto é do Paulo César Nascimento, amigo de longa data e autor premiado, inclusive na Europa. Seu Sutis indecências e outros encantamentos é obra-prima, mas não dessas que, pela grana envolvida e prestígio dos editores, estão na lista dos mais vendidos (e lá permanecerão até que a grana se supere em outra biografia de um ex-BBB). A obra de Paulo, não é de boutique, mas coisa de antiquário ou de brechó. É uma daquelas felizes raridades, quase incógnitas, que o leitor incrédulo acha, folheia ao acaso, compra pelo preço e, assim que lê, culpa-se só pelo vacilo que quase o levou a não comprá-lo.]

A praga da hipocrisia brasileira

2008-05-17T09:50:00.007-03:00

Protesto "asqueroso" contra a visita de Bush ao Brasil. O que seria de nós se não fosse o guarda...

O Brasil é o país com o menor biquíni do mundo, mas é também o lugar onde – pasmem! – ainda se discute se o topless é ou não conduta criminosa. A questão é relevante. Quem ainda não teve sua moral assaltada na praia pela exibição de um desses pares de indecência corpórea? Quem ainda não foi vítima de uma quadrilha de jovens siliconadas que provocaram um arrastão de olhares, enquanto tudo o que queríamos era nosso sagrado lugar ao sol? Quem nos defenderá dessas moças exibidas? “Senhor Deus dos desgraçados, dizei-me Vós, Senhor Deus, se eu deliro ou se é verdade tanto horror perante os céus...”

Enquanto a moça está praticamente nua na parte de baixo, alguns policiais, promotores e juízes estão assustados com a nudez da parte de cima. Se os mesmos seios estivessem à mostra publicamente na função tradicional da mulher – amamentar a criança – esses indivíduos os achariam lindos, seriam capazes até de chorar de emoção. Então, leitora exibida, quando for fazer topless, leve na bolsa de praia uma criança emprestada, para todos os efeitos, seus seios estão ali para alimento e não para exposição lasciva. Garanto que o irritado policial, neste caso, até carregará sua cadeira de praia. Uma segunda alternativa: ao ser flagrada pelo guardião da moral, simule um auto-exame de mama. Diga que é um trabalho social lá da faculdade: mostrar às outras mulheres como se previne o câncer. O policial, neste caso, não só carregará a cadeira, como enterrará seu guarda-sol. O problema, como você notou, não é o fato de os seios estarem nus na praia, e sim o fato de não estarem fazendo nada de útil naquele momento...

Conta-se que um dos “anões do orçamento” (aqueles deputados que nos roubavam - coisa do passado, é claro!), levantou-se num teatro, vaiando os atores da peça porque apareciam nus. Na visão dele, isso sim era imoralidade. Onde já se viu mostrar-se pelado num espetáculo, só para adultos, às 22 horas da noite! De fato, para isso não há desculpa. Roubar o dinheiro público, tudo bem, é um esporte nacional de elite, assim como o pólo e as corridas de cavalo. É quase um costume jurídico, aquela prática reiterada – ainda que contra a lei – que é amplamente praticada e com a opinio jures necessitatis (a convicção íntima de que se deve fazê-la). Mas tirar a roupa num espetáculo, isso já é abuso de direito, é ato obsceno. Cadê o delegado?!

O Brasil é um país contra o aborto. Até mesmo no caso do feto anencefálico (feto sem cérebro), a maioria moral quer forçar as grávidas de fetos, que jamais sobreviverão ao parto, a carregá-los durante nove meses na barriga, apenas para satisfazer as convicções dos carolas de plantão. Cadê o direito à liberdade de crença? Se a sua religião diz que ali há uma alma, tudo bem, eu respeito, carregue sua gravidez anencefálica até o fim. Mas não me force a fazer o mesmo apenas para respeitar sua visão religiosa de ser humano. Isso é violência, é imposição de credo, inadmissível num Estado laico. Estado o quê? Desculpem, agora eu me passei, essa mania de ler a Constituição anda me confundindo as idéias... Estado laico... ridículo... Se fosse só no caso de aborto anencefálico, tudo bem. Mas este país tão contra o aborto (nos discursos) é também, segundo vários estudos, aquele que mais pratica abortos no mundo. Desde que seja para “limpar a honra” da família, cuja filha engravidou fora do tempo, vale à pena falar com o médico amigo. Como pai, ele entenderá o sofrimento vivido e como aquela gravidez atrapalhará os estudos e a ida a Disney da mocinha de futuro. Aos pobres, que não tem médico de família, restam as agulhas de tricô e a morte, caso alguma complicação haja no aborto amador, já que se procurarem um hospital, o delegado é quem preencherá o prontuário. É fácil às elites serem contra o aborto no Brasil: se precisarem, elas o obterão de forma discreta e clinicamente impecável.

A tragédia legal brasileira é justamente essa: só os pobres consultam a lei antes de fazer algo. Os ricos consultam seu bolso. Como disse o milionário americano ao seu advogado: “Eu não estou lhe perguntando o que a lei me deixa fazer. Estou lhe mandando ajeitar as coisas na lei para que eu possa fazer o que eu quero.” Claro, patrão. Só mais uma pergunta: a lei que o senhor quer é mal passada ou ao ponto? O Brasil é também contrário à pena de morte. A maioria da população se diz contra. Acreditam que a pena de morte é ineficaz para baixar a criminalidade (e de fato é). Dizem também que demora muito esse tal de corredor da morte (mas para isso, se eu bem conheço o Brasil, ligeirinho se inventaria uma esdrúxula antecipação de tutela...), dizem, por fim, que ela é desumana. De fato, somos um país humaníssimo! Não sei como a ONU ainda não nos adotou como modelo de humanidade para o mundo... Mas, quando a polícia mata atrás do camburão – sem direito à defesa, que dirá ao devido processo legal -, quando a polícia invade um Carandiru e mata 111 e outras ações de “assepsia social”, a maior parte da população, consultada pelos jornais, acredita que são ações corretas do Estado contra a criminalidade. Em suma, somos contra a pena de morte norte-americana, com essa estranha mania de deixar o acusado se defender, mas somos favoráveis a essa pena de morte liminar, administrativa, auto-executável pelo policial. Camburão da morte, tudo bem, mas corredor da morte, isso de fato é desumano.

As contradições poderiam se alongar ao infinito. Essa hipocrisia atávica aqui reinante já foi atribuída à nossa herança latina. O historiador Carlos Fuentes lembra que enquanto na América colonizada pelos ingleses era tudo preto no branco, na América luso-hispânica era tudo no cinza. Os cowboys do velho oeste matavam índios, enforcavam bruxas e se achavam o máximo por isso. Os puritanos anglo-saxões podiam ser bandidos, mas não eram hipócritas. Matavam a cobra e exibiam o pau: “Matamos esses selvagens; enforcamos esses negros; cumprimos nosso dever”. Já nas terras latinas, matamos tantos índios quanto, surramos e assassinamos escravos negros aos milhares, mas, - que grande ajuda! - sempre tivemos muito complexo de ter feito essas coisas. A Igreja, o trono espanhol e o português tinham dúvidas sobre o que fazer com os “selvagens” (muitos os defendiam), o que fazer com os escravos e suas religiões (quem sabe liberá-los). Na prática, fomos um dos últimos países do mundo a libertar os escravos e – ah, como é típico de nós – o primeiro a se autoproclamar uma democracia racial e a dizer que não tínhamos qualquer tipo de preconceito!

Ah, se todos fossem iguais a você, Brasil. Não existiria a verdade, verdade que ninguém vê, mas como se falaria bonito...

Paixão e razão

2008-05-14T21:43:00.006-03:00

Max Weber: O Protestantismo conseguiu refrear a paixão pelo ouro, não por proibi-la (opção católica), mas ao submetê-la a uma idéia racional de missão: ser bem sucedido na Terra e moderado nos gastos seria agora uma prova de que o crente estava cumprindo o chamado (a vocação) de Deus. Não sem motivo, Weber assinalou que os países protestantes estavam entre os mais ricos.

O cavalo e seu cocheiro

Como possível guia da existência, os seres humanos possuem o atributo da razão, essa capacidade de orientar sua conduta de forma planejada, calculada e compreensivelmente adequada aos fins a que se propõem.

A posse da razão nos sugere a idéia de que, com prudência e discernimento, podemos controlar as situações em que nos encontramos, garantindo que delas surjam às melhores resultantes possíveis.

Na imagem platônica, a razão é o experiente cocheiro a guiar o xucro cavalo dos impulsos imediatistas. Por isso é que se pode dizer que uma vida racionalmente guiada é uma vida protegida daquela parte do infortúnio humano cuja causa só podemos atribuir a nós próprios. Nesse sentido, a razão é uma defesa contra o acaso preguiçoso, daqueles que se dizem vítimas das circunstâncias quando o que lhes trouxe a ruína foi uma simples falta de planejamento e autocontrole.

Quem ainda não foi exortado a “ser racional”?, a agir “com racionalidade?”. É claro que o fato de precisarmos ser mandados a agir dessa forma já indica que o uso da razão não é tão natural quanto se supõe. Pela freqüência com que complicamos nossa existência podemos até supor que a razão é de utilização apenas excepcional em nossas vidas. No cotidiano, os impulsos mais imediatos tendem a prevalecer sobre os planejamentos racionais, o cavalo comanda o cocheiro. É assim que, em febres de consumismo, as pessoas levam para casa o que não conseguirão pagar; embriagam-se e dirigem, confiando na imagem do santo que penduraram no espelho do carro; têm relações sexuais sem proteção, acreditando que “o que tiver que ser será”. Ao mesmo tempo, falta-lhes força para seguir planos racionalmente traçados: concluir o curso de línguas, manter a dieta ou ser mais paciente. Parece que, ao final das contas, a razão serve mesmo é para fazer os indivíduos sentirem-se culpados por não conseguirem ser aquilo que, em momentos de extrema calmaria do cavalo, o cocheiro lhes propôs.

A razão fracassa com tanta freqüência porque não é nosso único guia. O ser humano é um ser passional tanto quanto é um ser racional. Se a razão pretende nos conduzir para as melhores resultantes de vida possíveis, as paixões nos arrastam para caminhos que a própria razão desconhece. Por paixões estamos aqui nos referindo aos diversos tipos de obstinações (seja de pensamento, sentimento ou conduta) que nos atraem para algo, com uma pressa, maneira ou intensidade desautorizada pela razão. A paixão é, sobretudo, produtora de parcialidade, exagera na atenção que concede a um único ponto deixando os outros a descoberto, motivo pelo qual ela é tão freqüentemente associada a uma espécie de vício. Se a complexidade é a lei da vida, concentrar-se em demasia no objeto da paixão é viver de forma desequilibrada e perigosa. Sim, perigosa, porque em desaparecendo esse objeto de paixão, desaparecerá também o sentido da existência do apaixonado.

Ébrios sem bebida, dependentes sem droga, amantes sem amados, consumistas sem dinheiro, exemplos de vida em desespero.

Com um destaque todo especial ao efeito equilibrador da razão sobre a vida de cada um, os moralistas sociais sempre temeram as paixões, por acreditarem que elas são os grandes destruidores do homem enquanto ser colaborativo da sociedade. Teme-se que, sob o império da paixão, o trabalhador deixe de ser obediente ao patrão; o casto, de ser obediente aos seus votos; e o soldado, de ser obediente à pátria, pois que o apaixonado só reconhece um senhor, seu objeto passional. Daí o ancestral controle social das fontes habituais das paixões: sexo, drogas e poder. Esses três elementos não têm autorização para circularem livremente, mas apenas quando imersos em rituais que mostrem a excepcionalidade de seu emprego.

É assim que o sexo deve ser feito às escondidas, de preferência a noite, sendo considerado grosseiro perguntar as quantas anda a vida sexual alheia ou exibir suas peripécias de alcova. E duas pessoas correriam maior risco de serem vítimas de revolta popular se estivessem em uma praça praticando sexo do que se estivessem perigosamente duelando entre si. Pois o duelo não é tão contagioso quanto o sexo. O controle sobre o sexo é o reflexo do medo social de que ele seja reconhecido como tão bom que ocupe tempo demasiado das pessoas, que, então deixariam de trabalhar, estudar e contribuir socialmente. A mesma interdição que hoje sofrem as drogas, sofreu a prática da masturbação: prazeres que não trazem benefícios sociais e são de fácil contágio fazem tremer as bases da sociedade. A imagem de que todo drogado é um delinqüente em potencial se equivale, em simplismo, à imagem feita antigamente do adolescente masturbador como um degenerado. Prazeres poderosos só sob o controle social ou em momentos aceitos de quebra das regras sociais: só há carnaval porque há uma quarta-feira-de-cinzas, já previamente estipulada.

Doentes de paixão

Entre os gregos, as paixões foram vistas como algo de que se sofria, um padecimento moral e físico. É assim que se compreende que da mesma palavra grega, “phatos”, haja derivado os vocábulos passional e patologia. Paixão não se tem; paixão se sofre. Em termos religiosos, a paixão era uma espécie de possessão divina, uma forma de os jocosos deuses do Olimpo perturbarem a vida dos pobres mortais. Quem nunca soube da vida toda certinha de alguém que ao defrontar-se com uma enorme paixão caiu como um castelo de cartas? E que esse mesmo alguém, anos mais tarde, refere-se ao período em que se “libertou” daquela paixão, como o período em que se “curou”? Enquanto ele estava “doente”, nenhum dos apelos de seus amigos à razão eram suficientes. A paixão seria como um daqueles vírus sem vacina ou remédio: ao contrai-lo tudo o que se pode fazer é esperar o fim natural de seu ciclo, pois que o uso da razão em seu combate é inócuo.

O cristianismo herdou essa má vontade grega para com as paixões. Passou a considerá-las vícios de caráter, associando-as a pecados, num rol que ia da luxúria à gula. Para o cristão, uma vida racional seria aquela que, mediante a eliminação das paixões, levasse o homem a Deus. Jesus havia dado a fórmula do cálculo de uma vida racional por excelência: “De que adianta ao homem ganhar o mundo e perder a sua alma?” Aquele que acreditava em Deus e não extirpava suas paixões fazia o pior negócio do mundo: trocaria a eternidade bem-aventurada, por uns poucos anos de sucesso entre humanos. Daí, o mestre do Evangelho poder dizer com grande convicção “Perdoai-vos, eles não sabem o que fazem”. De fato, só quem não conhecesse as regras do novo jogo (que era, sobretudo, a de um cálculo de rendimentos celestes), ou fosse um completo estúpido, cederia às paixões, comprometendo os dividendos eternos de uma vida regrada.

Com relação à paixão relacionada ao sexo e ao amor, a posição cristã foi incisiva. Os santos eram castos, ou assim se tornavam ao serem convertidos, como no caso de Santo Agostinho. Melhor seria que se imitassem os santos, mas como isso não era possível (sobretudo em termos demográficos), um matrimônio estável era a solução. Se as paixões amorosas se caracterizam pela inconstância, pela troca do objeto de afeto, devido ao esgotamento das forças ou da frustração das inflacionadas expectativas dos amantes, o casamento cristão era o inverso dessa tendência: indissolúvel, exclusivista e cercado de inúmeros deveres que arrefeceriam qualquer paixão exacerbada. Se na Idade Antiga e Média, o casar-se por amor ou desejo recíproco já não era a regra, o casamento aos moldes cristãos estava aí para garantir que, quando tal ocorresse, esse “acidente” seria logo corrigido pelo dever da moderação sexual, da procriação em larga escala e pela necessidade de vigiar não apenas ações e palavras, mas o próprio pensamento. O casamento cristão é, sobretudo, uma tecnologia antipaixão.

Embora não seja um autor clerical, o grande filósofo do cotidiano Michel de Montaigne compartilhava essa idéia de casamento como o avesso de paixões. Nos seus Ensaios, de 1580, Dizia ele: “Não sei de matrimônios que mais cedo falhem e desmoronem do que os realizados à base da beleza e dos desejos amorosos; existem fundamentos mais sólidos e constantes e atilada prudência; o arroubo impaciente de nada vale... Um bom casamento, caso haja, deve recusar a companhia das condições do amor e ater-se às da amizade.”

Caça a donzela

Enquanto no mercado oficial das condutas, a paixão tinha circulação proibida, no mercado paralelo valia qualquer coisa para possui-la. É assim, que em plena Idade Média, vemos o “ressurgimento” da paixão, na sua versão galante. Na medida em que casamento cristão exortava a renúncia, a fidelidade, a indissolubilidade, o cavaleiro medieval tornava-se o símbolo da paixão enquanto arte. Sua astúcia em cortejar damas proibidas, arriscando a vida por amores inconseqüentes, era uma virtude pagã na mesma medida em que era um vício cristão. Nas cortes, a hipocrisia foi a fórmula para lidar com essa dualidade: cerimônias de casamento cada vez mais pomposas, com a multiplicação das testemunhas do solene ato, disfarçavam a circulação cada vez mais corrente da infidelidade elevada à categoria de arte.

Séculos mais tarde, indignados com o racionalidade rígida do Iluminismo, membros do movimento romântico converteram a paixão no próprio sentido da vida. Alguns acreditam que só se vive bem quando se vive de forma apaixonada. Há, então, a criação de uma estética do sofrimento passional. As paixões nos levam à ruína, é verdade, mas a paixão, em particular a paixão amorosa, nos leva a um sofrimento que redime. A aventura de seguir seus caminhos tortuosos, o risco de ser devorado pelos dragões que a protegem, a convicção de que viver bem é descobrir uma paixão pela qual vale a pena viver ou morrer, tudo isso daria à mísera existência humana uma experiência de grandiosidade. Sob o desespero da razão, a paixão amorosa tornava-se, assim, a forma sublime do sofrimento humano, em síntese: o único que valia a pena.

Isso fica evidente nos exageros românticos de Álvares de Azevedo (1831-1852), no poema Amor:

Amemos!

Quero de amor

Viver no teu coração!

Sofrer e amar essa dor

Que desmaia de paixão!

Na tu'alma, em teus encantos

E na tua palidez

E nos teus ardentes prantos Suspirar de languidez!

Quero em teus lábio beber

Os teus amores do céu,

Quero em teu seio morrer

No enlevo do seio teu! Quero viver d'esperança,

Quero tremer e sentir!

Na tua cheirosa trança Quero sonhar e dormir!

Vem, anjo, minha donzela, Minha'alma, meu coração!

Que noite, que noite bela! Como é doce a viração!

E entre os suspiros do vento

Da noite ao mole frescor,

Quero viver um momento,

Morrer contigo de amor!

Paixão e lucro
E as outras paixões, pela glória pessoal, pela riqueza, pelo poder? No geral, continuavam a receber a qualificação de condutas viciosas, indesejáveis, vis, o oposto da razão. Mas não por muito tempo. Numa verdadeira mudança de paradigma, começou a surgir por volta do século XVII um termo tido como o motivador por excelência da conduta humana: o interesse próprio. Formado por um amálgama de razão (de perseguir algo de forma planejada) com paixão (de querer algo obstinadamente), os interesses seriam logo louvados como o guia mais sensato da existência humana. O problema não estava, então, nas paixões, mas na forma irracional de guiá-las. Aceitou-se, então, que as paixões davam o impulso necessário ao progresso da vida humana (Hegel achava que uma vida sem paixão era uma vida imobilizada), mas justamente por serem de natureza impulsiva, as paixões tendiam a sugerir caminhos ruinosos para a sua obtenção, e era por isso que precisavam ser guiadas pela razão: deixe que a paixão lhe dê o objeto de afeto (dinheiro, mulheres, glória), mas transfira à razão o modo de conquistá-los e, só assim, a fortuna lhe será estável.

Em suma: nós não podemos ser guiados apenas pela razão (pois somos passionais), mas também não podemos ser guiados sem ela: descubra sua combinação ideal de paixão e razão (de interesse) e seja bem-sucedido.

Max Weber
Max Weber, na sua obra mais famosa (A Ética protestante e o espírito do capitalismo) enxergou no capitalista moderno essa junção venturosa de paixão e razão, de interesse, que o levava a acumular riquezas de forma segura e a gasta-la de forma excessivamente prudente. O capitalista queria mais e mais, só que não como seu antecessor, o aventureiro do ouro, o pirata arruaceiro, o desbravador delinqüente. Se estes conquistavam de forma espetacular e esporádica (pilhagens, pirataria, caça a tesouros), e gastavam de forma mais espetacular ainda (banquetes, bebedeiras e luxúria), o capitalista racional conquistava com método (investimentos contínuos, calculados) e gastava com excessiva discrição e prudência, já que ostentar - sobretudo entre os protestantes (os novos ricos da modernidade), seria prova cabal de um afastamento de Deus e de uma queda nas paixões, no mal sentido do termo.

