O Papa e os que nele não crêem

Bento XVI é uma pessoa controversa. Possui muitas certezas sobre a forma correta de ser católico. Condenou padres e tendências – como a teologia da libertação – ao silêncio. Falou mal da mídia por ridicularizar a castidade, tem o poder de canonizar pessoas e, em razão disso, vamos ter “o primeiro santo brasileiro nascido no Brasil”. Até aí tudo bem, ele é o chefe máximo da organização católica e por isso pessoa mais do que legítima para dizer o que devem fazer os católicos e, sobretudo, os sacerdotes desta milenar religião.

Compreendo também o tratamento Vip dado ao Papa em sua visita ao Brasil, afinal ele é o chefe do Estado do Vaticano, e líder espiritual da maior parte dos brasileiros. São gastos públicos - helicópteros, segurança, ostentação sem tamanho – que milhares de fiéis de outras crenças (ou de crença nenhuma) são chamados, como se fossem católicos, a pagar. Seria difícil passar a conta apenas para os católicos e, então, vamos repartir fraternalmente o pão do prejuízo.

Mas o que me incomoda, enquanto adepto das conquistas democráticas do estado de direito contemporâneo, são certas pressões que o Papa quer exercer sobre o Presidente para que o ideário do Vaticano se materialize entre nós. Em particular a retrógrada idéia do ensino religioso nas escolas públicas. Ora, o Brasil é um país laico, em que deve vigorar a estrita separação entre religião e Estado, ou seja, aqui devemos gozar da liberdade religiosa, que, nas palavras de Feu Rosa: “consiste no direito que todo indivíduo tem de professar a religião que desejar, de ser ateu, de ser contra toda e qualquer religião.” A liberdade de crença é, portanto, o direito de crer em algo ou em coisa nenhuma.

Professores neutros?
A única solução para se ministrar aulas de religião em escolas públicas, em consonância com o princípio da liberdade de crença, seria ensiná-las de forma imparcial, mas isso não me parece possível. Como um não-cristão vai explicar o mistério da concepção ou da ressurreição de Cristo sem, pessoalmente, acreditar que tais são possíveis? Ele se veria forçado a explicá-las mais ou menos assim: “Os cristãos acreditam que, contra toda evidência científica, uma senhora (a que chamam Nossa Senhora) teria gerado um filho, a quem chamam Messias, sem a participação masculina!; e que este mesmo filho transformava água em vinho, andava sobre as águas e morreu para, em seguida, retornar à vida.” Igual dificuldade teria um professor adepto do judaísmo de ensinar a doutrina da tolerância pregada pelo Islamismo. E um adepto do islamismo, poderia mostrar o que há de importante no Budismo? Ou o apresentaria como uma crença curiosa do extremo oriente? Como um petencostal ensinaria a doutrina de Alan Kardec? Não se podendo proibir os professores de serem eles mesmos adeptos de alguma religião, melhor que cada pastor cuide do seu rebanho.

Escolas confessionais
A verdade é que o Papa quer o ensino religioso nas escolas brasileiras porque sabe que, na prática, prevaleceria o ensino católico. Mas se a Igreja quer ensinar às crianças sua doutrina que o faça nas suas escolas particulares. Mas aí, dirão alguns, só os mais ricos terão acesso. Isso mesmo, por uma decisão histórica, muito estranha por sinal, a Igreja se ocupou preferencialmente da educação daqueles que não precisam de caridade. Ou você, leitor, conhece muitos pobres que freqüentam escolas com nomes de santos? E em hospitais com nomes bentos, você é atendido por caridade?

As alas da Igreja que historicamente ficaram ao lado dos pobres, que diziam que Jesus tinha feito uma opção preferencial pelos necessitados, essas alas são justamente as que Bento XVI quer calar. Os cardeais, bispos e padres que lutaram por melhoras sociais, aqueles que enfrentaram a ditadura, os que foram mortos por defenderem miseráveis de latifundiários e seus jagunços, esses estão na esquerda do Papa. É que ele prefere aqueles que saem por aí dizendo que o problema do mundo é a falta de castidade pré-matrimonial...

