A ocasião e o ladrão

É clássico o entendimento de que um ato delituoso costuma resultar do encontro entre uma pré-disposição criminosa e a oportunidade de transgredir. Segundo tal idéia, não estaria totalmente correto nem o adágio popular acerca de que “a ocasião faz o ladrão”, nem a idéia determinista de que a oportunidade apenas permite a realização de um crime preexistente na mente do futuro criminoso. Não. O crime resultaria tanto de uma ocasião favorável à sua ocorrência quanto da pré-disposição criminosa. Em termos gerais, essa teoria parece estar correta. Mas tem suas limitações.

Por vezes, a oportunidade é a própria gênese da idéia criminosa. Se não houvesse a tentação, não haveria o pensamento delituoso. Essa é a razão porque no Brasil proíbe-se a prisão decorrente de “flagrante preparado”: ardil em que policiais criam situação artificial e tentadora, capaz não apenas de acirrar, mas (acredita-se) de incutir no suspeito a idéia de delito. O caso típico é aquele em que disfarçados agentes da lei oferecem droga a um indivíduo, dando-lhe voz de prisão caso aceite a capciosa proposta. A dúvida é se, com tal operação, os policiais prenderam um criminoso ou o produziram. No reino das possibilidades, não é impossível que aquele indivíduo – não tivesse havido a sugestão dos policiais – jamais faria contato com o mundo das drogas.

Numa tradução galante do flagrante preparado, desconfiados cônjuges, com o intuito de medirem a fidelidade de seus parceiros, contratam pessoas belas para que tentem seduzi-los. Se tal ocorrer, seria revelado o “verdadeiro caráter” do abordado parceiro: desde sempre à espera de uma oportunidade de transgredir o dever de fidelidade. Mas tal avaliação é justa? A fidelidade, ou a honestidade, é algo que se tem – ou não - em grau absoluto? Ou é algo que denota a forma habitual com que o indivíduo lida com oportunidades tentadoramente proibidas? Em outras palavras, dadas as contingências da vida humana, podemos exigir que as pessoas se filiem a valores de forma absoluta, independentemente das circunstâncias? Ser reprovado num teste desses revela mais o caráter do indivíduo do que todo o resto de sua trajetória de vida?

Os latinos tinham um ditado que dizia: “virgem porque não cantada”. É impossível sabemos o número de pessoas que se mantiveram castas, ou honestas, não por disposição férrea de assim permanecerem, mas por lhes terem faltado oportunidade de transgredir. A Bíblia narra que mesmo a Jesus foi difícil vencer as tentações. A moral da sagrada história parece ser a de que se venceu, venceu porque era Deus. “Disse-lhe Jesus: também está escrito: não tentarás o Senhor teu Deus (Mt 4,7). Humanos dificilmente rejeitariam as propostas feitas a Cristo. Isso indicaria que, longe das hostes celestes, por vezes, a ocasião pode fazer o ladrão.

Mas é claro que nem todos cedem a qualquer oportunidade tentadora e proibida. Parece mesmo haver pessoas decididas a não delinqüir, mesmo quando isso lhes parece fácil e sumamente desejável. Há consciências e consciências. Porém, a experiência das quedas na iluminação noturna de certas cidades mostra a existência de uma potencialidade social latente para o crime. O blackout ocorrido na cidade de Nova Iorque, em 1965, deixou claro, por exemplo, que o elevado número de crimes cometidos durante esse histórico apagão não poderia ser atribuído apenas aos delinqüentes habituais. A estes se somaram delinqüentes de ocasião. Animados pela certeza de que a escuridão os deixaria impunes, cidadãos normais assaltaram, pilharam e estupraram.

A partir disso, podemos dizer que a taxa de honestidade social é formada tanto pela adesão voluntária daqueles que, sob qualquer situação, procuram ajustar sua conduta à lei, quanto pela abstenção daqueles que, por absoluta falta de oportunidade delitiva, se mantêm honestos. Nesse sentido, uma moça andando com roupas provocantes numa rua deserta não deve temer apenas o improvável encontro com alguém que – desde sempre – seja um desajustado sexual. Deve temer também estar provocando uma situação favorável à produção de um episódico desajuste num transeunte até então não criminoso. Muitos dirão: “isso é culpar a vítima!” Não. O fato de a vítima ter involuntariamente contribuído com sua vitimização não é uma forma de desculpar o agressor – sobre quem a resposta legal há de se fazer sentir. É sim uma forma de mostrar a vítima que um infortúnio criminoso não é sempre inevitável, permitindo que tragédias pessoais não se repitam.