O homem como ele é

O conceito de interesse nasceu da constatação, sobretudo a partir de Maquiavel (séc. XVI), de que o homem é um ser mesquinho, egoísta, passional e que sempre o será. Por mais que a Igreja exortasse a humanidade a ser boa, não haveria jeito, o homem jamais superaria sua natureza. Ele era como aquele escorpião, da fábula do lago, que após implorar que o sapo o atravessasse no rio caudaloso - sob a promessa de que não o envenenaria -, ainda no meio do trajeto pica o gentil anfíbio, que, moribundo balbucia a seu passageiro: “Grande lucro! Agora eu morrerei envenenado e você afogado”. Ao que o escorpião teria resignadamente respondido: “Sinto muito, meu amigo, mas não posso trair minha natureza”.

Por mais que o homem procurasse imitar Cristo em sua pureza (exortação católica), ele fracassaria: o veneno das paixões lhe é sempre superior. Se o cristianismo queria algo da humanidade teria que se render a essa constatação, como fez o protestantismo com a questão do lucro: ao invés de proibi-lo (como fez o catolicismo com a usura), apenas o regrou. Não havia como deixar o escorpião humano menos venenoso, apenas como moderar a intensidade de sua picada.

Um vício, como o do lucro, só pode ser controlado por outro vício, como o do trabalho obstinado. Um vício, como a gula, só pode ser controlado por outro: o do narcisismo com a própria boa-forma. O vício do beato religioso, que só quer se interessar pelas coisas extra-mundanas, só pode ser controlado pelo vício da caridade, que o força a descer nos infernos humanos (cadeias, hospitais, favelas). E assim sucessivamente.

O homem-escorpião da fábula não podia ser controlado apenas pela razão, mas talvez se o sapo o tivesse convencido de que logo ali, na margem oposta, esperavam por ele lindas odaliscas escorpianas, quem sabe, ele, com olhos frebris num vício maior, pusesse em suspenso sua má natureza, e não picasse o pobre sapo.

O padre voador

2008-05-13T12:37:00.004-03:00

"Não, meu filho,

não é verdade: padres não voam..."

Que esse padre teve uma idéia de jerico, isso parece óbvio, sobretudo se entendermos por tal idéia aquela que a gente já teve - lá pelos 10 anos, é verdade - mas que, a tempo, se rendeu a força dos fatos: se fosse possível voar fácil assim (com balõezinhos!), nossos primos mais velhos já teriam tentado. Se não tentaram, é porque a idéia era de jerico mesmo. Assim, nos resignamos a soltar pipa. Primos tem lá sua utilidade, pelo menos no que tange a nos livrar do ridículo...

O padre não tinha mulher; talvez não tivesse primos que lhe ensinassem a dureza das coisas terrenas... aí, sem âncora, pra decolar da casinha é só um pulinho.

Bem verdade é que não se pode exigir lá muita razoabilidade de moços solteiros que vêem pecado por tudo quanto é lado.

Padres não são mesmo sujeitos muito versados na realidade das coisas, - ou não seriam padres. Eles vêem cada coisa: santo de barro que chora, virgens que têm filhos, filhos que são pais de si mesmos, mortos que voltam, vida sem sexo, sexo sem camisinha... É, não dá para exigir pés no chão desses rapazes...

Há um quê de noviça rebelde em cada um desses moços de saia e crucifixo.

Mas não foi falta de aviso.

Em Ofício datado de alguns milênios, o Supremo Patrão dele, advertiu: “És pó!...” Não meu filho, ele não disse poeira, e muito menos “poeira cósmica”...

Jesus passou por situação semelhante a do aeropadre. Na terceira tentação do demônio a Cristo, quase tivemos um vôo: “Por que não te jogas daqui de cima?” – desafiou o coisa-ruim, com sua habitual malícia -, “se És divino, Deus te sustentará.” Mas Jesus, que não era padre nem nada, saiu-se com sua tradicional retórica: “Não tentarás o Senhor teu Deus”. Se jogou? Não. Foi ao 1,99 comprar balões de aniversário? Não! Lembrou-se daqueles versinhos dos antigos: “boa romaria faz quem na sua casa fica em paz” e encerrou o papo com o tentador das trevas. E se tal resposta não lhe permitiu uma vida longa, pelo menos lhe permitiu morrer bem pregado ao chão... (e longe do mar!)

Assim, da baixeza de minha ignorância, eu me pergunto: Se Jesus, que era Deus, achou que esse negócio de voar era uma tentação arriscada (e olha que Ele já tinha planado no mar), como é que um seu subordinado qualquer, lotado numa filial do interior do Paraná, achou que podia?!

Soberba!

Um pecado para mil perdões – um para cada balão.

Mas esteja certo de uma coisa, Padre: eu pequei. E como pequei... mas, agora, por causa de sua aventura, não tenho mais pra quem contar. Jamais voltarei a me sentir leve, puro, rarefeito, nas nuvens: PADRE EGOÍSTA!

Me esgana que eu gosto!

2008-05-01T20:14:00.004-03:00

Deixa que eu chuto
Não chega a ser novidade aquilo que as estatísticas criminais vêm demonstrando: delitos violentos, com ataques diretos à vida ou integridade física de pessoas, é comportamento predominantemente masculino. Mais de 95% dos homicídios, por exemplo, são realizados por homens. É claro que os assassinatos cometidos por mulheres podem ter seus números mal contados, diluídos na própria dissimulação que o sexo fisicamente mais frágil faz uso para obter seus propósitos delituosos: veneno antes que revólver; deixar de socorrer antes de provocar o ferimento, pedir um favor arriscado antes de empurrar do barranco. É a tal da lei da Amelinha: fazer o homem gemer sem sentir dor (ou sentindo apenas quando já não há o que fazer...).

Homens agridem à vista, mulheres em suaves prestações...

Se assim for, existem mais mulheres “bandidas” do que dizem as estatísticas. Mas, com dissimulação e tudo, o número ainda seria francamente favorável (?) ao time dos meninos. Seja o assunto futebol ou violência sanguinária, a última palavra pertence ao macho, é a regra do deixa que eu chuto.

Mas qual seria a razão de tanto barbarismo dos barbados? Por que metemos os pés e, às vezes, a pá pelas mãos? Por que nos matamos uns aos outros (sim, a vítima preferida dos homens é outro homem), enquanto elas se conformam em criticar a roupa ou a plástica da mocréia ao lado, ou o desempenho sexual e o fracasso econômico do marido amansado?
(Nós matamos o corpo, elas destroem a alma...)

Seriam os animais homens?
As teses derivadas da biologia lembram uma verdade evidente: nossa espécie tem mais tempo de animalidade do que de humanidade. Somos bichos em quase tudo (lembre que, para grande parte das pessoas, felicidade tem a ver, sobretudo – e antes de tudo - com boa comida, parceria sexual atrativa e disponível, território exclusivo e ausência de dor. Como não é difícil notar, quando o assunto é felicidade, pessoas, gatos, cachorros, macacos e coelhos se entendem. Consenso geral no reino da bicharada.

(Vai uma bananinha aí?)

O fato de sermos bichos torna possível entender a maior agressividade masculina apelando para a natureza diferenciada de nossos corpos. Os machos - de quase todas as espécies – são fisicamente maiores e mais fortes do que suas fêmeas. E como a seleção natural não costuma poupar diferenças inúteis, a Mãe Natureza, apesar de ser mulher, espera do macho uma maior dose de grosseria para vencer obstáculos (por exemplo: disputar entre muitos pretendentes a única fêmea disponível), manter metas (como preservar em paz um território, para que a fêmea possa educar seus filhotes), fiscalizar o equilíbrio natural (não deixando que uma espécie cresça desproporcionalmente aos recursos ambientais, por ausência de predadores), e assim por diante. Temos uma missão de força!

(Meninas, apressem o jantar que o papai tem que ir caçar...)

Além de mais fortes, os machos têm doses cavalares daquele hormoniozinho que é acusado de fazer tanto a festa da humanidade, quanto sua desgraça: a testosterona. Vários estudos mostram que ratinhos que recebem doses extras desse hormônio, ou aqueles bombados de academia (travecos masculinizados) que aumentam artificialmente sua concentração, tornam-se mais irritadiços e agressivos.

(“Somando meus 40 de bíceps, meus 3 de neurônios, os 120 cavalos do meu carro, mais a mesada do papai para eu passar o dia longe dele, fico entre os 10-Mais no ranking dos gostosos do El Divino Club!” E dá-lhe loira nos pés...).

Contra as armas biológicas

Muitos criticam qualquer tese dessa natureza, alegando que isso é uma “verdade perigosa”, pois poderia dar azo a inocentar, por exemplo, estupradores sob a alegação de excesso de testosterona. Mas isso é o mesmo que dizer que o fato de as mulheres ficarem mais irritadiças na TPM, ou mais suscetíveis na menopausa, as isentará de suas possíveis agressões. Uma explicação (uma descoberta de fatores intervenientes num resultado) não equivale, necessariamente, a uma justificação (aceitação social do comportamento).

("Tá estressado? Vá se adestrar!")

Em arremate, numa explicação biológica, a Natureza tornou o macho (inclusive o da nossa espécie) potencialmente mais agressivo. Coisa que não é muito problemática (é até vantajosa) na selva. Lá matar e estuprar são charme, é requisito para se tornar o macho-alfa. Mas entre os civilizados humanos e seus códigos penais, isso passou a ser chamado de crime e a ordem é: machos controlem seus impulsos! Assim, o macho-alfa de ontem, que circulava na selva como ídolo, acabará hoje, com muita probabilidade, atrás das grades, porque deu vazão socialmente inadequada aos seus impulsos ancestrais...
(Vitória dos machos delicados! Enquanto os machões estão algemados os machinhos fazem a festa, com muito jeito, perfume, e comida japonesa, é claro)!

Soldadinho de chumbo

Outro fator que levaria à maior agressividade masculina seria o estímulo social à belicosidade dos varões. Moçoilas raramente servem como soldados, não se precisando, então, incentivá-las desde pequenas a construírem um imaginário pessoal de guerreiras. Enquanto elas ganhavam bonecas, meninos ganhavam espadas e escudos; enquanto elas brincavam de casinha com suas mães, meninos se rolavam em lutinhas no tapete da sala com seus pais; enquanto meninas assistiam ao clipe da Barbie Girl, meninos estavam destruindo algum inimigo no Mortal Combate...

(Mais tarde enquanto elas procurarão um espelho que lhes permita ver a calda, eles só precisarão de um que permita o enquadramento dos músculos superiores, já que o resto de interesse eles vêem de cima... Esse Freud sabia mesmo das coisas.!).

A sociedade precisa formar o futuro guerreiro, por isso se tolera muito menos o homossexualismo masculino do que o feminino (repare que a mulher pode desistir de ser lésbica, casar e ter filhos, pode brincar de homossexual enquanto fantasia de casal, mas para o homem que experimenta, não haverá volta: não existe ex-...

(Uma vez flamengo, ronaldinho até morrer...).

Então prova!

Ninguém é homem em definitivo: deve-se provar todo dia a masculinidade. “Vai ser homem”, diz o papai ao filho medroso; “Se tu és homem, repete!”, diz o valentão de punho cerrado; “Quando deitamos, ele só quis conversar, ah, tá na cara, que ele não gosta da fruta, né amigaaa!”, conclui a piriguete da vez. No mundo masculino é assim: você é bicha até que prove o contrário...
(“Tá, tá, tá, eu vou com você na porra da montanha-russa...”)

Agressividade de gênero

Alguns sugerem que as mulheres não são menos agressivas. Elas são simplesmente menos corpóreas em sua agressão. Estudos em escolas, com crianças de 7 a 14 anos, mostraram o seguinte: meninos resolvem suas diferenças entre si, preferencialmente, de forma individual e física: “vou te pegar na hora da saída”. Os outros garotos torcem, mas não se metem na briga dos outros. Depois de trocarem socos e pontapés, os duelistas fazem as pazes e não guardam mágoas. Já as meninas, quanta diferença! Cada menina brigada (“de mal”) tenta arrebanhar a solidariedade das outras para o seu lado, tentando excluir a rival dos grupos (“se você falar com ela, não é mais minha amiga”) e, isso mesmo, difamando a coleguinha inimiga (“não sei quem viu ela no banheiro fazendo não sei o que com alguém”).
(Fofoqueiras!)

Homem quebra a cara do outro, mulher quebra a imagem da outra. Por isso que briga de mulher é tão divertida: é um show de baixaria trash, muito palavrão, muita referência a “vagabundagem da outra” – a gente fica sabendo de cada coisa! - e muitas tentativas de deixar a rival seminua (ah, pena que o rapaz da cerveja chega sempre depois da polícia...). No final, foi muito barulho e poucas conseqüências: duas ridículas descabeladas, arranhadas, rasgadas, e xingando a alegada vaquice da outra... Mas o pior virá depois, a rede de amigas de cada lado produzirá dossiês sobre a rival, e, não raro, fará chegar indícios comprometedores ao namorado, marido ou chefe da outra. É o terrorismo de reputação.
(Dia das mães: amor, vamos lavar roupa suja fora hoje....)

Arte da guerra

É que elas não aprenderam a arte da luta honrada do samurai, do cavaleiro medieval, do guerreio tupinambá. A batalha deve ser uma arte discreta e circunscrita a determinada arena. Aquele que perde deve ser honrado para que aquele que o venceu tenha sua vitória valorizada (ou seria como contar vantagem por ter furado a fila dos deficientes visuais no banco). Em geral isso significa que, entre homens, o que vence vai para o hospital e o que perde vai para o cemitério... mas ambos com muita classe.

Por isso, a Maria da Penha que me perdoe, mas violência física é conosco (e, por isso, temos que ser enjaulados, como bichos brabos, de vez em quando), mas violência moral e psicológica, como prevê a lei, ah, por favor, nisso a vítima somos nós, os homens. João da Penha nelas! Mas não precisa encarcerar não, que a gente depende delas, só dá um sustinho, caríssima autoridade, diz a ela que se não parar de encher a paciência da gente, o cartão Renner dela vai ser suspenso, ou que ela será proibida de usar salto por sessenta dias. Já vai ser mais que suficiente. Depois libera, porque a vida masculina perde todo o sentindo quando essas falantes criaturinhas encrenqueiras não estão por perto...

(Já tô indo, amor... não via mesmo a hora de saber detalhes sobre o tratamento da coluna de sua mãe...)

Complexo de Gentalha

2008-04-22T22:43:00.000-03:00

Seu Madruga: o mexicano que é a nossa cara.

Já tô colonizado. Minha mente é terra alheia, penso sobre o que se pensa. Sobre o que todo mundo tá pensando no momento: Isabella. Como morreu e por que foi morta. Quem matou e outros detalhes - sobretudo os detalhes. "Eles já saíram de casa?" "Os depoimentos, como foram?" É obssessão nacional, a gente liga a TV e é isso, a gente pega o radinho e só dá ela, a gente desliga tudo e o cérebro oferece reprises e mais reprises...

O caso pegou com a força do refrão de música ruim: piri-piriguete, segura-o-tchã, hoje-é-festa-lá-no-meu-apê, eu-vou-fazer-um-leilão...

Logo logo, alguém vai dizer que foi ao túmulo dela, rezou e uma cura impossível foi feita. A notícia chegará ao Vaticano e sua central de produção de santos. Se tudo der certo, em menos de dois anos teremos mais um feriado.

A menina jamais poderia prever que sua desgraça, até então particular, deixaria as redações dos jornais felicíssimas, a população que já é meio retardada, em surto agudo de histeria, e serviria para dar novo e mórbido brilho às conversas cotidianas. Desde a morte do Airton Senna não se via um climão desses... Valei-me, Nossa Senhora de Lourdes!

Não é que a tragédia da menina não seja comovente... É só que possui atenção desproporcional às centenas de tragédias parecidas que não se comenta, porque as isabellas, nesses outros casos, se chamam Jucemara da Silva, Djenifer de Souza, Raimunda Pereira...

Na queda, Isabella morreu de politarumatismo...

E nós de falta de alguma coisa que a ciência ainda não conseguiu definir. Talvez de falta de equilíbrio, talvez de excesso passional, talvez de síndrome de seu madruga, de teletubisse aguda, ou de verminose neuronal, sei lá.

Só sei que, depois desse episódio, passei a temer os meus vizinhos. Sabe lá se eles não tão doidos para dizer ao delegado que há gritos por aqui...

Jornalismo à moda de Veja

2008-04-21T23:12:00.009-03:00

CASO ISABELLA

POLÍCIA DESCOBRE QUEM ERA A TERCEIRA PESSOA NA CENA DO CRIME:

LULA

Segundo uma fonte não identificada revelou, o Presidente havia ido à casa dos Nardoni, minutos antes do crime, para distribuir dossiês contra a suposta canonização de José Serra. Um delegado da Polícia Federal, que não quis se idenficar, afirmou que escutas telefônicas ligam o Presidente aos fatos do edifício London. "É mais sério do que imaginávamos", disse a autoridade que, em trinta anos de polícia, ainda se espantou com o conteúdo interceptado: "Nunca vi algo parecido. É estarrecedor! Estou chocado."

Não são apenas policiais que estão estarrecidos. Um juiz de São Paulo, que preferiu ficar no anonimato, diz que há elementos suficientes para levar o Presidente à júri popular. "O Presidente não está acima da lei, ainda mais num crime bárbaro como esse", desabafou o ilustre magistrado, que se diz traído pelo Presidente: "A gente votou nele e ele mata a menina! Isso, posso afirmar enquanto especialista, não é atribuição do cargo, é incompatível com a legalidade!"

F.H.C., perito da Polícia Técnica que, para não atrapalhar o curso das investigações, pediu que não fosse identificado, afirmou que as marcas na menina são compatíveis com uma mão com dedura incompleta, situação que reforça a tese da participação do Presidente no crime. "Pessoalmente, não vejo possibilidade de defesa ao Presidente", concluiu o perito, que tem PhD em Havard.

Ainda é cedo para emitir um julgamento sobre a culpa do Chefe da Nação, mas para o bem da verdade, Lula deveria renunciar, ser preso, torturado, indenizar para só então se explicar. Somente assim, se restabeleceria a verdade republicana

Cleber Bambam Mainardi

Colaboraram na reportagem: Didi e Dedé, além de outros dois ex-integrantes dos Trapalhões, que pediram para não ser identificados.