Além do quê, se o ensino religioso tornasse as pessoas melhores, a ditadura, militar que gostava de coisas como educação moral e cívica e ensino de religião, não teria produzido tantos torturadores. Se ensino religioso conseguisse tornar as pessoas mais caridosas, grande parte das capitais brasileiras, onde as elites só estudam em colégios católicos, já teriam se tornado o paraíso na terra.

Em resumo, o Papa que chame de santo quem ele quiser, que diga ao seu rebanho o que é correto para um católico, mas que se lembre de que, até que ele mostre a versão original da procuração que recebeu de Deus para falar pelo Céu, ele está na mesma situação de qualquer outro líder religioso. Nem mais nem menos.

Preventivos e temporários - Operação Moeda Verde

Muitos juristas têm se manifestado indignadamente contra a decretação da prisão temporária, na semana passada, pela Justiça Federal de Florianópolis, contra empresários e políticos" do mais elevado gabarito" (gabarito dos prédios que construíram, só pode). Alguns dizem que essas prisões lembram a ditadura militar, quando se prendia antes para se investigar depois. O lado Daslu da comunidade jurídica local está, com a ênfase que lhe é própria, estupefacto, arra-saaa-do!

Se assim for, essa semana, com as prisões preventivas decretadas contra alguns dos acusados vips, a indignação dos bons moços de gravata chegará às nuvens... Do alto de suas coberturas, olharão para os faraônicos empreedimentos dos acusados, postados sobre o antigo mangue, e pensarão: “Mar de lama é o que tinha aqui antes!”

A verdade nua e crua é que prender, temporária, preventiva ou mesmo como decorrência de condenação, é, assim como a caridade, coisa de ricos para pobres. Quando estes são presos em situações mais que duvidosas pelas polícias desse enorme país, quando são submetidos a tratamentos degradantes, quando sofrem anos de cela por erro judiciário, os mesmos juristas não vêem a menor possibilidade de comparação com a ditadura militar. Dizem que isso é assim mesmo, que erros, falhas, constrangimentos são “ossos do ofício”. Mas prender gente de alto gabarito, como fizeram na nossa querida Florianópolis, isso é coisa de ditadura. Sei...

Nove meses de investigação! E os acusados ainda acham que suas prisões foram às pressas! Que outros suspeitos mereceram tanta cautela policial a preceder suas prisões?

Se não se pode prender a alguém quando já há indícios suficientes, quando podem vir a fugir, sumir com documentos, intimidar ou subornar testemunhas e quando a sociedade requer tal prisão para ter pelo menos um exemplo para dar aos filhos de que ricos também devem observar as leis (art. 312 CPP)... Se juntando tudo isso, ainda não der uma prisãozinha que seja (afinal, foram só umas noitinhas, com direito a levar travesseiro e bico), então estamos perdidos.

Ou, lado inverso, encontramos a solução para o problema prisional no Brasil: vamos soltar todos os suspeitos de crimes, que estejam presos temporária ou preventivamente. Vamos botar fora essas prisões para investigar ou para a garantia do processo. Prisão decente, só com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Que bom seria! Dia de festa entre os desvalidos do dinheiro! Anotem aí, leitores da classe popular, até que haja trânsito em julgado da sentença condenatória (por enquanto só lhes interessa saber que isso demora, muito, dá inclusive para criar os filhos), vocês não podem ir presos, se não, vamos fazer passeata e dizer que isso aqui virou ditadura. Mas até que isso aconteça, melhor vocês passarem o mais longe possível do camburão...

Crença obrigatória?

Representantes de vários países da União Européia mostraram-se favoráveis, no último mês de abril, a que virasse crime a negação do Holocausto. O alvo da criminalização eram os chamados “negacionistas”, que representam uma das correntes revisionistas da história da Segunda Guerra. De maneira sintética, essas correntes discordam da versão histórica oficial, na qual o extermínio dos judeus teria sido destacadamente o acontecimento mais relevante do período. Felizmente, no entanto, o texto aprovado pelos 27 países do bloco europeu foi mais brando, considerando crime apenas quando a negativa do Holocausto for um meio para gerar efetivamente a violência ou o ódio interétnicos, isto é, se estiver ligada a manifestações como a dos neonazistas e coisas do gênero.

