Preventivos e temporários - Operação Moeda Verde

Muitos juristas têm se manifestado indignadamente contra a decretação da prisão temporária, na semana passada, pela Justiça Federal de Florianópolis, contra empresários e políticos" do mais elevado gabarito" (gabarito dos prédios que construíram, só pode). Alguns dizem que essas prisões lembram a ditadura militar, quando se prendia antes para se investigar depois. O lado Daslu da comunidade jurídica local está, com a ênfase que lhe é própria, estupefacto, arra-saaa-do!

Se assim for, essa semana, com as prisões preventivas decretadas contra alguns dos acusados vips, a indignação dos bons moços de gravata chegará às nuvens... Do alto de suas coberturas, olharão para os faraônicos empreedimentos dos acusados, postados sobre o antigo mangue, e pensarão: “Mar de lama é o que tinha aqui antes!”

A verdade nua e crua é que prender, temporária, preventiva ou mesmo como decorrência de condenação, é, assim como a caridade, coisa de ricos para pobres. Quando estes são presos em situações mais que duvidosas pelas polícias desse enorme país, quando são submetidos a tratamentos degradantes, quando sofrem anos de cela por erro judiciário, os mesmos juristas não vêem a menor possibilidade de comparação com a ditadura militar. Dizem que isso é assim mesmo, que erros, falhas, constrangimentos são “ossos do ofício”. Mas prender gente de alto gabarito, como fizeram na nossa querida Florianópolis, isso é coisa de ditadura. Sei...

Nove meses de investigação! E os acusados ainda acham que suas prisões foram às pressas! Que outros suspeitos mereceram tanta cautela policial a preceder suas prisões?

Se não se pode prender a alguém quando já há indícios suficientes, quando podem vir a fugir, sumir com documentos, intimidar ou subornar testemunhas e quando a sociedade requer tal prisão para ter pelo menos um exemplo para dar aos filhos de que ricos também devem observar as leis (art. 312 CPP)... Se juntando tudo isso, ainda não der uma prisãozinha que seja (afinal, foram só umas noitinhas, com direito a levar travesseiro e bico), então estamos perdidos.

Ou, lado inverso, encontramos a solução para o problema prisional no Brasil: vamos soltar todos os suspeitos de crimes, que estejam presos temporária ou preventivamente. Vamos botar fora essas prisões para investigar ou para a garantia do processo. Prisão decente, só com o trânsito em julgado da sentença condenatória.

Que bom seria! Dia de festa entre os desvalidos do dinheiro! Anotem aí, leitores da classe popular, até que haja trânsito em julgado da sentença condenatória (por enquanto só lhes interessa saber que isso demora, muito, dá inclusive para criar os filhos), vocês não podem ir presos, se não, vamos fazer passeata e dizer que isso aqui virou ditadura. Mas até que isso aconteça, melhor vocês passarem o mais longe possível do camburão...