10 motivos para sustentar que o ecstasy aperfeiçoará a política nacional sobre as drogas

2008-04-20T18:02:00.000-03:00

1º. O mercado de ecstasy concentra os consumidores mais ricos e a droga vêm do exterior, trazida por moços acima de qualquer suspeita; portanto, esses consumidores não injetam dinheiro nos traficantes armados nacionais, que perdem espaço e dinheiro para comprar armas (menos balas perdidas!!!);

2º. As festas raves, quando associadas ao consumo de ecstasy, mostram uma realidade válida para as drogas em geral: estas só geram crimes (para além dos elementares porte e tráfico) quando são efetivamente proibidas. É dessa proibição que surge a necessidade de se armar, corromper e matar para garantir que a droga chegue – e permaneça - nos mercados de repasse;

3º. É falta de conhecimento pensar que o sujeito drogado se torna – só por isso - mais perigoso do que os demais cidadãos. Quando você bebe, nem por isso sai por aí querendo matar os outros. Quando a rapaziada faz uso da “bala”, dançam freneticamente, tornam-se serial-kissers, pulam feitos sapos, mas não matam os coleginhas de festa;

4º. Os garotos das raves (“menores”, se fossem funkeiros), devido ao consumo exagerado de ecstasy podem mesmo vir a óbito (um problema individual de escolha e, no máximo, social, de saúde pública), mas não barbarizam a vida alheia, - o que, aí sim, seria um problema de segurança pública;

5º. Os consumidores de ecstasy são riquinhos e muitos deverão ser enquadrados por tráfico, a sociedade gostará de ver, ainda que por uma noite, filhinhos-de-papai na cadeia (“perseguição aos playboys!”);

6º. Uma noite só? Você que leu a lei de drogas deve estar discordando. Certo, no rigor da lei, você tem razão, tráfico é equiparado a crime hediondo, mas tal classificação, meu ingênuo leitor, surgiu pela pressuposição – dogmática, no sentido persecutório do termo - de que só quem cometeria ações de tráfico seria o neguinho do morro (você sabe o que a nova lei trouxe em benefício do menininho-consumidor-bem-nascido? Eu conto: no lugar de uma pena, uma bronca do titio-juiz, uma excrescência chamada “audiência de admoestação!”). Mas agora que vai ser “fichado” como traficante, o bom-menino-do-bom-colégio-do-pai-bem-empregado-e-do-advogado-rico, todos (principalmente os mais moralistas e dogmáticos) vão chegar a brilhante conclusão de que a lei de drogas é ruim, fascista mesmo;

7º. Então acontecerá o inesperado: juristas dogmatas moralistas, com o filhinho atrás das grades, tirando injustamente a vaga reservada aos mostrengos de favela, vão ler os odiados, os irresponsáveis, os quase-meliantes autores críticos e, com base neles, farão diferenciações impensáveis pela prática jurisprudencial do dia anterior. Salientarão que a lei de drogas pune com mais seriedade um traficante do que quem rouba, do quem estupra, do quem mata – não se engane com a pena mínima, é muito mais fácil você ser absolvido nesses últimos três crimes do que no de tráfico. Dirão que cadeia não conserta ninguém, - menos ainda seus filhinhos... Anote aí: a lei de drogas será dita inconstitucional, e até cestas básicas serão tidas como suficientes para penalizar crimes de tráfico – de ecstasy no início, depois - para não ficar feio - para as demais drogas;

8º. Como o esctasy está escondido na cobertura de luxuosos edifícios, a classe jurídica e política (que se avizinham em tais lugares), assustados com a devassa policial, mudarão a lei e a jurisprudência. Salientarão como óbvia e urgente aquela velha denúncia dos autores-críticos-quase-meliantes, de que não se pode ir metendo os pés nas portas alheias sob a desculpa de que, sendo o tráfico um crime permanente, o flagrante estará ali, presumidamente no aguardo, dando à autoridade a desculpa para arrombar qualquer porta, sem mandado ou coisa que o valha. O Supremo vai mudar a jurisprudência nesse sentido. Pode anotar!

9º. Abandonados pelos financistas da droga (aqueles figurões que não botam os pés no morro, mas botam os lucros das mortes do tráfico na Suíça), os traficantezinhos de favela serão exterminados de vez, pois terão se tornado apenas fonte de incomodação e não mais parceiros de crime;

10. A polícia fará plantão nas festas raves, cuidando para que o menininho não convulsione, nem torça o pezinho, com isso teremos um lado mau: sua casa será assaltada, já que os policiais estarão todos na rave, cuidando das crianças-zona-sul, para que elas não botem cacaca na boca. Então no lugar da caveira, o BOPE terá como símbolo a mamadeira e o capitão Nascimento fará, finalmente, jus ao seu nome.

O falso em nós...

2008-04-19T22:35:00.006-03:00

É de manhã; mas não há manhã que possa restaurar
O que pusemos a perder.

Não vejo pecado algum:

O mal está misturado. Na trágica vida, Deus sabe,

Não há necessidade de vilões! A paixão tece a trama:

Somos traídos pelo que há de falso dentro de nós mesmos.

George Meredith (Modern Love). Imagem: Di Cavalcanti

BIG BROTHER ISABELLA

2008-04-12T10:09:00.006-03:00

"Pau nos cornos dos acusados!"
Frase da sabedoria popular

Eu não sei quem matou Isabella. Posso supor, posso deduzir, posso intuir, inferir, deixar-me levar pelo meu espírito justiceiro e vingativo, mas a verdade é uma só: eu não sei quem matou Isabella.

A polícia também não sabe: ela pode intuir, deduzir, torcer, enaltecer, denegrir, falar em porcentagens (“Já temos 70% de certeza de quem matou Isabella”! - Isso é equivalente a dizer que a menina estava 60% morta quando chegou ao solo. Ridíiiiculo!), mas que, até agora, não sabe, não sabe. Se soubesse teria municiado o promotor com argumentos capazes de sustentar a prisão dos acusados.

(É só um tal de ouvi dizer, ouvi falar, uma testemunha tardia disse que, a perícia não concluiu até o momento, um vizinho do outro prédio disse que viu, um telefonema foi dado não se sabe por que, um garçom apareceu, um pedreiro desmentiu, uma pessoa de “nível” ouviu.... Credo! A gente se acostuma vendo CSI e depois cai nessa realidade bem brasileira do diz-que-me-disse, do escutei-há-10-dias-mas-só-agora-notei-que-era-a-voz-da-vítima)... Dá até vergonha.

O povo não sabe quem matou Isabella (ele mal sabe quem descobriu o Brasil). O povo pode acusar, gritar, deixar vazar seus instintos mesquinhos, histéricos e justiceiros, mas ele não sabe de nada. Nunca sabe. Ele, em seu conjunto, é um ente estúpido, barraqueiro e Ridíiiiculo! O que ele quer é gritaria, cerveja, carnaval, sangue e gente pelada; entrevista com jogador de futebol, Faustão e gente estraçalhada; Calypso, notícias de morte e dança dos famosos.

Quem, afinal, são essas pessoinhas que, sem ter qualquer relação com os envolvidos no caso, deixam as atribuições do cotidiano para gritar a pessoas que, até que se prove o contrário, são inocentes: “ASSASSINOS, ASSASSINOS!”?

Cuidado com essa gente: elas atiram primeiro, depois verificam o que ocorreu. É por causa desse tipo de precipitação estúpida que Jesus foi crucificado, que os donos da escola de base tiveram sua casa e reputação destruídas (sob a acusação de que abusavam de crianças) e que tantas pessoas foram linchadas antes de sair a sentença que as absolveu.

Não defendo os Nardoni. Sei que eles têm muito a explicar. Acho, como todo mundo, que eles acabarão condenados. Mas eles podem, com todo direito constitucional e processual a seu favor, me dizerem: “Seu ACHO é problema seu”, “Você não nos conhece, não sabe como lidávamos com minha filha e enteada dela. Nunca esteve lá. Então, ou você arruma provas, ou sua opinião, juridicamente falando, vale tanto quanto nada.”.

Sinto, mas ele têm razão.

O que se está discutindo não é mais o destino do casal. E sim se os acusados possuem o direito de que seu caso não vire um enorme Big Brother:

- Ligue 00300xxx para eliminar Alexandre;
- 00300YY para eliminar a Sra. Jatobá;
- Agora se você acha que foi a mãe de Isabella, porque ela não chorou “como devido”, ligue para 0300ZZZ”;

- Já se você acha que foi o porteiro, uma vez que o casal não possuia mordomo, ligue 00300MMM.

Logo, logo sairá o nome dos eliminados. Se a resposta não combinar com o que achamos, amaldiçoaremos a Justiça por dar mais importância a detalhes como “ausência de provas” do que a nossa opinião; mas se combinar, justiça foi feita!

Não sei quem vencerá esse BBB, mas sei que muitos “um milhão” já ganharam cada emissora de TV na exploração do sadismo público. O povo também está tendo seu pão e circo: nada como jantar ao sabor da reconstituição do caso “Isabella”.

A queda da pobre menina serviu ao menos para tomarmos ciência de uma coisa: somos um povo incapaz de esperar um julgamento isento. Somos mais ligeiros do que qualquer perito, mais contundentes do que qualquer promotor, botamos delegados no chinelo e lamentamos a falta de senso dos nossos juízes, assim como a malícia dos advogados. Tirando nós, os demais são uma lástima!

Melhores que os outros,

Conosco Jesus jamais teria sido crucificado: já o teríamos matado no caminho!

Eu falo na cara!

2008-04-10T11:32:00.007-03:00

Sem máscaras, somos bem mesquinhos, simplesinhos, despreziveisinhos - quase nojentos.

[Por isso quem quer ter ídolos, deve deles manter distância
E quem quer eternizar um amor, jamais deve concretizá-lo...]

As coisas sem disfarces raramente valem a pena.

Mas

Com algumas pinturas, leituras, disfarces, gestos calculados, detalhes não contados e gentileza somos até bem apresentáveis...
[o melhor de nós é o que não somos, habitualmente...]

Devidamente preparados para o encontro, dá para nos admirar, até nos amar
[sobretudo pelo que o outro não viu, mas que supõe ser o melhor em nós..."]

[O amor vive de segredos que supomos guardados no outro]

Mas

Alguns simplórios pensam que, para serem autênticos, devem

Falar verdades aviltantes na cara alheia

Não levar desaforo para casa, despejando toda a sua animalidade "natural" em quem cruza o seu caminho

Não usar pinturas, tinturas, modas e polidez

Deus me livre de pessoas 100% autênticas!

Não quero para amigos, para amores, para colegas os que vivem descobrindo meus defeitos, minhas infâmias, meus complexos para apontar o dedo,

Pois eles não podem apontar em mim nada que eu já não houvesse descoberto

E que contava com a civilidade dos amores e dos amigos para continuar ignorando

Encontro de juristas

2008-04-08T16:24:00.002-03:00

PROVAVÁVEL ROTEIRO

1ª. Parte
ABERTURA
Aproximadamente uma hora de atraso para a chegada do palestrante.
Quase uma hora para compor a mesa de honra, formada por aproximadamente 1/3 dos presentes. (Não se encante: você ficará aí embaixo mesmo...)

2ª. Parte
HOMENAGENS (Aproximadamente metade do tempo restante. É nessas horas que você ficará sabendo que o Ministro tal, o juiz qual, o promotor X e o procurador Y só não foram canonizados, receberam o Nobel e venceram o Big Brother por pura incompetência do Papa, da Academia e do Pedro Bial. (Não, meu filho, você não será homenageado, mas não se importe: os advogados e os professores também não).

3ª. Parte
PALESTRA PROPRIAMENTE DITA
No início era verborragia e ela logo se fará sono.
Depois serão as mesóclises, os arcaísmos, os doirados rococós e os truncados barrocos (que você não vai entender, mas não se preocupe, ao contrário, dê graças a Deus: essa é uma daquelas ocasiões em que, de fato, é melhor ser surdo).
Finalmente, serão ditas umas coisinhas que todo mundo que estuda Direito já sabe e que todo mundo que não estuda não precisa saber.

4ª. Parte
OS DEBATES IMPROPRIAMENTE DITOS
A essa altura, os colegas da mesa já sabem que o palestrante não disse coisa com coisa, mas, para manter a tradição, o moçoilo engravatado da direita se derreterá em elogios aquela que foi “quiçá, a melhor explanação sobre o tema já produzida em solo auriverde...”.
Por sua vez, o debatedor da esquerda, que durante toda a palestra ficou fazendo cara de contrariedade, agora, que chegou a hora do “vamo-ver”ao invés de questioná-lo, irá acrescentar alguns exemplos para confirmar a “fenomenal verossimilhança” do que o colega acabou de explanar. ( Se for da tribo do gelzinho na cabeça vai até dizer, sem receios, “fiquei até arrepiado.” – ui, ui, ui).

5ª. Parte
AS PERGUNTAS DOS ESTUDANTES
Serão selecionadas três, e, pelo menos uma delas, tentará fazer o que o debatedor não fez: polemizar.

6ª. Parte
A RESPOSTA DO PALESTRANTE
Após escutar a pergunta, com a maior cara de tio bonzinho diante de sobrinho revoltado, dirá o falador:
“Entendo sua discordância. Ela é própria da juventude. Eu também já militei no movimento estudantil...” (e lá vai mais meia hora de biografia do palestrante, quando ele era menino em Barbacena...).

Finalmente, sem responder a provocação (imagina!), o palestrante encerra a “discussão” dizendo que o Brasil precisa de mais gente como aquele estudante.... e pede aplausos (e, é claro, recebe).

7ª. Parte
O ADIANTADO DA HORA
“Haveria muito mais coisa a explorar em tão fértil palestra. Mas, devido ao adiantado da hora, fica para uma próxima oportunidade. Boa-noite.”

8 a. Parte
PREJUÍZO
Isso mesmo: você morreu com R$ 25!

O dossiê e a pobre Isabella

2008-04-06T12:59:00.007-03:00

Caso Isabela: se os acusados fossem filiados ao PSDB, não se discutiria a queda da menina, mas o "dossiê do delegado".

Esse negócio de dossiê para lá, dossiê para cá, está ficando cômico. Agora é só alguém levantar algo imoral ou ilegal contra qualquer membro do PSDB e eles nem se dão mais ao trabalho de se defenderem da acusação: culpam os acusadores de terem montado um "dossiê", coisa que no Brasil da imprensa teletubbies é sempre mais sério do que ter cometido qualquer crime...

É mais ou menos assim:

Suponhamos, a título de exemplificação, que s pais de Isabella (aquela pobre menina que morreu, provavelmente, segundo os indícios, jogada por eles/ou por alguém, do 6o. andar de um edifício em São Paulo), fossem filiados ao PSDB, a provável manchete, numa revista como VEJA, seria assim:

"Delegado do caso Isabella, com ligações no Palácio do Planalto, montou um dossiê contra os pais da menina."

Diante disso o que aconteceria? Ninguém mais investigaria o crime do prédio, apenas o "crime do dossiê". No final, o delegado, pela pressão pública (leia-se "pressão publicada") perderia o cargo, a morte da menina perderia o interesse e o Palácio do Planalto seria responsabilizado.

Não sou filiado ao PT, e já votei em candidatos do PSDB, mas não sou retardado a ponto de achar que é mais importante o suposto crime de montar uma denúncia do que jogar do sexto andar uma criança, ou que é mais importante montar um dossiê que mostre gastos do governo anterior do que a justificação efetiva de tais gastos...

Do ponto de vista prático, os dossiês possuem até sua utilidade. É a tal da doutrina, de origem liberal, e aceita pela Suprema Corte Americana, que sustenta que "vícios privados podem ser benefícios públicos", em outras palavras: que o sujeito que entra no supermercado para achar uma latinha de sardinha com prazo de validade vencido, para com isso pedir uma indenização ao supermercado, pode até estar fazendo isso por vício privado (ganância), mas acabará trazendo benefícios públicos (evitará, por exemplo, que pessoas efetivamente inocentes comprem a latinha vencida e passem mal).

No Brasil, vide casos Celso Pita (denunciado pela ex-esposa), Collor (denunciado pelo irmão), Lalau (denunciado pelo ex-genro), é muito comum que esses vícios privados (inveja, despeito) se convertam em benefícios públicos: cassassão, prisão etc.

Em resumo, vamos nos ocupar dos dossiês sim, mas não a ponto de esquecer da menina do prédio.

Sexta Santinha...

2008-03-21T10:17:00.008-03:00

Hoje é sexta-santa. Nada de carne vermelha. É dia de farra dos peixes, da carne branca. Hoje o bom católico irá se ajoelhar diante do freezer repleto de carne sangrenta e propor ao boi ali congelado uma trégua: "Durante um dia, como prova de minha bondade e respeito à tradição, eu te pouparei. Mas amanhã, como prova de que sou humano, te comerei em dobro!"

Por isso, meu caro beato, hoje (mas apenas hoje) quando você vir o boi da farra, lamente, solidarize-se, veja nele a própria imagem do Cristo injuriado, ultrajado, apedrejado...

Amanhã, vá ao açougue buscar o seu pedaço de boi, que, como você bem sabe, teve uma vida maravilhosa numa bucólica fazendinha verdejante, foi livremente convencido por psicólogos bovinos a dar sua vida por você, indo, sempre voluntariamente, ao matadouro, onde, após receber um doce anestésico, entregou-se à eutanásia praticada pelos ultra-sensíveis homens de branco do matadouro... Que diferença do tratamento que ele receberia se estivesse em Governador Celso Ramos!

Meu Deus, perdoa-os, eles não sabem o que fazem...

Uma dica do caro mestre Paulo Cesar Nascimento, o "Professor Nascimento". Vá ao link indicado abaixo e participe da campanha de conscientização de que os animais perseguidos (como raposas na Inglaterra, ou os bois de Governador Celso Ramos e Floripa) merecem a bela vida que proporcionamos aos demais bois, porcos, galinhas e codornas - pelo menos aqueles que possuem a bondosa marca do carimbo do SIF - sif, o quê? Confira.

http://www.guardian.co.uk/uk/2002/mar/17/hunting.ruralaffairs1

Motel é pra nanar...

2008-03-15T10:56:00.006-03:00

Uma dúvida recorrente:

Esse homem foi o relator do Código Penal Brasileiro

Se motéis são locais destinados à prática de condutas com "fins libidinosos", artigo 229 do Código Penal, (o Direito brasileiro, como se pode inferir, saiu das anotações de uma senhora virgem...), por que eles continuam em funcionamento? Resposta das autoridades: porque tais estabelecimentos não foram concebidos com esse fim, mas para serem motor-hotéis, hotéis de trânsito, para descanso de motoristas... Huuumm... Faz sentido. Nada mais relaxante do que hidromassagem e espelho no teto, este para que o viajante, por prudência, só levante da cama quando lhe tiverem sumido as olheiras, indício de pleno descanso e de prosseguimento seguro da viagem.

Mas, então, se motéis são moto-hotéis por que as autoridades presumem, de forma absoluta, que quem entra neles com menores (às vezes membros da família do motorista que, efetivamente, está exausto) não irá para descansar da viagem, mas sim para fornicar (no sentido bíblico) e praticar atos libidinosos (no sentido sacana)?

Parece que a resposta é a seguinte: o empresário de motel é, aos olhos da subserviente autoridade, um sujeito puro e plenamente comprometido com o descanso e a segurança no trânsito, mas seus clientes, esses tarados do volante, não passam de um monte de sem-vergonhas que desvirtuam as melhores intenções do empreendedor, sendo capazes até mesmo de utilizarem essa zona de repouso como zona de... zona...

Se assim for, para conciliar os interesses tributários do Estado (motel gera impostos, renda, quando não paga proteção...) com a letra da lei é só interpretá-la da seguinte forma: quem não presta é sempre o consumidor. E enquanto qualquer desculpa esfarrapada (motor-hotel!) vira indício inquestionável de licitude, mesmo as mais amplas justificativas do consumidor vão esbarrar na hipocrisia de autoridades policiais e na malícia da velha virgem que mandou redigir o Código Penal.

Farra do boi e farra da sociedade

2008-03-13T12:39:00.002-03:00

Não tenho simpatia pela farra do boi, como também não tenho por touradas, rodeios ou manifestações do gênero. Para mim poderiam acabar. Tenho sim, e muita, simpatia por churrascarias, circos com números de animais e não me importo muito sobre a forma com que os frangos são criados nas granjas, ou os porcos são transportados até os matadouros, desde que, é claro, cheguem ao açougue antes de sexta-feira. Acho que minha vontade de comer em rodízios de carne, até passar mal, é legítima, culturalmente estabelecida, e, por isso mesmo fora de discussão, não interessa quantos animais sejam necessários sacrificar para me satisfazer o apetite. Bois, búfalos, porcos, ovelhas, javalis, coelhos, frangos, codornas quero todos no meu prato, afinal estou pagando!

Não concordo que crianças trabalhem, em hipótese alguma, ajudando seus pais a vender milho na praia, carpindo na roça ou faxinando no lar. Acho que isso irá comprometer-lhes o futuro. Defendo que lugar de criança é na escola, numa boa escola! E espero que nos horários de folga brinquem com seus pais, passeiem ao ar livre e comam bastante vegetais, sucos e coisas saudáveis. Amo muito tudo isso! Aceito, entretanto, que crianças-show trabalhem nas passarelas e, sobretudo, nas novelas, que possam ter aí sua carreira desde os cinco anos, que brilhem, “porque gente é pra brilhar”, se não der tempo de freqüentar a escola? Ora, a televisão e o teatro são excelentes escolas. Depois, sempre é possível conciliar os horários de gravação com estudos por correspondência. Acho até que o lema protetivo dos pequenos deveria ser: “lugar de criança é na escola, salvo se estiver no palco”.

Os dois parágrafos acima ilustram bem o senso comum moral da sociedade classe-média brasileira do qual, em alguma medida, todos nós compartilhamos. Em sintonia esses parágrafos possuem não apenas a óbvia manifestação de hipocrisia relativista (“o que eu aceito é ético”), revelam também a intolerância absolutista (“o que eu não aceito, ou não compreendo, ou não faz parte da minha realidade, eu quero que seja, em qualquer hipótese, proibido”). Faz parte desse mesmo senso comum moral a limitação ideológica do âmbito do que pode ser discutido. Assim quando um defensor da farra do boi lembra a violência contra os animais em rodeios, nosso simplório moralista sentencia mais uma das pérolas poéticas do debate acusatório: “um erro não compensa o outro”, que deve ser entendida como: “estamos aqui para discutir sua falta de ética, a minha é problema meu”.