As várias correntes revisionistas

Etimologicamente a palavra holocausto deriva do grego, sendo uma fusão de holos (todo) + kaustos (queimado). Entre os antigos hebreus referia-se ao sacrifício em que a vítima era totalmente queimada: “Então, Jetro, sogro de Moisés, trouxe holocausto e sacrifícios para Deus” – Exôdo 18:1. Após o julgamento dos crimes da Segunda Guerra, pelo Tribunal de Nuremberg, o termo passou a ser associado praticamente apenas ao extermínio de judeus em campos de concentração nazistas, tornando-se comum, então, grafá-lo com inicial maiúscula.

Muitos questionam a vinculação quase absoluta entre o extermínio provocado pelo nazismo e as vítimas judaicas, alegando que, embora seja fato que os judeus foram a maior parte das vítimas, não é menos verdade que não foram as únicas: ciganos, homossexuais, portadores de deficiência, testemunhas de Jeová e várias modalidades de dissidentes políticos também padeceram em campos de concentração.

Outros revisionistas acreditam haver exagero no número de judeus mortos freqüentemente referido (seis milhões). Alegam que esse número é inflacionado, que morreram muito menos, o que não tornaria os crimes nazistas menos graves, mas demonstraria que a propaganda dos vencedores no pós-guerra tomou uma dimensão radicalmente descolada dos fatos. E reaproximar fatos e versões é a função mais que legítima do historiador.

Enquanto isso, há os que sustentam que uma revisão da narrativa da Segunda Guerra precisa ser feita porque a versão oficial – a que foi para o cinema e para os livros de história - foi escrita com a caneta dos vencedores, em particular dos EUA. Assim sendo, esses revisionistas não têm por objetivo negar o sofrimento judeu, mas colocá-lo ao lado do de outras vítimas da história, com destaque aos bombardeios nucleares às cidades japonesas de Hiroshima e Nagasaki, feitos pelos “mocinhos” norte-americanos. Nessa operação, que durou apenas horas, foram mortas cerca de 200 mil pessoas, quase todas civis inocentes. Quem já teve oportunidade de assistir às entrevistas com o então coronel americano Paul Tibbets que de num avião B-29 (batizado com nome de sua mãe, Enola Gay) lançou sobre Hiroshima a jocosa bomba litlle boy (a de Nagasaki chamava-se fat boy) fica chocado pela maneira como ele se justifica: “Eu era apenas um soldado, obediente, que executou uma missão”. A mesma justificativa que foi apresentada pelo nazista Adolf Eichmann, um dos comandantes do extermínio judeu, que, quando sob julgamento em Israel, em 1961, a tudo respondia que apenas cumpria ordens. Logo, ele também foi um bom soldado. A diferença é que Eichmann acabou enforcado, enquanto Paul Tibbets virou herói de guerra.

Polícia do pensamento

Correntes revisonistas como as acima referidas devem ter seu mérito - ou demérito - analisados por sua consistência acadêmica, capacidade de oferecerem provas empíricas do que alegam, explicações verossímeis e possibilidade de – com a observância de critérios de ética e lógica investigativa - mostrarem-se superiores às versões históricas concorrentes. Mas não devem ser tratadas como subversivas ou criminosas. Como disse o filósofo de Oxford Simon Blackburn, a liberdade acadêmica consiste no fato de que idéias só devem ser combatidas por outras idéias. Combater idéias com prisões e cassetetes é operação estranha à essência da democracia.