No plano moral, os bois merecem respeito. No plano jurídico, a lei proíbe abusos, maus-tratos, feridas ou mutilações aos animais (art. 32 da Lei 9.605/98). Esse é o óbvio. O que é igualmente óbvio é que qualquer interpretação que se dê a essa lei – ou a qualquer outra - irá no sentido de proteger o pensamento cultural dominante. Ou seja: correr atrás do boi até ele cair de exaustão é conduta típica, criminosa; persegui-lo e matá-lo para converte-lo em salsicha é atividade econômica, legítima e correta; fazer o boi entrar no mar por medo dos farristas é abuso; fazer o tigre pular o círculo de fogo sob o chicote do domador é um espetáculo. São casos em que desrespeitando a velha regra de que se a conduta menos lesiva está proibida (cansar o boi) a mais lesiva (matá-lo) também deveria estar, o tal do argumento a fortiori, pois fica estranho quando se persegue o mínimo enquanto se autoriza o máximo.

Ah, é claro, o que varia, nos casos acima citados, é a intenção de quem pratica a ação lesiva ao boi, o tal do dolo do agente. A intenção do farrista é se divertir à custa do boi, algo reprovável sob qualquer ponto de vista. Já a do cliente de churrascaria, não: quando vamos a esses templos de abuso da carne alheia (dos animais) não é com intuito de nos divertirmos à custa deles, não. Vamos às churrascarias por necessidade, pois quem freqüenta essas casas, que vendem rodízios a mais de 20 reais por pessoa, não dispõem de meios alternativos – menos lesivos - de matar a fome. Sendo assim, no mínimo, estaria o freqüentador de churrascaria isento de culpa, pois sua conduta cairia naquele negócio de inexigibilidade de conduta diversa: ninguém pode ser punido por fazer aquilo que não poderia ser feito de outra forma, se comer no rodízio me é uma necessidade imponderável, não posso ser reprovado por fazer essa única coisa que poderia ter feito.

Tudo bem, se a solução pela isenção de culpa apresentada acima parece irônica demais, há outras saídas para continuar a dizer que quem corre atrás do boi é do mal enquanto quem financia a morte de muitos bois é do bem. Vamos apelar para o erro quanto à tipicidade da conduta: quem vai a uma churrascaria sequer se lembra de que o que lhe é servido à mesa tem alguma coisa a ver com as vidas que viviam em pastos; alucinado pela gula, algo plenamente justificável pelas circunstâncias, não tinha como saber que aquele porco que lhe está sendo agora servido foi aquele mesmo que berrou, mais do que os presos nos porões da ditadura, quando começaram os trabalhos do carrasco do matadouro. Acostumado a ver carnes de animais apenas acondicionadas em embalagens a vácuo, o cidadão comum confunde, justificadamente, um boi com uma fábrica de proteínas saborosas. Ironicamente, é só quando os farristas correm atrás de sua usina de proteínas é que o bom pai de família, agora convertido em telespectador da barbárie humana, se lembra de que onde há vida pode haver dor, o que, entretanto, não vai lhe impedir de enviar alguém à cozinha para ver se a costela já está no ponto.

Juridicamente falando, matar muitos animais para saciar muita gula e pouca fome seria conduta não criminosa, todos sabemos, por ser socialmente aceitável, portanto desprovida de tipicidade, pois, em tese, nenhum bem jurídico socialmente tutelado (vida ou sofrimento dos animais de comer) seria ofendido. Para outros, poderia mesmo ser, a exemplo das lesões corporais ocorridas no boxe, um exercício regular de direito, uma excludente de atijuridicidade. Então se saliente que o que está em discussão quando se pretende criminalizar a farra do boi não é se o boi deve ser protegido de toda forma de sofrimento desnecessário, quer sirva à diversão ou à gula humana, o que está em questão é que práticas de violência igualmente culturais (churrascarias, rodeios ou farras do boi) teremos por socialmente aceitáveis. Portanto, o que está em jogo na farra do boi não é, como pensam muitos, um conflito entre natureza e cultura, entre direitos dos animais e direitos culturais. Não, esse é um debate cultura-cultura: entre a cultura de violência contra os animais exercida pela maioria moral (tida como legítima) e a cultura de violência contra os animais de minorias culturais (tida como escandalosa). Violência pratica-se cá e lá, o que varia é apenas sua legitimidade social.

Tradicionalmente, práticas culturais de licitude duvidosas (circos de animais, atiradores de faca e crianças no trapézio, touradas, motéis, farras do boi, rodeios, churrascarias e boates privês) só conseguem o tão sonhado aceite social – a sua tão sonhada exclusão de ilicitude - caso se convertam em atividades econômicas, atraiam turistas e gerem empregos. Nesses casos, nossos freios morais amolecem, a lei evapora, os tribunais dizem que cada caso é um caso e que a melhor doutrina, para o caso, é aquela que diz que este caso não é o caso. Sustentam, então, nossos juristas, que os tempos são outros, que as leis devem ser interpretadas conforme sua historicidade e pronto. Todos nós concordamos. Mas e as crianças no circo? E os animais no picadeiro? E as moças profissionais das boates? E os touros para serem derrubados à unha? E os locais destinados a encontros para fins libidinosos (art. 229 de Código Penal)? Ora, que eu pare com isso, a sociedade precisa de válvulas de escape. Precisa, sobretudo de válvulas de escape à sua própria hipocrisia.

Dogmaticamente, dirão alguns, esse assunto da farra do boi não deve mais sequer ser discutido, afinal até mesmo o STF considerou que a prática da farra do boi é crime. Ao que dogmaticamente se poderia então responder: a farra do boi então é um tipo penal? E foi o STF que criou um crime, um tipo penal, ao arrepio do princípio da legalidade? Nullum crimen, nulla poena sine lege. Qual é a conduta típica? Farrear o boi? Em Santa Catarina, pela ação da polícia, parece ter virado conduta típica transportar bois na semana santa, tê-los em depósito, balançar camisetas à sua frente, beber nas proximidades de locais tradicionais de farra, fazer apologia da tal farra, correr atrás de boi, provocá-lo com palavras e atos (logo, logo será também por pensamento)... Nem o tipo penal do tráfico foi capaz de elencar tantas possibilidades de condutas típicas! Farrear o boi é daqueles tipos de crime (sic) envolventes, abertos, sem defesa, cabe nele tudo o que se quiser e mais um pouco. Daqueles que deixam o cidadão comum encarcerado, a comunidade revoltada e os juristas alienados pela falta de coragem profissional de – contra o peso da maioria moral e de suas próprias convicções particulares – alegar que, ainda que não simpatizemos com a tal prática, há regras e princípios estabelecidos a respeitar antes de se sair por aí anunciando que “por decisão de tal tribunal” a farra do boi tornou-se crime.

Ah, estou me esquecendo das pedradas que muitas vezes sofrem os bois, dos ignorantes que machucam o animal, como se seu sofrer aumentasse a diversão? Não, desses casos não é preciso sequer falar, pois qualquer um sabe que, se houver tais atos, estaremos diante de crimes que merecem punição. Não o de “farra do boi”, claro, mas outros devidamente definidos em nosso ordenamento jurídico. Não há dúvida, abusos sempre há. No futebol e suas torcidas, nos shows de rock, nos bailes funk, no trânsito e no carnaval. Vamos proibir tudo isso e evitaremos certamente que os abusados se passem.

Punir os abusos, as ilegalidades, é dever das autoridades, mas presumir abusos, colocar malvados e brincalhões no mesmo saco, isso é igualmente abusivo. Quer eu ou a sociedade simpatizem ou não com as práticas alheias, esses alheios estão protegidos das minhas intervenções de antipatia pelo império da lei. Crie-se uma lei proibindo a farra do boi, seguindo os princípios da estrita legalidade penal e então poderemos discutir dogmaticamente sua ilicitude. Por enquanto, está um a zero para os farristas: farreamos as regras da dogmática para criar um tipo penal ad hoc.

O problema é que quando uma prática cultural no seu todo é considerada errada – mesmo que haja nela vários aspectos legítimos e não criminosos - é que se a joga completamente para a clandestinidade, para fora do âmbito de supervisão da autoridade que poderia agir mantendo-a dentro do âmbito da licitude (não é essa a função de tantos policiais nas partidas de futebol?). Quando toda uma prática cultural torna-se clandestina, tendo que ser feita de madrugada, no mato, longe da mídia e da polícia, aqueles que pretendem apenas brincar com o boi terão que conviver lado a lado com os perversos, e todos serão igualmente tidos como criminosos. Não há mais trigo, tudo vira joio.

Em breve, será sexta-feira-santa. Católicos não irão a churrascarias. Será um dia de trégua na gula sobre a carne de outras espécies de vida. Será, portanto o único dia em que desprovidos de hipocrisia poderemos legitimamente condenar a farra do boi. A partir do sábado, o consumo exagerado da carne que já foi vida nos pastos será liberada, e com ela toda nossa hipocrisia.

Veja: a matrix da estupidez

2008-03-08T11:27:00.007-03:00

Não é raro que organizações se utilizem dos melhores princípios para os piores propósitos, como faz a revista Veja com o nobre princípio da liberdade de imprensa. Usa-o para o abuso. E só.

Mas num país de analfabetos, em que até Diogo Mainardi pinta de intelectual e onde simplórios tomam por verdade aquilo que a Matrix midiática implanta em suas mentezinhas de escassos neurônios, tudo se torna miseravelmente compreensível...

O prestigiado intelectual e jornalista Luis Nassif teve a ousadia de enfrentar Veja, fazendo uma radiografia dos interesses por detrás de suas "reportagens", vale a pena conferir!

http://luis.nassif.googlepages.com/

Se a censura servisse para alguma coisa, e o Estatuto da Criança e do Adolescente fosse corretamente aplicado, seria preferível liberar a Playboy (onde, por certo, as moças também são apenas parcialmente reais, e o restante inventadas no photoshop, - mas quem, afinal, se importa com a ausência de celulite na Juliana Paes?) e proibir a Veja para menores de 18 anos (e para portadores de reduzida capacidade mental). Pois essa sim é revistinha de sacanagem. Ô, se é!

Confira o Nassif!
http://luis.nassif.googlepages.com/

A incômoda solução chamada ação afirmativa

2008-01-27T10:17:00.000-02:00

Professor Sandro Sell

Introdução

É possível que nenhuma engenharia social contemporânea tenha trazido tanta polêmica quanto aquelas que, mediante expedientes como cotas previamente definidas ou políticas de acesso preferencial, prometem a inclusão eqüitativa de negros, deficientes, índios e mulheres nos espaços socialmente valorizados. São as chamadas medidas de ação afirmativa. Medidas que representam a tentativa de alguns Estados de matriz liberal de corrigir a falácia da meritocracia, segundo a qual, num Estado em que a Constituição valoriza, sobretudo, a liberdade, as desigualdades devem ser atribuídas a diferentes graus de esforço e talento individual . A pobreza e a riqueza, em tais Estados, são atribuídas a opções (esforçar-se mais ou menos), fatos genéticos (possuir maior ou menor grau de inteligência) ou a eventos aleatórios (sorte ou azar).

No entanto, quando as análises estatísticas começaram a mostrar que a pobreza tinha cor (de tonalidade escura) ou que o poder tinha sexo (masculino), a idéia de que o sucesso era uma questão de competência individual ficou seriamente questionada. E se não ficasse, o questionamento deveria dirigir-se ao consenso contemporâneo de que as diferenças de cor, raça ou sexo não são relevantes para sustentar distinções de capacidades mentais entre os diferentes grupos humanos. Consenso que desde a Declaração da UNESCO sobre as Raças, de 1948, estava firmemente estabelecido - e que os anos e a ciência só têm feito reforçar .

Por ironia, foi os EUA, o país do “sonho americano” (a ideologia de que todos podem tudo se estiverem dispostos a lutar por seus ideais), que, no início da década de 1960, popularizou as políticas de ação afirmativa, como uma incômoda forma de superar o déficit entre as promessas de acesso universal às riquezas pelo esforço e a vida real permeada por critérios pré-modernos de ascensão social (cor, sexo, raça, estirpe). Era incompatível com a ideologia do “querer é poder” a distância social que separava os negros dos brancos, as mulheres dos homens.

Se deixada às suas próprias regras competitivas (que incluem além da competência, também a fraude, o preconceito e a discriminação), a sociedade não conseguia sequer proporcionar uma aparência de justiça capaz de convencer os discriminados a continuar acreditando no sistema social. Foi necessária a intervenção estatal corretiva.

E eis aí o paradoxo representado pela ação afirmativa: para combater a falta de eficácia da doutrina meritocrática precisou-se romper com ela, garantindo o acesso privilegiado de indivíduos que, por algum motivo repugnado pelo Estado (comumente o preconceito e a discriminação ) não conseguiriam, por si só, fazerem-se presentes nas posições sociais cobiçadas. Dessa conjuntura, emerge a idéia das discriminações positivas. O que, de certa forma, seguia na contramão das transformações ético-políticas da modernidade ocidental, cuja direção era a de superar a política de privilégios de qualquer ordem em benefício de políticas de igualdade de todos na lei e perante a lei. No âmbito constitucional, a doutrina do colour blind, segundo a qual a Constituição é cega para discriminações de cor, exemplificava a positivação da tendência à igualação formal.

Neste afã, quebrando uma linearidade histórica, as vítimas dos preconceitos ancestrais (de cor, sexo, raça) passaram a não mais clamar pelo simples fim de qualquer forma de discriminação. Mas reivindicavam, elas próprias, diferenciações que as beneficiassem e que servissem de confirmação oficial de que políticas estatais baseadas na neutralidade quanto à cor, raça ou sexo representavam uma omissão criminosa diante dos reflexos das discriminações passadas sobre o presente. As discriminações desumanas haviam deixado seqüelas que caberiam aos Estados combater, caso contrário, manter-se-ia funcionando o perverso círculo da exclusão pelo preconceito.

Muitos questionaram se “privilégios corretivos” eram menos odiosos do que os vetustos privilégios de honra e sangue. Temiam que as ações afirmativas se tornassem o patrocínio do ócio e da mediocridade a expensas do esforço e do talento. Afora o labor pessoal e o adequado uso dos dons naturais, a sociedade ocidental havia assentado que só o direito de herança, a sorte, a caridade ou as políticas públicas isonômicas eram legítimas beneficiadoras de indivíduos em amargas condições sociais: fossem negros, índios ou brancos, homens ou mulheres. Criar políticas públicas ou exigências legais orientadas sexual ou racialmente era injusto e uma subversão das regras do jogo democrático.

Para o pensamento tradicional, o problema das discriminações calcadas no preconceito era matéria que estaria suficientemente equacionada pela sua proibição oficial. Não seria uma questão de políticas públicas específicas, mas de sanção penal. Sanção que, no Brasil, tornou-se simbolicamente das mais enfáticas e praticamente das mais inócuas. Das mais enfáticas porque o crime de racismo, por exemplo, é caso excepcional de crime não apenas constitucionalmente definido (Art. 5o, XLII), mas também reforçado pela anacrônica característica da imprescritibilidade penal – a possibilidade ad eternum de o Estado perseguir o réu. Já na prática, a dificuldade de diferenciar a ocorrência do crime de racismo em face de outros tipos penais , aliada ao caráter fluido da discriminação racial à brasileira (travestida, muitas vezes, em piadas, brincadeiras e condutas de interpretação duvidosa - o chamado “racismo cordial”) tornou rarefeita a eficácia do tão simbólico crime.

Não obstante a ineficácia da mera punição ao crime de racismo como forma de combater as práticas discriminatórias, ela ainda é preferida – por legisladores, intérpretes e população em geral - às medidas de ações afirmativas. E os dois principais pontos de apoio a essa preferência são a valorização social dos sistemas meritocráticos e a idéia de que o princípio constitucional da igualdade repudia qualquer sistema de cotas.

No que segue, analisaremos como o pensamento jurídico contemporâneo tem lidado com a questão das flexibilizações do princípio da igualdade que o tornam receptivo às medidas afirmativas. Antes, no entanto, vamos analisar mais detidamente o que é o mérito, principal cânone justificador da ascensão legítima em nossa sociedade.

Meritocracia e justiça

Na pré-modernidade ocidental, a “pureza e qualidade do sangue” eram considerados critérios suficientes para legitimar a ascensão e permanência de alguém no topo das posições de poder e prestígio social . Com a substituição do conceito de honra – a marca dos diferentes – pelo de dignidade – a marca universal da igualdade (TAYLOR, 1994), operada na época das revoluções burguesas, tornava-se preciso justificar em termos de talento pessoal a posse de uma posição socialmente elevada. Montesquieu (1987:102) escrevera: “para que um homem esteja acima da humanidade, pela honra de linhagem a ele atribuída, é preciso que os outros paguem caro demais”. A honra de uns implicava o servilismo de muitos. Incentivava também a indolência do honrado e o reprimir dos talentos dos submetidos. A sociedade perdia duplamente.

Nos Estados Unidos da América, o precoce desprestígio do nobre rebuscado (que representava o colonizador inglês) e a ascensão ovacionada dos self made men é a versão mais enfática dessa passagem da política da honra para a do mérito pessoal. Em nosso meio brasileiro recente, a decadência dos socialites de estirpe e o simultâneo culto aos “emergentes” (que se fizeram, presumivelmente, à custa do trabalho, sorte, empreendimentos ousados e um assumido desprezo pela alta cultura) dão uma versão caricatural, mas não menos contundente dessa passagem.

É difícil negar que uma cultura que prefere os mais realizadores, os mais talentosos e os mais esforçados, apresenta uma abertura à mobilidade social maior do que aquelas em que as posições são fixadas a partir do nascimento ou do casamento. Privilegiar o talento e não a linhagem é também um poderoso incentivo para que a sociedade possa usufruir pessoas talentosas que, em busca de recompensas individuais, podem vir a promover o bem coletivo. Numa ética utilitarista, em que as políticas públicas devem se organizar segundo princípios que tragam o máximo de benefícios ao maior número de pessoas, premiar por méritos é não apenas uma aposta razoável, como, talvez, a única justificável.

Nesse sentido, as políticas de ação afirmativa seriam um prejuízo público, ao ajudarem a ascensão de pessoas que, por si só, não ascenderiam, além de ser um “meio artificial” de gerenciar a sociedade. Mas o que é um prejuízo público? Certamente isso só poderá ser respondido se soubermos qual é o presumível ganho social que se deixou de obter. Essa é a razão pela qual Dworkin (2000: 446) sustenta não haver mérito em sentido abstrato, que o mérito deve ser entendido como a posse de um meio capaz de permitir à sociedade atingir algum de seus fins. O talento atlético pode ser um mérito, se for socialmente importante à obtenção de vitórias em competições esportivas; a inteligência é ordinariamente um mérito, já que possibilita, em tese, a resolução de problemas sociais. E a cor negra poderia ser um mérito? Sim, desde que pudesse ser vista como um meio capaz de permitir o alcance de um fim socialmente valorizado.

Há fortes indícios de ganhos sociais gerais caso a sociedade privilegiasse as minorias sociológicas, como os negros. No clássico artigo The epidemic theory of ghuettos and neighborhood effects on dropping out and teenage childbearing (1991), Jonathan Crane, com grande apoio estatístico, sustenta que quando numa determinada população o número de modelos sociais econômicos (pessoas que sejam, pelo menos de classe média) chega a uma proporção muito baixa (algo em torno de menos de 5% da população total), a violência, o consumo de drogas, o abandono escolar e a gravidez na adolescência crescem explosivamente. Estudos qualitativos, como o realizado por Willis (1991) na Inglaterra, parecem sugerir efeitos análogos quando os jovens não encontram base concreta para acreditar que vale a pena lutar para ser alguém na vida. Assim, privilegiar as minorias seria uma forma de se obter benefícios gerais e públicos.