Mesmo aquelas correntes que vão mais além, negando que houve qualquer massacre de judeus, que tudo não passou de uma farsa, que o nazismo ainda pode salvar o mundo e coisas do gênero, devem ser respondidas no nível do bom discurso acadêmico, que, certamente, é capaz de fuminá-las, mostrando que não passam de uma coleção de simplismos ideológicos utilizados para dar fundamentação a um ódio interétnico primitivo, tosco. Pode ser até que rir delas já seja suficiente. No entanto, quando essas correntes se materializarem em ações de preconceito, discriminação e racismo, deixando, assim de serem fenômenos cognitivos ou afetivos para se tornarem comportamentos exteriorizados, aí sim, temos um caso de polícia.

É insensato obrigar alguém a acreditar em algo - como o fizeram Hitler, Stálin e o Taliban - sob pena de padecer na cadeia. Acreditar nas bem-aventuranças, no comunismo, no nazismo ou que Alá vingará os que por ele se sacrificarem é fenômeno interno ao ser humano, não passível de criminalização, a menos que se ressuscite o famigerado tribunal do Santo Ofício que, com seus inquisidores, a ferro e fogo, determine quem é fiel às crenças corretas e quem merece morrer como herege. Criminalizar crenças é, por longa tradição histórica, uma bobagem que todas as vezes a que a humanidade sucumbiu só agravou a discórdia e a violência entre os povos. Não se pode, por respeito à própria integridade da pessoa humana, forçar os indivíduos a compartilharem conosco as crenças que julgamos “corretas”. Tudo o que se pode fazer é impedir a manifestação – a exteriorização - de crenças quando elas ponham os outros em situação de perigo concreto.

Em perigo concreto, sustentamos, para evitar um cerceamento indevido da liberdade de pensamento e expressão. Assim, por exemplo, um grupo de advogados gregos tentou processar Oliver Stone, diretor do filme Alexandre (Warner: 2004) por aprensentar uma versão “homossexual do herói macedôdnio.” No Brasil, o filme A paixão de Cristo, de Mel Gibson, rendeu debate semelhante, levando membros da comunidade judaica a desejarem sua proibição, por ele dar uma versão excessivamente cristã da morte de Jesus. Nas palavras do rabino Henry Sobel (que, particularmente, não foi favorável à proibição do filme): "Incomoda-me que os judeus da época de Jesus sejam retratados como sanguinários e vingativos, enquanto que as virtudes do amor e da compaixão sejam atribuídas exclusivamente aos romanos", (http://www1.uol.com.br/) .

Uma das principais características humanas é divergir sobre os mesmos fatos. Isso acontece quer entre leigos quer entre cientistas. Uns acham que Stálin e Hitler são praticamente a mesma coisa; outros que Bush e Hitler se parecem; muitos juram que Hugo Chavez e Fidel Castro estão dando uma resposta adequada aos EUA, outros, que eles não passam de ridículos populistas; há os que sustentam que Israel é um Estado que patrocina o massacre dos palestinos e os que dizem que os palestinos não passam de um foco de terrorismo. Quais dessas versões devem ser tidas como criminosas? Quais são lícitas?

Em países como Alemanha, França e Bélgica negar que houve o nazismo já é considerado um delito. No Brasil, ainda que não haja esse crime, o STF manteve a condenação por crime de racismo – imprescritível – do editor Sigfried Ellwanger, especializado em publicar livros revisionistas do tipo: Holocausto Judeu ou Alemão?";"Hitler, Culpado ou Inocente?", de Sérgio Oliveira; e "A História Secreta do Brasil", de Gustavo Barroso. A condenação a quase dois anos de prisão, só surgiu após muita ponderação e dissenso no STF. Expressou-se da seguinte maneira, em seu voto absolutório, o Ministro Carlos Ayres Britto:

“Sucede que não é crime tecer uma ideologia. Pode ser uma pena, uma lástima, uma desgraça que alguém se deixe enganar pelo ouropel de certas ideologias, por corresponderem a um tipo de emoção política ou de filosofia de Estado que enevoa os horizontes do livre pensar. Mas o fato é que essa modalidade de convicção e conseqüente militância tem a respaldá-la a própria Constituição Federal. Seja porque ela, Constituição, faz do pluralismo político um dos fundamentos da República Federativa do Brasil (inciso V do art. 1°), seja porque impede a privação de direitos por motivo, justamente, de convicção política ou filosófica (inciso VIII do art. 5°).”