Mas, o segundo argumento, que diz que os negros ascenderiam “por meios artificiais”, talvez neutralizasse seu efeito de “modelo social”, pois os negros, por exemplo, socialmente bem-sucedidos, após a implantação de medidas de ação afirmativa, seriam vistos como indivíduos ajudados. Tal crítica padece, no entanto, do erro de supor que o sucesso predominante dos brancos é algo naturalmente conquistado. Se a ação afirmativa restringe artificialmente a concorrência que os negros terão de enfrentar para serem bem sucedidos, a discriminação racial historicamente também vem ajudando a reduzir a concorrência ante as posições que os brancos procuram alcançar. E, a não ser que se encare a discriminação racial contra os negros como algo natural (o que tem sido comum), por trás da predominância dos brancos na sociedade há uma política artificial que os favorece. A diferença da ação afirmativa para essas políticas igualmente artificiais (socialmente desenhadas) está no fato de que aquela é explícita e tem, pelo menos, uma razoável presunção de justiça, enquanto essas são sub-reptícias e perpetuadoras de desigualdade.

Portanto, a não ser que se elabore um conceito de mérito abstrato (que seria tão fluido a ponto de não ter muita utilidade), e não de mérito para determinado fim (que bem pode ser o de combate à discriminação racial), a promoção privilegiante de determinadas pessoas a partir de critérios como raça ou gênero pode ser veículo de justiça, desde que esteja a serviço do combate ao preconceito.

Ademais, mesmo se abandonarmos o conceito utilitarista de justiça e buscarmos o conceito de justiça como igualdade, não há estranheza no que é valorizado pela ação afirmativa. Já que ela simplesmente corrige – com eficácia discutível, é verdade – as desigualdades pré-ordenadas, ao ponderar no critério de avaliação a maior dificuldade presumida que aquele indivíduo negro teve, por exemplo, que enfrentar para chegar até o momento da inscrição no concurso. Conforme se extrai da leitura de Singer (1984) uma nota média de um negro no vestibular pode bem representar um potencial de superação maior do que a nota máxima daqueles cuja vida escolar não foi marcada pelo preconceito, discriminação e exclusão social.

As discriminações e o direito

Todos são iguais perante a lei, diz o princípio da igualdade, consignado na grande maioria das constituições contemporâneas. Segundo alguns, estaria aí evidenciado o óbice principiológico às políticas de ação afirmativa. Para outros, o aludido princípio vedaria apenas e tão somente as discriminações atentatórias ao conceito de igual dignidade humana, permitindo que se discriminasse sempre, e apenas, quando a resultante de tal processo fosse uma redução das desigualdades sociais. Assim, a prisão especial (CPP, art. 295) seria uma discriminação atentatória ao princípio isonômico – e como tal, não recepcionada por nossa Constituição atual -, já a prioridade na tramitação de processos em que figure como parte ou interveniente alguém idoso (Estatuto do Idoso, Art. 71) estaria correta, uma vez que tem por escopo permitir uma mais imediata prestação jurisdicional àqueles que, na média, dispõem de menos tempo para aguardá-la ou usufruir seus resultados.

O fato é que discriminar, ou seja, dar tratamento jurídico diferenciado a casos aparentemente iguais, é uma das tarefas mais corriqueiras no direito, já que, como lembra Alexy (1997: 384), tratar a todos, e sob todos os aspectos, de forma igualitária, levaria à criação de normas injustas, disparatadas e disfuncionais, uma vez que as pessoas diferem em suas posições jurídicas (um eleitor é diferente de um candidato), situações de fato (homens são diferentes de mulheres) e em suas ações (um criminoso é diferente de um inocente). Diante disso, o problema das discriminações estabelecidas pela lei resume-se, na lição de Bandeira de Mello (1997: 13), em saber quais os limites que adversam este exercício normal, inerente à função legal de discriminar.

A busca de limites aceitáveis para as operações de discriminação jurídica tem levado à construção de teorias sobre os critérios que diferenciam uma discriminação legítima de uma discriminação legalmente vedada. Vejamos o que dizem sobre isso, alguns autores de inegável influência no pensamento jurídico atual.

Para o jurista alemão Robert Alexy (1997), o que a máxima da igualdade proíbe são os tratamentos arbitrariamente desiguais. Valendo-se dos critérios freqüentemente utilizados pelo Tribunal Constitucional Alemão, diz que a arbitrariedade ocorre quando não há uma razão suficiente para justificar a desigualação operada. Assim, toda distinção que não é razoável, atinente à natureza das coisas ou concretamente compreensível estaria vedada. Pode-se operar discriminações, não se pode é operá-las a partir de critérios bizarros ou irrazoáveis.

Essa é, para Alexy, a versão atenuada do princípio da igualdade, porque permite a desigualdade desde que haja razões suficientes para promovê-la. Assim, poder-se-ia tratar negros e brancos de forma diferenciada, desde que presente alguma razão suficiente para realizar tal diferenciação. Mas Alexy vai além: sustenta um dever do Estado em tratar desigualmente os cidadãos desde que haja razão suficiente para isso. Nesse sentido, os cidadãos têm um direito prima facie a serem tratados de forma juridicamente desigual com vistas a seu benefício, desde que as razões que apresentem para que se opere tal diferença a justifiquem. E tal justificativa deve ser suficientemente forte a ponto de permitir, para o caso, a quebra da igualdade formal de todos.

Dessa forma, uma política de ação afirmativa (como a de cotas reservadas para negros em universidades) seria não só aceitável como devida, desde que as razões em favor dessa desigualdade pudessem desbancar o peso dos princípios que exigem um igual tratamento de todos na lei e perante a lei. Em síntese, o Estado alexyano deve tratar a todos de forma igualitária, repudiando quaisquer diferenciações, a menos que suficientes razões forem apresentadas em favor de um tratamento desigualitário.

O norte-americano Ronald Dworkin, por sua vez, enfrentando a questão da ação afirmativa no seu país cuja Constituição abrigou, durante a maior parte da história, concepções escravagistas e segregacionistas, pretende demonstrar por que há inconstitucionalidade na discriminação racial baseada em preconceitos, mas não o há nas discriminações raciais que sustentam as medidas de ação afirmativa.

Pela 14a Emenda à Constituição dos EUA está vedado que qualquer estado negue a uma pessoa sob sua jurisdição a igual proteção das leis. Isso significa, para Dworkin (1999: 455), que as leis e disposições políticas hão de demonstrar igual interesse pelo destino de todos. Tal emenda embora não especifique o que deve ser entendido por igualdade, exige que cada órgão governamental possua uma concepção plausível desse princípio, capaz de garantir a igual proteção legal de todos diante de qualquer um ou de qualquer um diante de todos. É a idéia do direito de igualdade como um trunfo individual, oponível erga omnes.

Sendo dever de cada órgão, legislativo, administrativo ou judiciário, basear suas decisões numa certa concepção de igualdade, Dworkin (2000: 445) analisa as concepções ordinariamente apresentadas:

I. Teoria das classificações suspeitas. É aquela que nega qualquer direito especial contra a discriminação, seja feita a partir de qualquer critério, só vedando distinções não-razoáveis. Como as classificações raciais historicamente têm sido feitas sem essa base de razoabilidade, elas são tidas como suspeitas. Mas essa suspeita é um impeditivo meramente relativo. Bastaria mostrar que segregar os negros, por exemplo, traria amplos benefícios públicos para que tal segregação fosse tida como razoável. Assim, em se provando que a separação dos freqüentadores de casas noturnas por critérios raciais seria capaz de diminuir a violência urbana, seria dito haver razoabilidade nesta distinção, autorizando-a. O critério que inspira esta teoria é claramente utilitarista: uma discriminação é razoável em função do grau de benefícios públicos por ela gerados.

II. Teoria das categorias banidas. Para essa teoria, a Constituição negaria a utilização de certas categorias para fazer distinções, independentemente de seu resultado. Estaria banido das autorizações constitucionais o emprego de termos como cor e raça enquanto operadores de diferenciação jurídica, independentemente de seus objetivos ou resultados. Aqui não haveria diferença entre medidas de ação afirmativa e políticas segregatórias baseadas em ideologias que pregam a inferioridade dos negros: ambas as políticas estariam vedadas.

III. Teoria das fontes banidas. Para essa teoria não se analisaria nem o resultado da política discriminatória, nem as categorias que ela utiliza, mas sua relação com direitos individuais e preconceitos. Assim, mesmo políticas discriminatórias que trouxessem um benefício máximo à maioria das pessoas estariam vedadas se fossem calcadas em preconceitos – já que é um direito individual (oponível contra toda a sociedade) não ter um negro, por exemplo, que se sacrificar para promover o bem-estar coletivo, sob o patrocínio de preconceitos. Mas se uma política discriminatória não se baseasse em preconceito, mas em seu combate, não haveria sua vedação em tese. Com efeito, tal política, num regime democrático, poderia ser traduzida como uma restrição que os privilegiados fazem a si próprios (diminuindo suas vagas nas universidades, por exemplo) na busca de resultados sociais mais justos (distribuição mais eqüitativa de vagas entre os diferentes grupos sociais).

Dworkin é partidário da teoria das fontes banidas como a única que leva os direitos a sério. Com efeito, a primeira tem um caráter marcadamente utilitarista: se os benefícios da segregação forem altos, seria dito haver razoabilidade em manter políticas de separação racial, e o direito dos prejudicados à igualdade seria desconsiderado. A segunda teoria (das categorias banidas) simplifica demais a questão, impedindo que se separe uma medida desigualitária em sua execução, mas igualitária em seus fins, de uma teoria marcadamente racista. Por essa teoria, uma medida de ação afirmativa equivaleria a uma medida de segregação racial nos moldes históricos das sociedades de passado escravocrata.

Já a teoria das fontes banidas, ao sustentar que o que não pode prevalecer são as preferências baseadas em preconceitos, deixa qualquer distinção por categoria no âmbito das possibilidades, permitindo separar adequadamente uma medida que quer fazer valer o direito das minorias das medidas que querem prejudicá-las

A exemplo de Dworkin, o jusfilósofo italiano Luigi Ferrajoli (2001) também classifica os diversos modelos de que dispõe o juiz para decidir acerca das distinções que podem ser conduzidas num regime que tenha no princípio da igualdade sua pedra angular. Tais modelos são expostos a seguir.

I. Indiferença jurídica das diferenças.Nesse modelo não se atribui qualquer relevância jurídica às diferenças. Deve o legislador/juiz proceder como se elas não existissem (color blind). Mas, ao não tutelar preferencialmente as categorias mais vulneráveis da sociedade (negros, mulheres, idosos etc.), o direito, quer admita ou não, está tutelando os mais fortes, já que tudo de que esses necessitam é a própria ausência de direito (abstenções de Estado) para fazer valer sua superioridade política. São os que vivem em situação socialmente precária que dependem, prioritariamente, que o direito lhes empreste à tutela, como forma de resistirem à opressão dos grupos socialmente poderosos fortes.

II. Diferenciação jurídica das diferenças.Nesse modelo há uma hierarquização das diferentes identidades, atribuindo a algumas status jurídico privilegiado e a outras sujeições discriminatórias. É o regime adotado pelos Estados que valorizam o homem mais do que a mulher, o branco mais do que o negro etc. Estados marcadamente discriminatórios e fundamentados em concepções arcaicas sobre a natureza das diferenças entre os fenótipos humanos. Corresponderia, tal doutrina, à tutela jurídica dos preconceitos.

III. Homogeneização jurídica das diferenças. Aqui as diferenças são desconsideradas para que cedam lugar a uma identidade normativa, única que o Estado admite como relevante. Assim, não existe o branco ou o negro, mas apenas o cidadão universal. O problema é que esse “modelo universal” é construído à imagem e semelhança do modo de vida dos dominantes: homens brancos. À vitimização pelo preconceito ou discriminação é dada pouca ou nenhuma relevância. É possível notar que, neste caso, há uma “universalidade de fachada”. A despeito de não dar relevância às diferenças, reduzindo-as a denominadores comuns, o direito patrocina determinado modo de vida que serviu de standard à formação do modelo que passou a ser considerado universal, deixando de levar à sério os problemas enfrentados pelas categorias sociais oprimidas.

IV. Igual valorização jurídica das diferenças. Nesse último modelo, o Estado tutela as diferenças de forma igualitária, permitindo seu livre desenvolvimento. Para isso, empresta-lhes a força equilibrante dos direitos fundamentais. Diz o autor (2001: 76):

A igualdade diante dos direitos fundamentais resulta assim configurada como o igual direito de todos à afirmação e à tutela da própria identidade, em virtude do igual valor associado a todas as diferenças que fazem de cada pessoa um indivíduo diverso dos demais e de cada indivíduo uma pessoa como todas as outras.

Trata-se do direito à igual dignidade; do reconhecimento de que as diferenças existem e que são bases legítimas para reivindicar a tutela do Estado para continuarem a existir.

É esse último modelo o defendido por Ferrajoli, que, especificamente referente à ação afirmativa, acredita que ela pode ser usada como um corretivo à tese da homogeneização. Como já dito, o direito, ao pretender tratar todas as diferenças a partir de um único critério (sujeito abstrato universal), acaba beneficiando as identidades que foram tomadas como modelo para a constituição desse sujeito (ao qual se atribui abstração e universalidade). Portanto, seria aceitável, com fundamento no princípio da igualdade, a existência normas que selecionem positiva e transitoriamente (enquanto necessário) certas identidades que, por se afastarem do modelo padronizado pelo direito, amargam a desigualdade de tratamento no mundo dos fatos.

Embora não esteja tratando diretamente sobre as políticas de ação afirmativa, a análise que Celso Antônio Bandeira de Mello (1997) faz do princípio da igualdade pode-nos esclarecer como tais políticas dialogam com o ordenamento jurídico pátrio. Para esse autor, uma diferenciação de tratamento jurídico é intolerável não só quando resulta de uma norma que individualiza prévia e absolutamente seu destinatário (concedendo a alguém um privilégio pessoal e único ou perseguindo-o de forma pessoal e individualizada), como quando não há correlação lógica entre a base material de diferenciação (sexo, raça, idade etc.) e o regime jurídico diferenciador correspondente. Diz Bandeira de Mello (1997: 17):

(...) que as discriminações são recebidas como compatíveis com a cláusula da igualdade apenas e tão-somente quando existe um vínculo de correlação lógica entre a peculiaridade diferencial acolhida, por residente no objeto, e a desigualdade de tratamento em função dela conferida, desde que tal correlação não seja incompatível com interesses prestigiados na Constituição.

A análise da quebra ou não do princípio igualizador seguiria, para Bandeira de Mello, as seguintes etapas:

I. Determinar o fator de desigualação (sexo, raça, altura...);
II. Analisar os regimes jurídicos diferenciados por força daqueles fatores (“às mulheres é vedado...”, “aos descendentes de escravos será concedido...”, “não serão admitidos candidatos com altura inferior a...”);
III. Analisar se há correlação lógica entre as etapas I e II, entre a diferença considerada e o regime jurídico diferenciador (“às mulheres é vedado ingressarem na Academia de Polícia”; “Aos descendentes de escravos serão concedidas bolsas de estudo para compensar a situação social em que freqüentemente se encontram hoje...”; “Para ingresso na Marinha, o candidato deve ter altura mínima de 1,63 m...”);
IV. Analisar se tal correlação lógica é compatível com as prescrições constitucionais (a igualdade constitucional entre homens e mulheres não proibiria a vedação de seu ingresso em academias de polícia? A categoria “descendentes de escravos” não seria uma discriminação pela cor vedada pela Constituição, ainda que estatisticamente se possa provar que a herança do período escravocrata lhes traz embaraços econômicos presentes? A exigência da altura mínima para ingresso na Marinha seria aceitável num regime constitucional que diz que é dever do Estado integrar até deficientes em seus quadros de pessoal, quanto mais pessoas levemente abaixo da altura padrão?).

Em resumo, para se saber se uma norma faz uma discriminação legítima ou arbitrária é preciso ver se ela não discrimina de forma absoluta seu destinatário e se há razoabilidade entre a diferenciação feita e os objetivos pretendidos, que devem, ainda, serem, pelo menos, não vedados pela Constituição.

Dessa forma, há um amplo leque de possibilidades de criação de regimes jurídicos diferenciados legítimos. Permanecendo como inválidos aqueles que não sejam capazes de cumprir os requisitos acima descritos. Quanto às políticas de ação afirmativa (no seu modelo mais simples, de cotas), não haveria vedação a priori, já que não individualizam prévia e absolutamente seus destinatários (ao contrário, se estendem a toda uma classe de pessoas) e têm por escopo reduzir a desigualdade (o que corresponde a um princípio basilar do Estado Brasileiro).

Em conclusão a este tópico, parece claro que os citados autores atestariam a justiça interna, nos ordenamentos dos Estados democráticos de direito, da aplicação de medidas de ação afirmativa, desde que tais políticas:
I. Não estivessem baseadas em preconceitos;
II. Operassem apenas em situações nas quais a aplicação ortodoxa do princípio da igualdade se mostrasse ineficaz veículo de justiça;
III. Fossem realizadas como flexibilizações razoáveis do princípio da igualdade;
IV. Ponderassem valores fundamentais concorrentes do ordenamento jurídico em questão;
V. Garantissem a dignidade do ser diferente mediante o combate à desigualdade de oportunidades sociais.

Apontamentos finais

A despeito dos que defendem, no Brasil, a doutrina do color blind, não há dúvida de que quando a Constituição Brasileira, por exemplo, veda distinções por cor, raça ou sexo, isso está direcionado à proibição das distinções inferiorizantes e não àquelas cujo objetivo é a redução das desigualdades. Para confirmar o sentido dessa interpretação basta proceder a um inventário do porquê histórico de palavras como cor e raça figurarem em nosso texto constitucional. Sem dúvida: para combater as distinções que tomavam os diacríticos raça ou cor como fonte de hierarquização social. E, como lembra Coelho (1997: 44):

Refazer a pergunta sobre quais foram os problemas sociais que ensejaram determinada resposta normativa, é, portanto, um recurso hermenêutico a mais, que não pode ser desprezado, sobretudo quando se pretenda descobrir a razão subjacente a um enunciado normativo cujo significado se nos apresente, de alguma forma, problemático.

Nossa Constituição não proíbe distinções por origem, raça, cor, sexo ou idade, veda-as, isto sim, quando baseadas em preconceitos (Art. 3o, IV). Veda-as quando constituem práticas atentatórias aos direitos e liberdades fundamentais ou quando constituem prática de racismo (Art. 5o, XLI e XLII). Veda-as, ainda, quando são usadas para dificultar o acesso ou aviltar o salário dos trabalhadores negros, mulheres e idosos (Art. 7o, XXX). Mas aceita-as quando são favoráveis aos menos protegidos socialmente: proteção do mercado de trabalho para a mulher (Art. 6o, XX), reserva de vagas aos portadores de deficiência (Art. 37, VIII) etc.

Tanto o sentido da proibição das citadas distinções, verificado em nossa Constituição, limita-se ao seu uso preconceituoso que poucos – se é que os houve - ousaram alegar que a reserva de vagas para portadores de deficiência física representava uma contradição no Texto-Mor. E por que não representa? Porque seu objetivo é uma maior isonomia final na sociedade e não o de perpetuar distinções odiosas. Da mesma forma, o recente Estatuto do Idoso é pródigo em reservar vagas para pessoas com mais de 60 anos (3% nos programas habitacionais; 5% das vagas nos estacionamentos; 10% dos assentos nos coletivos urbanos etc.). Também neste caso ninguém alegou inconstitucionalidade. A verdade é que a reserva de vagas aceita em nosso país vai da participação obrigatória de mulheres em candidaturas a cargos políticos à reserva de espaços privilegiados aos presos de “primeira classe”, abrangidos pela mais que discutível rubrica da prisão especial.

Diante, então, de um país tão receptivo a sistemas de cotas, como justificar que tal expediente seja visto com tanta desconfiança quando os beneficiários são os negros? É claro que há problemas de operacionalidade adicional nas cotas raciais. Afinal, quem é negro no Brasil? Num país de miscigenação como o nosso, o número varia entre 5 e 45 por cento da população!, conforme sejam, ou não, somados os que se auto-intitulam, junto ao IBGE, como pardos ou descrições afins (mulatos, caboclos etc.). Quanto de “negritude” é preciso possuir para exercer legitimamente o direito às cotas? Haveria perícia para isso? Negros ricos também fazem jus ao privilégio a expensas dos interesses de brancos pobres?

Talvez sejam essas questões relativas à operacionalidade o que tem impedido que o debate sobre as ações afirmativas no Brasil saia da fase embrionária, ou que não passe de mera exegese da doutrina norte-americana sobre o assunto. Expediente, este último, comumente utilizado para nos fazer sentir em sintonia com o debate universal dos grandes temas, sem que precisemos lidar com os óbices apresentados em suas concretizações. É mais um caso em que a tão sonhada fantasia de pureza no direito procura nos inocentar diante de nossa dificuldade em lidar com a miscigenação da realidade.

Referências Bibliográficas

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BARBOSA, L. Igualdade e meritocracia. Rio de Janeiro: FGV, 1999.
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CRANE, J. The epidemic theory of ghuettos and neighborhood effects on dropping out and teenage childbearing. American Journal of Sociology. Chicago, n. 5, march, 199.1
DWORKIN, R. Los derechos em serio. Barcelona: Ariel Derecho, 1989.
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SILVA, J. A. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 1996.
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WILLIS, P. Aprendendo a ser trabalhador. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.

ARTIGO ORIGINARIAMENTE PUBLICADO NA REVISTA IMES: DIREITO, da Universidade de São Caetano do Sul (SP), no seu n. 6 do ano III, em 2003.

Fugas para o encotro

2007-11-24T10:35:00.000-02:00

A morte narra:

"Certa vez um mercador de Bagdá mandou seu servo comprar provisões no mercado. Pouco depois, o servo voltou, branco e trêmulo, e disse: 'Mestre, agora mesmo, quando estava no mercado, fui empurrado por uma mulher no meio da multidão e, ao me virar, vi que fora a Morte quem me empurrara. Ela me olhou e fez um gesto ameaçador. Agora me empreste o seu cavalo, vou calvagar para bem longe desta cidade, a fim de evitar o meu destino. Irei a Samarra: lá a Morte não me encontrará'. O mercador emprestou-lhe seu cavalo. O servo montou, enfiou as esporas nos flancos do animal e, tão rápido quanto este conseguia galopar, se foi.

Então o mercador foi até o mercado, viu-me de pé no meio da multidão, veio até mim e disse: 'Por que você fez um gesto ameaçador para o meu servo, quando o viu esta manhã?' 'Não era um gesto ameaçador', respondi, 'era só uma reação de surpresa. Fiquei atônita de vê-lo em Bagdá, já que tenho um encontro marcado com ele esta noite, em Samarra'.

- Somerset Maugham

Parece ser comum que quando pensamos em fugir à rotina questionemos os nossos condicionamentos mentais, como o pensar lógico, racional, cauculista. As saídas da rotina prometem trazer um assombro ilógico e místico, uma sensação de vida renascida, - que as estratégias consumistas pretendem financiar num caminho de santiago (existe transfiguração mística mais prét-à-porter ?), na iniciação de um mago paramentado, numa lenda pessoal de livraria, ou em vários aleluias...

Parece-me claro que a rotina não está nas coisas (na casa-trabalho-parceira/o) mas na forma segura com que se quer administrar o presente. Rotina é modo de ser no mundo, quem não convive bem com riscos vai ser rotineiro... Mas quem deseja viver o tempo inteiro correndo riscos? Queremos filmes de ação, mas vida calma e controlada... Por isso nos esforçamos para saber, antecipadamente, tudo o que está ocorrendo a nossa volta, repetimos jeitos de ser, de vestir, de pensar e de falar (times que, se não estão ganhando, pelo menos não estão nos causando especiais problemas...). Queremos saber previamente até o que nossa parceira está pensando. Depois reclamamos de uma vida sem surpresas! Rotinizar é uma estratégia para viver num ambiente conhecido, sem solavancos. Pode até não possibilitar grandes encantamentos, mas também na rotina não haverá lugar para decepções repentinas...

Como é diferente a paixão! Nela nos encantamos com risco, nos entregamos felizes à insegurança. Será que ela gosta mesmo de mim? Como será que ela é? Será que ficará ofendida se eu disser tal coisa? E se eu omitir essa outra? Que perfume, que cor, que lugares a encantarão? Oh, dúvida cruel, oh, medo de errar querendo acertar, esforçar-me e decepcionar. Como eu queria poder ler-lhe os pensamentos.... E, na falta da sonhada habilidade, a imaginação vai preenchendo a ausência de conhecimentos sobre a pessoa amada. E quem ama, sempre presume que o ser amado é mais do que comumente de fato é (paixão é auto-ilusão em forma de febre!).

O tempo passa. O vazio pode se estabelecer entre os amantes rotineiros, mas talvez seja errado atribuir esse vácuo unicamente à outra pessoa, que já não é mais como foi (será que algum dia, fora de sua cabeça, ela foi mesmo diferente?). O vazio não vem da outra pessoa, mas da ausência de riscos na vida. É que enquanto corremos riscos não temos tempo para parar e refletir sobre nós mesmos.

Mas, sob os efeitos inerciais da rotina, começa a sobrar espaço para pensamentos inoportunos. Estando a vida entregue ao piloto-automático, ressurgem aqueles terríveis questionamentos, há muito recalcados, acerca do sentido das coisas, do nosso envelhecimento inevitável e da marcha para o fim... O verdadeiro vazio é sempre sentido solitariamente. Você pode ir atrás de novas aventuras e anestesiar-se, mais um pouco. Mas, com a rotina, ele voltará - ele sempre volta. E fará as perguntas de sempre: "por que isso tudo?", "por que não para sempre?"

A rotina também pode ser utilizada de forma conscientemente instrumental: às vezes rotinizamos de forma seletiva partes de nossa existência, para quê? Para liberarmos energia para outras áreas da vida que nos encantam de fato. Meu trabalho pode ser rotineiro, mas talvez não meus prazeres (por isso justamente são prazeres)...

Não quero trabalhar criativamente para os outros, quero ser rotineiro para eles e encantador para mim próprio.

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Mas, na essência, é o seguinte:

O grande paradoxo de nossas vidas é que nos entregamos a rotina para fugir dos riscos (da paixão, da desordem, da incerteza) e, justamente, por isso, arrajamos tempo para encararmos o maior dos riscos: disponibilidade para pensarmos sobre nosso destino.

Não adianta fugir de Bagdá, alguém nos espera em Samarra.

Proibir os pit bulls?

2007-11-15T17:58:00.000-02:00

Seria um tanto ridículo ser contra os cães da raça pit bull em si mesmos. Enquanto seres vivos, esses animais têm seu valor intrínseco e merecem um tratamento respeitoso e protetor. Mas parece razoável concluir que não se tratam de criaturas adequadas para conviverem entre humanos, como se fossem uma raça de cães qualquer. A história das motivações dos homens que “projetaram” esse cão - para o combate sem tréguas - hoje condena a possibilidade de circularem livremente entre nós. O sangue do guerreiro destemido, de um kamikaze preparado para as ultimas conseqüências na arena, ferve-lhe nas veias, não raro transbordando em violência contra a espécie que os criou.

A agressividade elevada, que era virtude no cão guerreiro, torna-se hoje tragédia, quando dele se esperaram coisas simples, como fazer companhia ou brincar com as crianças. Excepcionalmente pode até dar certo, mas não haverá surpresa se ocorrer o óbvio.

Com efeito, tais animais foram a resultante de cruzamentos seletivos artificiais (realizado por homens dados a rinhas de cães, ataques a touros (bull baiting) e outras truculências), privilegiando-se, em cada nova geração, os indivíduos mais agressivos- cujas matrizes, em geral, provinham de cães bulldogs e terriers ingleses. O resultado foi uma raça com muitas qualidades (coragem, tenacidade, resistência), mas com sérios problemas de comportamento no convívio com outros cães e seres humanos. Isso não significa que não haja pit bulls dóceis (tanto quanto há poodle agressivos), mas o normal, o padrão da raça, é seguir suas propensões genéticas. Entre elas, está a de ser um “predador”. Estudos norte-americanos mostraram que, comparados ao padrão-ouro dos cães de guarda (o pastor alemão) há uma diferença notável quando ambas as raças perseguem possíveis agressores: o pastor alemão dirige-se ao agressor mais forte, o pit bull, ao agressor mais frágil. Isso explica por que pit bulls agridem mais crianças e velhos do que qualquer outra raça: eles preferem presas debilitadas.

O outro lado da guia

O segundo problema, talvez maior que o primeiro, é o do perfil típico do criador de pit bull. Uma simples olhada no parque de sua cidade já mostrará que os donos desses animais costumam ser indivíduos tão preparados para a agressão contra humanos quanto seus cães: camisetas de academia de luta, músculos salientes, olhares enviesados e um pit bull na cartucheira. Como seus bichinhos, muitos desses donos também são predadores, escolhendo vítimas frágeis (homossexuais, prostitutas, pacatos cidadãos, além de cães abandonados) para agredirem e fugindo quando encontram seres do mesmo tamanho.

Como esperar que pessoas que desejam, elas mesmas, se passarem por versões modernas de membros da horda de Gengis Khan possam educar seus cãezinhos como devido? O mais provável é que valorizarão os atos de agressividade dos seus animais, contando vantagem a respeito do estrago que fizeram no vira-lata que ousou latir para ele (qualquer um dos dois). A genética propensa a violência do cão mais um dono educado (?) para a agressividade só há de resultar em perigo público. Focinheira nos dois!

Certo, há exceções. Há pessoas que não possuem esse perfil, mas optaram pela raça pit bull. Tratam-se, em geral, de pessoas boas, mas mal informadas: aquelas que quando seu filho perder a mão para o Totó de estimação, dirão com deslavada ignorância: “Eu não entendo, ele sempre foi um animal tão dócil... não sei o que aconteceu!”. O que aconteceu é que seu tratamento – ainda que afetuoso - não poderá barrar uma genética de combate. Se você discorda, se acha que o “amor tudo vence”, leve uma oncinha para casa, trate-a com amor e Parmalat, e depois deixe-a tranqüila cuidando do seu bebê...

Não. Não estou sustentando que os animais – pit bull ou onças – são maus. Bom ou mau são adjetivos para humanos, não para animais. Eles são o que são e é simplesmente por isso que devem ficar em lugares adequados para eles e seguros para nós.

Pode ser que seu pit bull nunca cause mal a ninguém. A maioria não vai causar (calcula-se que “apenas” 10% da raça são descontroladamente agressivos) . Mas, enquanto sociedade, temos que ser forçados a pagar para ver? O direito de alguém ter o cão agressivo da moda é tão substancial a ponto de, por isso, se permitir um aumento considerável do risco a ser suportado pelos demais? E tal risco não se reflete apenas na segurança concreta (ser efetivamente mordido), mas sobre a sensação de segurança. Quando uma mãe tira seus filhos do parque, porque ali há um brincalhão pit bull, ela está evidenciando que a imagem da raça, por si só, lhe causa aflição, e é um direito dos freqüentadores de parques não precisarem confiar na afirmação do simpático (!) dono do cão que sempre vai dizer: “Ele é mansinho, dona”, - para logo depois estar numa delegacia chorando “Eu não sei o que aconteceu...”.

Pit bull bom é pit bull longe.

Proibir resolve?

Mas tudo isso não me leva de imediato a ser favorável à lei que proíbe tal raça. Isso não vai funcionar. O resultado provável dessa lei será uma onda de “cruzamentos de disfarce” entre pit bulls e outras raças agressivas (fila, mastim, rottweiller...), com resultados comportamentais ainda mais instáveis. A proibição tout court da raça impedirá a possibilidade de fiscalizar os canis legalizados – com criadores responsáveis - e se colocará a criação destes animais em mãos clandestinas, muito mais próximas à criminalidade.

De minha parte, se fosse consultado, sugeriria uma espécie de “porte de cães de raça perigosa”: determinadas raças só poderiam circular devidamente identificadas – a falta dessa identificação oficial levaria à imediata apreensão e, possível, perda do animal. Tal porte valeria para todas as raças de porte e ferocidade relevante. Já certas raças específicas, como o pit bull, só poderiam permanecer em propriedades particulares, nunca em espaço público. O dono do canil teria que registrar cada ninhada junto à Secretaria de Segurança Pública, respondendo administrativamente caso vendesse ou doasse qualquer animal, sem a devida identificação e comprovação de endereço do novo titular.

Paradoxalmente, a mais eficaz política de restrição a uma conduta é a que a permite sob estrita regulamentação, e não a que proíbe em absoluto. Isso vale também para bingos, drogas ou qualquer outra coisa que, de forma risível, o Estado vem tentando, há anos, combater de forma absoluta e cujo resultado prático aproxima-se de zero.

Finalmente, não custa lembrar que qualquer pessoa que for atacada por um cão tem o direito pessoal e o dever para com a sociedade de processar civelmente o responsável pelo animal. Não deve se contentar com o eventual processo penal que, infalivelmente, terminará nas debochadas “cestas básicas”. Chame um advogado e solicite que ele ajuíze uma ação pelos danos materiais (tratamento médico, cirurgias plásticas etc.) e morais (traumas, vergonha pelas cicatrizes ou qualquer outra coisa). Só quando o irresponsável pai de um desses adolescentes e seus cães ferozes precisar vender a casa de praia para pagar as despesas com o processo em face do sofrimento alheio, deixará de considerar que sua “criança está apenas exercendo seu direito”.

Se cada mordida tiver uma resposta cara e exemplar do Judiciário em benefício da vítima, não será nem preciso a lei proibir os cães violentos, os pais, voluntariamente, porão fim a prática de dar de presente aos seus garotos feras de passeio, utilizadas para disfarçar a dificuldade de diálogo de um lado e a covardia, do outro.

Capitão Morrimento e o Oscar

2007-11-04T20:50:00.000-02:00

No país onde a pirataria do CD do filme Tropa de Elite foi considerada um crime maior do que a matança oficial mostrada no filme (se houvesse autoridades neste país estaria em curso a CPI da matança do BOPE-RJ); no país onde polícia má é aquela que leva propina para não matar e polícia boa é a que mata sem levar propina, - diferença insistentemente mostrada no filme; no país em que até ontem se chamava de heróis alguns traficantes de morro, porque eles davam morte mas também ambulância para uma assustada população, e que agora quer tornar heróis sujeitos que utilizam caveiras como símbolos (piratas? Isso lá é símbolo aceitável num Estado democrático de direito!) e que usam saquinhos de supermercado para fazer interrogatórios; num país assim, só há mesmo uma saída: ficar rico - aí você não apanha nem de um lado nem do outro (Traficantes de morro e BOPE são apenas instrumentos para aterrorizar os mais vulneráveis, aqueles miseráveis que já não sabem se é melhor entregar o traficante para a polícia - e morrer pelas mãos do Baiano - ou entregar a polícia para o traficante - e morrer nas mãos do Capitão Nascimento!) . Mas se você não é rico e está achando que os capitães nascimento da vida salvarão o país da violência, você é, na melhor das hipóteses, um ingênuo; na pior, um idiota. Pense como quiser, mas quando alguém de sua família for submetido a um procedimento policial arbitrário (de tapinhas a tiros) festeje, comemore, diga que seguir a lei é coisa para filhinho-de-papai-maconheiro, ou exigência dessa gentalha dos direitos humanos, das ONGs e do Bonde do Foucaut. Mas se não conseguir festejar, se a arbitrariedade tiver sido contra você ou alguém que você muito ama, converta-se, passe para o outro lado, nunca é tarde para largar a burrice...

Sobre o aborto e o crime

2007-10-30T15:22:00.000-02:00

I. O dever de tomar posição

Muitas vezes classificamos uma questão como polêmica unicamente por não desejarmos, naquele momento, emitir uma opinião decisiva sobre o assunto. Isso pode ocorrer nos casos em que, apesar de possuirmos uma posição definida, tememos que os outros nos desaprovem por expressá-la. Noutras vezes, qualificamos de polêmica uma questão sobre a qual não temos informações suficientes, ou sobre a qual não refletimos o bastante, querendo com isso mantermos suspenso nosso juízo, até que nos sintamos em condições de emiti-lo. Se no primeiro caso verificamos certa covardia moral: pensamos diferentemente dos demais, mas não queremos que eles saibam disso; no segundo, temos uma atitude de clara prudência intelectual. Destarte, quem pretende opinar sobre temas controversos, melhor que se esclareça antes, sob o risco de acabar dando vazão a toda uma série de ignorâncias, disfarçada sob a forma de argumentos.

Há ainda aqueles para os quais nada neste mundo é polêmico: tudo tem uma resposta direta, objetiva e correta. É o grupo formado pelos que, em regra, não pensam a partir da própria cabeça: terceirizam suas opiniões a uma doutrina, igreja ou filosofia. Quando se lhes pergunta o que acham disso ou daquilo, eles não têm palavras próprias, escondendo-se por detrás de citações alheias, - seja da Bíblia, do filósofo da moda ou da tradição a que, justamente para não se darem ao trabalho de pensar, filiaram-se. Para esse grupo, tomar posições é coisa para Jesus, Wittgeistein, Freud ou Maomé; somente os “iluminados” possuem o monopólio da emissão correta de juízo, só restando aos demais juntarem-se ao rebanho e deixarem-se conduzir. Nem mesmo nas lacunas de seus pensadores-idolos, os discípulos da mente alheia ousam pensar em nome próprio. Preferem dizer que “O que Jesus diria nesse caso é o seguinte...”, “O que Freud, se vivesse hoje, provavelmente diria é...”, - em suma, preferem advinhar a opinião alheia a ter que expressar uma própria.

Feito lacaios que julgam sua própria importância pelas riquezas do patrão a que servem, o sujeito que imagina estar isento de pensar porque outros melhores já o fizeram, só serve mesmo para recolher as migalhas restantes do banquete daqueles que não renunciaram a mais nobre das características intelectuais: tomar como seu dever pessoal – e intransferível - o esclarecimento dos dilemas que afligem sua época. E é essa obstinada pessoalidade, esse estilo inconfundível debruçado no debate dos problemas humanos que fazem o leitor se deliciar com um Montaigne, um Cícero, um Nietzche ou um Peter Singer. Lê-los, certamente é correr o risco (elevadíssimo!) de mudar de opinião – e, no reino do espírito, nada pode ser mais excitante do que sair com a ignorância ferida por um esgrimista de primeira linha. Mas se terá obrado mal se, caindo em tentação e preguiça, emergirmos de tais leituras não com as próprias opiniões repensadas, mas carregando, submissamente, a opinião alheia.

Não existe outro jeito, você tem que pensar com o cérebro que tem aí, - ou, então, quando alguém perguntar sua opinião, cale-se e instale no seu interlocutor as idéias do seu autor-pen-drive.

II. O aborto e seus debatedores

Dizer que a questão do aborto é polêmica é mais do que um subterfúgio para não precisarmos emitir uma opinião definitiva: “sou favorável”, “sou contra”. Ela é difícil mesmo, pois reúne e confunde, sem pena, os conceitos de vida, liberdade, moral e direito, nos seus contornos e limites últimos. Quando começa à vida? Na concepção ou com o cérebro em avançado estado de formação? A pretensa liberdade da mulher que não deseja a gravidez supera o pretenso interesse do filho em potencial? O ter assumido o risco de gravidez, quando decidiu ter relações sexuais, não faria com que a balança dos direitos pendesse para o lado do feto? E o Direito, deve se posicionar ao lado de quem? Do mais frágil? E se assim for, quem é o mais frágil relevante na relação mãe-que-não-quer-ser/criança-que-vem-vindo? Alguns dirão: “Você usa mal os termos, nem ela é “mãe”, nem “ele” é criança...” Pode ser, mas não existem nomes neutros aos entes em discussão, qualquer um que se utilize (feto, bebê, embrião, ser indesejado, nascituro, anjo, criança etc.) será prenhe de conotações políticas. Poder-se-ia, por exemplo, em analogia com o que se fez com os “velhos” (termo de descarte), denominar o ente no útero como integrante da “primeiríssima idade”, o que seria tão cheio de segundas intenções quanto chamá-lo de "pré-vivente". Conceituar os termos de uma polêmica já é, em si, posicionar-se sobre ela. Não há saída.

a) Os anti-aborto são só atraso?

Diante de um tema espinhoso como esse, é normal termos uma série de dúvidas que autorizam o indivíduo intelectualmente prudente a iniciar o debate sobre o muro, não por medo de descer, mas por acreditar que em cada lado da discussão há menos argumentos do que filiação a regimentos. Numa ala, estão os religiosos e seu conceito de vida metafísico, que associa a cada embrião uma alma, a cada alma uma missão e a cada missão um realizar-se da vontade de Deus. E como com Deus não se discute, não há o que debater, restando apenas uma resignada submissão. Nesse caso, aborto só o "natural", aquele que, muitas vezes, é o que se desejava, mas para o qual não se contribuiu. A essência aqui não é ser contra o aborto, mas não haver “culpados” em sua ocorrência.