A força dos fatos versus a força das armas

Negar que houve o nazismo, que ele se assentava sobre bases preconceituosas e limitativas da natureza humana é em si uma estupidez. Mas se é um crime, é outra coisa.

A verdade tem seus próprios critérios de aferição: sua demonstração empírica (afinal, são alguns milhões de cadáveres!), sua intersubjetividade (se fosse falso o Holocausto praticamente todos os intelectuais do pós-guerra estariam enganados!), a memória dos inúmeros sobreviventes, os processos judiciais conduzidos em várias partes do mundo, o auto-reconhecimento de culpa pelo governo Alemão etc.

Mas quando se empresta à verdade a força das armas se está sugerindo que ela, por si só, não se sustenta. Uma verdade que temos que compartilhar por obrigação legal vira dogma. E todo dogma sugere conspirações: “ a serviço de quem está essa verdade?”, “por que não posso discordar disso?”

Dê a uma verdade o apoio das armas e, automaticamente, todos os homens de espírito democrático e boa-vontade se sentirão tentados a questioná-la. Porque quando se quer espoliar um povo (sejam judeus, negros, índios, latinos ou árabes) o primeiro passo é dizer que quem não acreditar na mesma coisa que as autoridades é criminoso. E daí para um banho de sangue é só um pulo.

Em resumo, consideremos tolos, desinformados ou estúpidos os negadores do Holocausto, mas, por respeito aos fundamentos de nossos valores democráticos, devemos continuar a combatê-los no plano intelectual. As prisões só para aqueles que passam da crença ao ato. Enquanto eles tiverem no plano da crença, é como crentes – e não como exércitos – que devem ser combatidos.

Será que existem criminosos VIPs em Santa Catarina?

Hoje foi deflagrada a operação moeda verde da Polícia Federal em Santa Catarina. No grosso, ela apura o envolvimento de figurões do meio empresarial e político catarinense na liberação indevida de licenças ambientais e coisas do gênero. Várias prisões temporárias já foram feitas.

Mas não fiquem com pena, caros leitores, o xadrez deles deve ter mais coisas que a casa de 98% da população catarinense. Isso sem falar em conforto médico – quantos cardiologistas e psiquiatras já devem ter sido contactados para monitorarem o peito e a mente dos pobres trancafiados? Chefes internacionais de cozinha levarão as quentinhas. Além de dezenas de advogados com gravatas que deixariam qualquer Henry Sobel fascinado. Os jornais os tratarão por doutores. E o Hélio Costa não dirá que são “fios desencapados”. Tudo, absolutamente tudo, como manda a lei.

Todos – inclusive eu - reconhecerão que são inocentes até que se prove o contrário. O que nos leva à fulminante conclusão: morrerão como vieram ao mundo: zerados, sem pecados, sem crime, salvo o original – que, no caso de alguns deles, vai ver até que é pirateado.

Há muito já se ouvem rumores do envolvimento de "pessoas importantes" (leia-se, pessoas com dinheiro), com várias formas de crime em Santa Catarina. Mas, deitados que sempre estivemos em berço esplêndido, nunca levamos a fundo essas investigações. Tudo sempre foi tratado como sintoma de inveja daqueles que não faziam parte das patotinhas autoprotetivas da sociedade catarinense.

Santa Catarina cresceu, já é mocinha, não pode mais ser cidade “de donos”, que podem vendê-la ou comprá-la, como fazem o cliente e o cafetão com sua “mercadoria”.

Parabéns à Polícia e à Justiça Federal que longe de manchar a imagem catarinense – como dirá o esquadrão do acobertamento – ajuda a limpá-la.

Há muito já se sabia que Santa Catarina, medida pelas suas elites, de santa não tinha nada.

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Pobre Santa Catarina...

Podemos até imaginar o estrondoso grito que se seguiu ao chute na porta, no mais cinematográfico estilo policial:

"A casa caiu, Santa, desce do andor com as mãos para cima. E se tentar sacar um milagre que seja, leva chumbo."