Muitos desses religiosos sequer pararam para pensar pessoalmente a questão do aborto. Com uma pretensão absurda, inferem qual seria a “autêntica vontade de Deus” e se tornam soldados de seu cumprimento. Bem pensado, quase todas as misérias da humanidade (inquisição, nazismo, terrorismo etc.) vêm de pessoas com essa pequenez moral: que deixam de refletir sobre o que acham certo e errado (eximindo-se de sua responsabilidade pessoal) e passam a se considerar simples mensageiros da “vontade divina” ou de algum líder sedutor. Com esses indivíduos não é possível discutir, apenas rezar para que não sejam maioria no poder – caso contrário, voltaremos à Idade Média ou às casas de suplício.

Mas ao lado do rebanho de religiosos, na luta contra o aborto está também uma série de pessoas – religiosas ou não – que refletiram e acreditam que os melhores argumentos pendem para a não aceitação do aborto em regra. Afora casos excepcionais – risco de vida à mãe, anencefalia, estupro – esse é o grupo que pretende dar uma chance ao potencial futuro membro da humanidade. Por reflexão, valores e inclinação pessoais insiro-me aqui, sem, entretanto, deixar de sentir certa vertigem quando contemplo minha posição em face da alternativa, na qual se situam a maior parte de meus esclarecidos amigos. Vejamos por quê.

O argumento do risco. Ora, se os pais correram o risco de gerar um bebê – transar pode resultar nisso, minha cara amiga – e o bebê está a caminho, não é mais justo e responsável deixá-lo vir? Quem corre o risco que assuma o “dano”, se é que se pode falar assim. Objeta-se: “Essa criança indesejada, mesmo que decorrente de risco assumido pelos pais, irá comprometer-lhes o futuro!” De acordo. Mas e se, o mesmo casal, dirigindo, apaixonadamente, batesse numa Ferrari, isso também comprometeria seu futuro, não? Por que nesse caso eles têm que assumir os resultados de seu risco criado e no caso do bebê não? “Ah” – objeta-se – “o dano causado pelo acidente é muito menor do que o causado por um filho, que é para vida toda!”. Certo, mas os respectivos “bens” em comparação, causar dano a uma Ferrari ou a um potencial bebê, também são drasticamente desproporcionais... É estranho que ressarcir a Ferrari abalroada seja um dever moral e jurídico e não assumir o dever de cuidado para com o feto-conseqüência-de-risco-assumido seja reivindicado como um direito...

É de fácil compreensão o princípio jurídico segundo o qual aquele que, com sua conduta consciente, cria um risco indevido para terceiros não pode se eximir do dever de suportar os custos da materialização desse mesmo risco. Se tal regra vale para trivilialidades (“Trafegou a 140 km/h, destruiu outro carro, vai pagar”), deve valer também para direitos que envolvem a vida, ainda que nos seus iniciais desdobramentos: “Teve relações sexuais sem cuidado (assumiu o risco), gerou um feto (o resultado do risco assumido), vai ter que protegê-lo. Repare que é assim que se trata o pai-que-não-quer-ser quando, após uma relação amorosa eventual, engravida mulher indesejada. Não vai adiantar ele dizer que foi um erro, que o seguimento de tal gravidez prejudicará seu futuro, que imaginou que ela “se cuidava”. Não há saída: correu o risco de produzir prole, terá que assumi-la (Pobre Renan na mão das Mônicas da vida...). Para o homem, a regra é essa, por que para a mulher seria diferente?

Os problemas não param aí.

O argumento ecológico. É irônico que certos ecologistas queiram que aceitemos a abstração ético-jurídica do “direito das gerações futuras” (portanto não devemos extinguir as baleias, pois os nossos virtuais bisnetos têm o direito de conhecê-las), mas defendem que aqueles que já estão em parte aqui (geração presente virtual) podem ser abortados. Nossos bisnetos – que nem nasceram, se é que vão - são sujeitos de direito (“o meio ambiente é deles também”), enquanto o feto é apenas objeto para deliberação e eventual devastação alheia. Muito estranha essa lógica em que meu bisneto tem mais direito hoje (enquanto futura geração) do que quando estiver efetivamente na barriga da minha possível futura neta... Além disso, com argumentos ecológicos, alguns sustentam que o aborto seria saudável para o planeta, pois um futuro com menos pessoas é a melhor alternativa para todos (todos quem?!). Isso é dar mais importância aos chapéus do que às cabeças, pois a capacidade de suporte da vida humana na Terra (quantos humanos nela cabem?) é menos função do número de pessoas do que de nossas escolhas de vida, - até o momento baseadas no consumismo de petróleo, plásticos e perfumarias. Mudando nossa forma de vida, poderemos multiplicar, em muito, o número de humanos na Terra. Portanto, há escolhas mais sensatas para diminuir a poluição do que nos voltarmos contra a proliferação de nossa espécie.

Anencefálicos. Mas em se tratando de aborto, a estranheza é mesmo a regra. A Igreja e seu séqüito fazem campanha contra o abortamento do anencefálico (feto sem cérebro), aquele que jamais sobreviverá, por conta própria, fora do corpo materno. Aceitam que uma mãe com diagnóstico de gravidez anencefálica sofra os nove meses de gestação, com seus padecimentos e constrangimentos públicos (“para quando é o bebê?), pois ela carrega em si a tal da “missão divina”. Nesse caso, a proteção ao novo “ser” é inócua, já que ele não vingará, tornando mais do que razoável que a balança do Direito penda para o lado da gestante, cujo sofrimento é real e, laicamente falando, inútil. Uma mãe católica de um feto anencefálico pode se sentir no dever de suportar tal gravidez com espírito de sacrifício cristão, situação que respeitamos. Mas querer obrigar uma mãe não religiosa a passar o mesmo calvário é mais do que falta de caridade: é importunação invasiva ao direito de crença e liberdade alheios.

Filhos de estupro. E enquanto com seus lobbies, religiosos tentam evitar a legalização do aborto do anencefálico, por ser “uma obra de Deus”, deixam de citar que situação mais polêmica já se encontra em nossa legislação: o aborto autorizado decorrente de estupro. De um ponto de vista de moral religiosa, aceitar o aborto do feto viável porque seu pai agiu criminosamente, parece ser desconsiderar as “linhas tortas da escrita divina” e aceitar que o filho pague pelos pecados do pai. Quer a mãe esteja ou não sofrendo, de maneira insuportável, com a gravidez proveniente de uma relação forçada – que pode ter sido com o ex-namorado -, seu bebê, por estar amaldiçoado na origem, não merece a menor proteção jurídica? Uma saída para esses casos, ainda na seara religiosa, desde que constatadamente o sofrimento da mãe-vítima não seja insuportável, não seria esperar que o bebê nascesse para, então, dá-lo em adoção? Como os religiosos – tão cheios de argumentos em favor do anencefálico – justificam sua inércia nesse ponto?

De nossa parte sustentamos que, embora a presunção de legalidade deva oscilar, em situações de estupro, no sentido da vontade da mulher, deve-se lembrar, também, de que há casos cujas circunstâncias da relação não consentida, bem como a personalidade dos envolvidos, não autorizam, de per si, a presunção de que o feto gerado seja apenas um “produto de crime”, que poderia, então, ser destruído sem mais. É preciso desvendar, em cada caso, as devidas gradações de constrangimento e sofrimento, que vão desde um nível insuportável (num verdadeiro estado de necessidade psicológico: ou sacrifica-se o feto ou a mãe se destrói) até casos bem menos dramáticos, que possibilitam saídas menos drásticas.

É claro que no caso do estupro a mãe não assumiu o risco da gravidez, razão pela qual o poder de escolha lhe deva ser dado. Nessa situação, por óbvio, também não há que se falar da participação do pai nessa decisão, pois alguém não pode reivindicar direitos decorrentes de seu crime.

Mas num país em que os religiosos são tão ativos contra o aborto de fetos clinicamente inviáveis, chama a atenção seu silêncio em face do aborto dos fetos “moralmente inviáveis”.

b) Os pró-aborto são os mais avançados?

Do outro lado da linha, encontram-se os “moderninhos”, que, afora as exceções de praxe, costumam ser tão alienados quanto os religiosos, pois sua posição não deriva de melhores argumentos, mas de uma filiação estética aos grupos de vanguarda. Situam-se aí aquelas pessoas cuja cabeça é o amálgama de uma pitada de psicanálise, meio livro de Foucault e 200 horas de canal GNT. É a turma dos que pensam que ter uma posição ética avançada é o mesmo que se posicionar do lado “mais moderno” da questão. Não custa lembrar que, em ética, não interessa muito para que lado você penda, o que interessa é que seus argumentos em prol da posição escolhida sejam válidos, universalizáveis e auto-retornáveis. Em outras palavras, exige-se que seus argumentos não decorram de falta de esclarecimento ou de confusões lógicas, mas que derivem do uso da razão aliada a uma ampla base de dados e, finalmente, exige-se que, num debate ético, ninguém defenda posições que não aceitaria como justas para o seu caso em particular (aquele que considera que fora um dever de sua mãe levar até o fim sua gravidez demonstra impostura ao defender o aborto). Emitir uma opinião ética é como jogar uma pedra para cima e ter coragem suficiente para não sair de baixo.

Vejamos as pedras que, ultimamente, têm atirado os moderninhos.

Primeira: dizem que o aborto é um direito exclusivo da mulher. Para pagar a pensão, levar ao colégio, educar e assumir os traumas, o filho é de ambos os pais, mas para decidir sobre seu nascimento é só da mulher? Sei... Ora, quem disse que a mulher gera o filho sozinha? Objeta-se: “Mas muitas delas criam os filhos sozinhas!” Tal situação é verdadeira e, certamente, está errada, mas é mais fácil consertar isso do que autorizar o aborto como uma forma de compensar a ausência de responsabilidade do pai. Se dois devem ser responsabilizados pelo bebê nascido, dois devem ser chamados a opinar sobre o cancelamento, por aborto, de seu nascimento, - salvo, por óbvio, quando este decorrer de imperiosa recomendação médica.

E se a mulher quiser abortar e o homem não? “O corpo é dela”, dirão. Ora, já falamos que ao voluntariamente optar em manter relações sexuais com o agora pai, ela assumiu o risco de engravidar; portanto – afora o caso de estupro ou fraude –, sua barriga está sendo utilizada em decorrência de ação voluntária dela própria, - se queria seu corpo fora disso, não deveria ter-se exposto ao risco da maternidade. Mas se engravidou, – tenha sido por desejo, imprudência ou “acidente” - e o futuro pai diz que quer o filho, deve ser obrigação da mulher levar até o fim a gestação, como decorrência do direito à vida do nascituro, associada ao risco voluntariamente assumido pela mãe. O corpo é da mulher, é verdade, mas o corpo em formação dentro de si, não.

Suponhamos um exemplo extremo: Uma mulher engravida, sendo a criança muito desejada por ambos os pais. Mas eis que, no curso da gravidez, eles se separam e a mulher, em ato de vingança, pretende o aborto. Pergunta-se: juridicamente, se o aborto fosse legalizado, não haveria nada que esse pai pudesse fazer para dissuadir a mulher de sua torpe vingança? Ora, já não costuma ser arbitrada ao pai, judicialmente, – em nome da futura criança – a obrigação de alimentar a gestante se esta, em função da miséria em que se encontra, não tem condições de alimentar-se de acordo com o requerido para a sua saúde e a do bebê de ambos? Se o pai tem o dever de sustentar seu filho mesmo antes do nascimento, deve ter o direito de preservar-lhe a vida em qualquer fase da gestação.

Quando à discussão acerca de “quando começa a vida”, ela pode ter um grande interesse científico, mas eticamente têm se convertido em toda sorte de sofismas. Favoráveis ao aborto, em geral, gostam de ser também avançados em termos ecológicos, e então nos pedem para que cuidemos das formas mais elementares de vida na Terra, falando de seu valor intrínseco ou funcional na Natureza. Mas quando tratam de sua própria espécie, querem um conceito de vida cheio de limites e outros senões. É certo que não sabemos determinar com exatidão o momento em que começa a vida humana, mas, como é comum em nosso Direito, sempre que não sabemos algo com exatidão, presumimos uma resposta em benefício do mais vulnerável: in dúbio pro reo, in dúbio pro mísero, in dúbio pro operário, por que não in dubio pro vida? Por que presumir em favor do feto? Pela simples razão de que se estivermos errados quanto ao início da vida, e fizermos a gestante arcar com os nove meses da gravidez, que poderia ter sido interrompida quando o feto ainda não tinha vida, ela terá perdido praticamente um ano de vida não-grávida; isso é lamentável, pois cada um sabe dos transtornos que isso acarreta. Mas e se estivermos errados quanto ao início da vida, acreditando que ela ocorre mais à frente do que realmente é correto, e cancelarmos a vida de um novo ser, como quantificar – e reparar - tal prejuízo? Ora o fato de que jamais ficaremos sabendo de tal prejuízo (fetos não berram) não é motivo para não nos atormentarmos com tal possibilidade. Na dúvida, fiquemos com o lado cujos possíveis prejuízos são irreperáveis.

Mas isso é pouco em face do novo modismo pró-aborto.

Baixando o crime na clínica. A nova onda pró-aborto é insuperável: querem utilizá-lo para baixar a criminalidade. O governador do Rio acha que isso deva fazer parte de um pacote amplo de soluções em segurança pública. Numa cidade como o Rio de Janeiro, isso deverá significar uma política de redução de custos operacionais: ao invés de matarmos os filhos adolescentes dos mais pobres, não deixaremos sequer que essa espécie de gente procrie. Será que surgirá o departamento de obstetrícia do Bope? Aí logo um honesto capitão Nascimento (nascimento?!) dirá: “Feto favelado bom é feto favelado morto.” (Será que o aborto-padrão será com a “touca”, aquele saquinho de plástico na cabeça?). Os homens de preto substituirão os de branco nas maternidades? E assim, ao invés de se investir em saúde e educação, investir-se-á na eliminação de futuros pacientes e estudantes. Solução mais econômica impossível! Poderíamos também criar uma mutação do vírus ebola que só atingisse gente da zona norte! As possibilidades são tantas...

“Mas as estatísticas internacionais mostram uma relação entre aborto e queda da marginalidade”. Isso é discutível mesmo nos EUA. O artigo de Steven Levitt que deu origem a essa polêmica (muito mal explicado em Freakonomics, que é de onde os “especialistas” retiraram a idéia) enumera vários fatores que teriam contribuído para diminuir o crime nos EUA na década de 1990. Entre eles estão o aumento do efetivo policial, a estabilização do mercado de crack, o aumento da população carcerária e a legalização do aborto. Mas lembremos o contexto ideológico do artigo de Levitt: os Republicanos atribuíram à política de “Tolerância Zero” à queda vertiginosa na taxa de homicídios em Nova York, durante a administração Giulliani. Levitt, que é um intelectual democrata, construiu toda uma argumentação para tirar o mérito da Tolerância Zero, sustentando que a criminalidade só baixa por motivos “liberais”, como o aborto.

Objeta-se: “Não interessa quem ele seja, o que interessa é que utilizou estatísticas para fundamentar seu pensamento, não usou?” Mais ou menos: ele usou as estatísticas com as quais simpatizava. Por exemplo: dos anos de 1980 para os 90, quando há a queda na criminalidade, a pena de morte nos EUA praticamente quadruplicou em número de execuções. Teria ela alguma relação com essa baixa? Por ser uma agenda republicana – a pena de morte - Levitt preferiu não analisá-la. Em suma: é possível que mais abortos seja igual a menos crime (faltam dados conclusivos), mas seria pelo fato de que bebês indesejados enveredam mais para uma vida criminosa? A explicação não parece muito mecânica? A principal causa do crime teria sido descoberta e isolada? E é a gravidez indesejada? E, então, inversamente, os garotinhos muito esperados, nascidos em berço de ouro, esses serão os futuros líderes da nação?

Até Lombroso desconfiaria dessas relações.

Pode-se ser, sensatamente, contra ou a favor do aborto, mas não vejo como fundamentá-lo enquanto tecnologia de extermínio de criminosos presumidos. Sim, porque a política é para os pobres (desde quando as classes mais abastadas no Brasil dependem da lei do aborto – ou de qualquer lei - para fazerem o que querem?). O pré-natal não chega até à moça pobre, a informação anticoncepcional também não. O aborto chegaria? Por onde, pelo SUS? Ou pelo BOPE?

Para evitar o alegado risco trazido pelos indesejados filhos da pobreza, há modos mais eficazes e menos polêmicos: educar as meninas das comunidades pobres – se elas tiverem perspectiva e informação, saberão planejar sua vida e não se encherão de filhos antes dos 20 anos. Distribuir eficientemente anticoncepcionais e preservativos.

E quanto aos filhos indesejados (para as mães ou para o Estado?) que ainda assim teimarem em nascer? Não há solução mágica. Se queremos reduzir o risco de que concluam que uma vida honesta neste país não vale a pena (levante à mão quem nunca se interrogou sobre isso), precisarmos lhes dar creches e retirar as balas “perdidas” do entorno de suas orelhinhas: quem é embalado pelo zunido de tiros, pela lógica, deveria mesmo se tornar bandido, mas – milagre brasileiro – a maior parte desses sobreviventes de guerra (que nem mesmo têm reconhecido o direito de desenvolverem traumas), levará uma vida tão miserável quanto decente.

O que está sobrando nessas comunidades não são crianças, mas bandidos, policiais violentos e balas, muitas balas.

Em suma, sou muito a favor de discutirmos o tema do aborto. Em regra sou contra sua generalização, mas aceito os bons argumentos dos que pensam diferentemente. Mas, sob hipótese conhecida alguma, concordo em usá-lo como forma de política pública de extermínio às responsabilidades dos Estados.

Antes se discutia se o feto tinha vida, agora se discute se ele é criminoso. Mais um passo à frente e surgirá uma lei dizendo que os bebês indesejados nascidos no Brasil só poderão deixar a maternidade sob autorização judicial. Um último passo à frente e chegaremos ao inferno.

A ocasião e o ladrão

2007-10-10T16:54:00.000-03:00

É clássico o entendimento de que um ato delituoso costuma resultar do encontro entre uma pré-disposição criminosa e a oportunidade de transgredir. Segundo tal idéia, não estaria totalmente correto nem o adágio popular acerca de que “a ocasião faz o ladrão”, nem a idéia determinista de que a oportunidade apenas permite a realização de um crime preexistente na mente do futuro criminoso. Não. O crime resultaria tanto de uma ocasião favorável à sua ocorrência quanto da pré-disposição criminosa. Em termos gerais, essa teoria parece estar correta. Mas tem suas limitações.

Por vezes, a oportunidade é a própria gênese da idéia criminosa. Se não houvesse a tentação, não haveria o pensamento delituoso. Essa é a razão porque no Brasil proíbe-se a prisão decorrente de “flagrante preparado”: ardil em que policiais criam situação artificial e tentadora, capaz não apenas de acirrar, mas (acredita-se) de incutir no suspeito a idéia de delito. O caso típico é aquele em que disfarçados agentes da lei oferecem droga a um indivíduo, dando-lhe voz de prisão caso aceite a capciosa proposta. A dúvida é se, com tal operação, os policiais prenderam um criminoso ou o produziram. No reino das possibilidades, não é impossível que aquele indivíduo – não tivesse havido a sugestão dos policiais – jamais faria contato com o mundo das drogas.

Numa tradução galante do flagrante preparado, desconfiados cônjuges, com o intuito de medirem a fidelidade de seus parceiros, contratam pessoas belas para que tentem seduzi-los. Se tal ocorrer, seria revelado o “verdadeiro caráter” do abordado parceiro: desde sempre à espera de uma oportunidade de transgredir o dever de fidelidade. Mas tal avaliação é justa? A fidelidade, ou a honestidade, é algo que se tem – ou não - em grau absoluto? Ou é algo que denota a forma habitual com que o indivíduo lida com oportunidades tentadoramente proibidas? Em outras palavras, dadas as contingências da vida humana, podemos exigir que as pessoas se filiem a valores de forma absoluta, independentemente das circunstâncias? Ser reprovado num teste desses revela mais o caráter do indivíduo do que todo o resto de sua trajetória de vida?

Os latinos tinham um ditado que dizia: “virgem porque não cantada”. É impossível sabemos o número de pessoas que se mantiveram castas, ou honestas, não por disposição férrea de assim permanecerem, mas por lhes terem faltado oportunidade de transgredir. A Bíblia narra que mesmo a Jesus foi difícil vencer as tentações. A moral da sagrada história parece ser a de que se venceu, venceu porque era Deus. “Disse-lhe Jesus: também está escrito: não tentarás o Senhor teu Deus (Mt 4,7). Humanos dificilmente rejeitariam as propostas feitas a Cristo. Isso indicaria que, longe das hostes celestes, por vezes, a ocasião pode fazer o ladrão.

Mas é claro que nem todos cedem a qualquer oportunidade tentadora e proibida. Parece mesmo haver pessoas decididas a não delinqüir, mesmo quando isso lhes parece fácil e sumamente desejável. Há consciências e consciências. Porém, a experiência das quedas na iluminação noturna de certas cidades mostra a existência de uma potencialidade social latente para o crime. O blackout ocorrido na cidade de Nova Iorque, em 1965, deixou claro, por exemplo, que o elevado número de crimes cometidos durante esse histórico apagão não poderia ser atribuído apenas aos delinqüentes habituais. A estes se somaram delinqüentes de ocasião. Animados pela certeza de que a escuridão os deixaria impunes, cidadãos normais assaltaram, pilharam e estupraram.

A partir disso, podemos dizer que a taxa de honestidade social é formada tanto pela adesão voluntária daqueles que, sob qualquer situação, procuram ajustar sua conduta à lei, quanto pela abstenção daqueles que, por absoluta falta de oportunidade delitiva, se mantêm honestos. Nesse sentido, uma moça andando com roupas provocantes numa rua deserta não deve temer apenas o improvável encontro com alguém que – desde sempre – seja um desajustado sexual. Deve temer também estar provocando uma situação favorável à produção de um episódico desajuste num transeunte até então não criminoso. Muitos dirão: “isso é culpar a vítima!” Não. O fato de a vítima ter involuntariamente contribuído com sua vitimização não é uma forma de desculpar o agressor – sobre quem a resposta legal há de se fazer sentir. É sim uma forma de mostrar a vítima que um infortúnio criminoso não é sempre inevitável, permitindo que tragédias pessoais não se repitam.

Funções manifestas e latentes

2007-09-22T16:49:00.000-03:00

Conceito central na Sociologia de Robert Merton (1910-2003), a idéia de funções manifestas e funções latentes pode ser também aplicada ao entendimento do agir individual. Segundo essa distinção, um comportamento possui, em geral, motivações manifestas (aquelas abertamente expressas por seu praticante) e motivações latentes, que possuem um caráter involuntário e inconsciente. A função manifesta, abertamente expressa por um consumidor de vinhos caros é a da satisfação de seu gosto refinado. Mas é bem possível que por trás desse comportamento haja também motivações inconscientes: o desejo de ser reconhecido como uma pessoa refinada e bem-sucedida. De fato, a distinção social atribuída aos especialistas em vinho é compatível com essa função latente.

O sociólogo Torsten Veblem (1857-1929) sustentava que as pessoas compravam coisas caras não por serem melhores (função manifesta), mas, justamente, por serem caras (função latente). Pois o prestígio social de uma pessoa, numa sociedade como a nossa, acaba sendo diretamente proporcional à magnitude do que consome. Se isso estiver certo, a compra de um Ferrari ou um BMW, de um Chanel ou um Dior se deve, de forma manifesta, à grande qualidade desses produtos, mas, de forma latente, à diferenciação social que eles proporcionam. Basta notar que os consumidores de tais produtos, cuja cifra gasta é, amiúde, justificada pela qualidade e durabilidade dos bens adquiridos, são os que mais rapidamente deles se desfazem, já que são bastante suscetíveis às oscilações da moda.

Da mesma forma, a linguagem difícil dos juristas, explicitamente atribuída a “necessidades da técnica jurídica”, quase sempre não passa de uma mescla de neologismos propositadamente rebuscados, bem como uma miscelânea de termos arcaicos, encontráveis na obra dos grandes tratadistas do passado. Por trás da função manifesta da “técnica jurídica”, encontra-se a função latente do emprego de linguagem difícil: monopolizar o entendimento das leis, tonando-se, os juristas, indispensáveis à sua interpretação.

Isso não significa que as funções manifestas são sempre desculpas esfarrapadas para um comportamento que visa outro fim. Não. Por certo, as funções manifestas evidenciam certas intenções sinceras de comportamento. Mas não explicam tudo.

Como salientou Merton, se fossem retiradas as funções latentes, de exaltação e prestígio social, a dinâmica do consumo de artigos de luxo sofreria um grande impacto. Da mesma forma, se fosse retirada a função de intermediário necessário do advogado entre o cidadão e as leis, muito da linguagem jurídica seria simplificada, sem que houvesse prejuízo “técnico” relevante. Em termos do método sociológico, a distinção entre funções manifestas e funções latentes ajuda-nos, pois, a compreender por que um comportamento sobrevive ao tempo, mesmo parecendo não atingir sua função.

Tiros e cantadas

2007-09-07T12:23:00.000-03:00

"Há demônios especialistas no cotidiano, eles manipulam, por assim dizer, a intensidade do efeito do acaso sobre nossas vidas."

Difícil não tentar se posicionar no caso da morte provocada pelo promotor Thales que, a partir de importunações a sua namorada, feita por um grupo de rapazes, disparou sua arma, chegando ao absurdo número de onze tiros. Um morto e um ferido. Isso ocorreu em Bertioga, litoral paulista, no ano de 2004. O caso é rumoroso porque torna réu alguém cuja função é promover a justiça. Ser réu não significa ser culpado, mas é, no mínimo, constrangedor alguém passar de acusador a acusado.

O caso se torna rumoroso também porque, ao contrário do que acontece com os pobres mortais, seu julgamento deve ir para o Tribunal de Justiça, defendido, pela opinião especializada, por ser um direito (foro privilegiado) e um meio mais técnico de decidir a vida de alguém. Que o argumento seja tratar-se de um direito, vá lá. Mas o argumento de ser “mais técnico” é estranho, quase revoltante. Alegam juristas de instituições e tribunais que só no Tribunal de Justiça haverá efetiva "justiça", por ali não haver clima de vingança contra o promotor. Se for assim vamos estender o foro privilegiado a todos – foro generalizado – que cometeram crimes que indignaram a população! Por que ele teme o povo e eu tenho que encará-lo? Júri popular nos outros é refresco... Ademais no Tribunal de Justiça, Thales será julgado pelos seus colegas – há ex-promotores entre desembargadores – além do que jurista gosta de jurista como médicos gostam de médicos. Se Thales fosse médico, alguém acreditaria na justiça feita pelo Conselho Federal de Medicina no seu caso? Um promotor de justiça não deveria temer o julgamento da população a que tantas vezes clamou, em discurso de tribuna, a que cumprisse “seu nobre dever de julgar.”

Seus defensores clamam pela tese da legítima defesa. Mas esta exige uso moderado dos meios necessários para repelir a injusta agressão (art. 25, CP). Onze tiros! Segundo a doutrina e jurisprudência pátrias, exige-se também proporcionalidade entre o bem agredido e o bem, que pela legítima defesa, se faz perecer. Nesse caso certamente não se justificaria a legítima defesa se os tiros tivessem sido dados para desagravar a honra da namorada ou a do próprio promotor. Honra – qualquer pessoa sabe disso, ainda mais sendo membro do Ministério Público – se desagrava na Justiça, não à bala. A corrente jurisprudencial que sustenta o contrário é aquela que aceita, para não cair em contradição, que o marido que surpreende sua esposa com outro na cama – existe algo mais ofensivo à honra masculina? - tem o direito alternativo de dar-lhe um tiro ou pedir o divórcio. Ora, como sustentava Basileu Garcia, a honra não perece até a chegada à Justiça, onde pode ser reparada. Se cada mulher importunada – chamada de “gostosa” – tivesse um namorado pistoleiro, sobrariam poucos homens na face da terra. Felizmente, a média das pessoas acredita que existem melhores meios para lidar com essas incomodações do cotidiano.

Para legítima defesa no caso só mesmo se Thales, e/ou sua namorada, tivessem sido agredidos fisicamente, estivessem em vias de, ou, razoavelmente, imaginassem que seriam (legítima defesa putativa). Ainda que haja legítima defesa (façamos essa concessão pró-réu), ainda haveria excesso. Onze tiros! E a discussão acerca de se tal excesso fora culposo, isto é por falta de cautela, por erro de cálculo (exemplo: disparou onze vezes, matando um e ferindo outro, quando um indivíduo mais cauteloso saberia que apenas um tiro na perna de um seria suficiente), ou doloso, isto é decorrente da cólera, da vontade de desforra contra o agressor. Legítima defesa com excesso implica punição na medida desse excesso. Onze tiros!

É possível que Thales seja inocente, que seja reconhecida a legítima defesa e pronto. Tudo é possível. Mas onze tiros não descem redondo não...

Saindo do mundo jurídico, o caso de Thales parece nos dar uma importante lição sobre o uso de armas de fogo. As pessoas que as portam alegam portar para a defesa. Parece lógico. Mas não é real. Pelas estatísticas de óbitos, aqueles que portam armas morrem mais à bala do que os que não portam. Isso em decorrência do chamado “fator arma”: quem possui uma arma sente-se senhor de si, capaz de reagir a qualquer importunação, ir tirar satisfação com quem ficou com sua vaga no estacionamento, fechou seu carro ou mexeu com sua garota. Uma arma dá ao sujeito a idéia de que ele é mais sujeito, que controla a situação, e por isso ele vai à frente no enfrentamento, enquanto o desarmado iria para casa.

“Que barulho foi esse?”, pergunta à esposa na cama. “Acho que foi lá fora, na garagem.”, responde o marido. “Vamos então acender uma luz, ligar para polícia.”, “De jeito nenhum”, diz o macho confiante, “fica em silêncio que vou pegar a arma para dar uma lição nesses fs.d.p.”. Será que esse sujeito pegou seus criminosos? A julgar pelas estatísticas, ele morreu. Metade dos policiais cariocas – os mais acostumados a trocar tiros no país – levam chumbo quando entram em tiroteio com bandidos. O que esperar então daquele que só deu três tirinhos no barranco do sítio e agora quer bancar o herói? Coitado! Sem a arma, teria ouvido a esposa e assim não teria ocupado uma vaga no IML.

Parece – opinião livre – que algo assim pode ter acontecido com Thales. Alguém mexe com sua namorada. Ela, provavelmente (sua mãe a ensinou) sabe como lidar com isso: não dá bola, sai de perto, dirige-se a lugar seguro. Mas ele está armado. “Com namorada minha ninguém mexe.!” Reclama com os rapazes que estão em grande número. Imprudência? Não, ele tem a arma! A arma é mostrada. Jovem e solitário promotor diante de um bando de jovens na madrugada. Quem vencerá? Testosterona a dar com sobra. O grupo diz algo como: “Atira se és homem!” Mais alguns detalhes e onze tiros!

Ah, se o promotor tivesse deixado sua arma em casa naquele dia! Teria entrado no carro, voltado para casa. Sairia doido da vida, mas a namorada logo o tranqüilizaria, encheria sua bola, como só as mulheres sabem fazer: “Deixa, amor, eles mexem, mas você que aproveita.” O macho-alfa então dormiria em paz, com sua honra lavada, afinal eles mexem com ela por que não podem tê-la. “Que conclusão maravilhosa, meu amor!” Além de jovem, bonito e bem empregado ainda sou o rei da cocada! “Thales, você é um sucesso”.

Mas, o azar, Thales levara a arma naquele dia. E por isso, sua honra, seu emprego e, quem sabe, sua própria mulher, tão obstinadamente defendida, sumam de sua vida. Pobre Thales e sua arma.

Talvez essa história aqui narrada não seja a verdadeira, mas é uma versão possível e que, pelo menos serve de apólogo, por isso passemos a moral da história:

1). Garotas, não importunem seus acompanhantes com as cantadas que recebem de terceiros. Homens não sabem brigar como vocês (mais civilizadas), que se xingam, trocam ataques à honra, à roupa, à estética ou aos cabelos. “Vagabunda, mocréia, bruxa!” Mas depois se encontram no banheiro da boate para retocarem, lado a lado, a maquiagem e irem cuidar cada qual de sua vida. Nós não, inseguros como somos, queremos eliminar o outro, quebrar-lhe os dentes, fazê-lo sofrer, não podemos puxar cabelo, não podemos ficar só xingando, temos que sair no braço ou na arma. Por isso não desperte o ódio de seu namorado, ele pode ir para a cadeia – ou para o cemitério – porque alguém lhe ofendeu/elogiou de “gostosa”.

2) Garotos, pensem bem quando sacarem a arma. Arma, quem já foi do meio sabe, só se saca quando é para utilizar. Antes de sacar, então, pense: estou mesmo disposto a atirar? Estou disposto a me arriscar a passar os próximos anos respondendo a processos, com risco de cadeia e ruína financeira, por causa desse infeliz? Tenho alguma outra saída além de atirar? Com uma arma na mão não se blefa, jamais!, Pois, outro defeito tipicamente masculino, o macho desafiado se torna imbecil. Quando você mostrar a arma para o garotão, verá que ele quase nunca fugirá – é que nós, homens, vimos muitos filmes do Chuck Norris – por isso o desafiado abrirá a camisa e dirá: “Atira, se for homem.” E daí pra onze tiros é um pulinho.

Em suma: mulher que se queixa ao namorado que outro mexeu com ela é “chave-de-cadeia”, pense bem, garotão, se ela vale sua liberdade e patrimônio dos próximos anos. E, garotas, namorado armado vai “se achar” e na hora que deveria baixar a bola, vai tentar mostrar o seu valor, que você é a garota do Rambo e etc., e aí a mãe de vocês vai, com quase certeza, chorar. E muito.

Poema

2007-08-26T11:41:00.000-03:00

Quem é que não se lembra
Daquele grito que parecia trovão?!
– É que ontem
Soltei meu grito de revolta.
Meu grito de revolta ecoou pelos vales mais longínquos da Terra,
Atravessou os mares e os oceanos,
Transpôs os Himalaias de todo o Mundo,
Não respeitou fronteiras
E fez vibrar meu peito...

Meu grito de revolta fez vibrar os peitos de todos os Homens,
Confraternizou todos os Homens
E transformou a Vida...

... Ah! O meu grito de revolta que percorreu o Mundo,
Que não transpôs o Mundo,
O Mundo que sou eu!

Ah! O meu grito de revolta que feneceu lá longe,
Muito longe,
Na minha garganta!

Na garganta de todos os Homens

Amílcar Cabral (1924-1973). Poeta e político nascido no Guiné-Bissau, então colônia portuguesa. Amílcar se destacou na luta contra o colonialismo português sobre a África. Diante da recusa dos portugueses aos apelos pela libertação de Cabo Verde e Guiné, Amílcar tomou parte na luta armada. Foi assassinado em 1973, sem ter visto seu país se tornar reconhecidamente independente - o que só ocorreria em 1974. Poeta magistral em nossa língua, é lamentável que muitos brasileiros dele jamais tenham ouvido falar. Ah, o poema acima se chama mesmo Poema.

CESUSC Exercícios

2007-08-24T10:24:00.000-03:00

Esses americanos são mesmo um povo atrasado, como é que ousam mandar para a prisão uma moça a quem, na linguagem clássica da criminologia, faltam dois pês?

Direito Penal II

1) Marcos, funcionário público, durante as férias, estupra Flora, vindo a ser condenado, definitivamente, a quatro anos de prisão. Ele perderá seu emprego? E se fosse empregado privado, poderia pelo crime, ser despedido por justa causa?
ROTEIRO DE RESPOSTA:
a) Verificar se o crime foi ou não cometido com abuso de poder/violação de dever (alínea “a” do art. 92), caso contrário aplicar a alínea “b”.
b) Verificar se a eventual perda do cargo é efeito automático da condenação (está no código, procure).
c) Empregado privado? Pesquise na doutrina.

2) Joel, policial, foi condenado a oito anos de prisão pelo crime de tortura. Perderá seu emprego? Depois de sua reabilitação poderá prestar concurso público para delegado de polícia?
ROTEIRO DE RESPOSTA:
a) Verificar o que diz sobre isso a lei de tortura (pesquisar nas leis anexadas ao seu código penal).

3) Em crime de ação privada, o querelante aceita perdoar apenas um dos querelados. Este aceita formalmente o perdão oferecido. Como ficará a ação contra os dois querelados restantes?
ROTEIRO DE RESPOSTA:
a) A resposta está facilmente localizada no código, no capítulo da Ação Penal.
b) Não esqueça de ter claro, para a prova e carreira, a diferença entre querelante e querelado.

4) Marina espancou seu filho Toninho, de cinco anos. Condenada a um ano de prisão, ela perderá o poder familiar sobre Toninho? E sobre seus dois outros filhos, Tomas, de 15 e Juliana, de 16?
ROTEIRO DE RESPOSTA:
a) Verifique se esse crime – lesão/maus tratos – é dos que autorizam a medida de restrição ao poder familiar;
b) Veja se a lei exige tempo mínimo de condenação para esse efeito;
c) Verifique se tal efeito é automático;
d) Pesquise na doutrina se tal efeito se estende aos demais filhos.

5) Maurício, condenado a dez anos por tráfico de drogas, cumpriu três, e pergunta-lhe se tem direito ao livramento condicional. Essa é a primeira condenação de Maurício. Pode ser beneficiário de eventual indulto?
ROTEIRO DE RESPOSTA:
a) verifique se tráfico de drogas cai na regra dos crimes hediondos;
b) verifique o tempo mínimo de cumprimento de pena para o livramento condicional de condenados por tal crime, quando não reincidentes;
c) verifique se tráfico de drogas enquadra-se na vedação constitucional ao indulto (art. 5º.,XLIII, da CF).

6) Dinarte, durante o período de prova do livramento condicional, é acusado da prática de roubo. Qual a conseqüência de tal acusação sobre sua condição de beneficiário do livramento condicional?
ROTEIRO DE RESPOSTA:
a) Pesquise o que é “período de prova”;
b) Veja na lei os possíveis efeitos de uma acusação (diferente de condenação) e seus efeitos.

7) Diante de uma pena privativa de liberdade em que caiba tanto sursis quanto sua substituição nos termos do art. 44 do Código Penal, o que deve o juiz fazer Explique.
ROTEIRO DE RESPOSTA:
a) O código penal é expresso nesse sentido. É só conferir.

8) Marcos, com 18 anos, cometeu o crime de roubo (art. 157, caput), em 22 de abril de 2006. A denúncia foi recebida pelo juiz em 05 de setembro de 2007. Citado, compareceu ao interrogatório. Mas, temendo ser preso, mudou-se para o estado do Pará. Ele agora está no seu escritório para saber quando prescreverá – se já não prescreveu – seu crime.
ROTEIRO DE RESPOSTA:a) Se ele compareceu ao interrogatório, não se suspende a prescrição;
b) Enquanto a pena não transitar em julgado para a acusação (o que parece o caso), a prescrição irá se regular pela regra do 109 do CP, a partir da pena máxima para o tipo cometido.
c) Verifique se, neste caso, deve o prazo ser contado a partir da data do fato criminoso ou do recebimento da denúncia.

9) Luís comete lesões corporais em 22 de fevereiro de 2005. Foi denunciado em 05 de março de 2006 (na mesma data a denúncia foi recebida) e julgado em primeira instância em 20 de março de 2007 (publicada no mesmo dia), a seis meses e 20 dias de prisão. A acusação não tem mais recursos. Houve prescrição? Explique.
ROTEIRO DE RESPOSTA:
a) Se já há pena máxima definitiva, é possível verificar a prescrição retroativa;
b) Verifique pela pena aplicada, mais a tabela do 109 do CP, se do fato até o recebimento da denúncia; ou desta até a publicação sentença não se passou o lapso prescricional in concreto.

10) Adroaldo, que cometera um estupro, foi considerado inimputável, por sentença transitada em julgado. Recolhido a hospital de custódia e tratamento, por um período mínimo de dois anos, ele já está lá há 11 anos - sendo os exames criminológicos desfavoráveis à sua soltura. Seu advogado alega que ele já está trancafiado por prazo superior ao máximo previsto para crime cometido (dez anos), logo deveria ser imediatamente posto em liberdade. Dê um parecer acerca da razoabilidade – legal e jurídica - do pedido do advogado.
ROTEIRO DE RESPOSTA:
a) Pesquise na doutrina;
b) Reflita.